Resumo (70ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2018 - 14:00
Encerramento: 08/11/2018 - 16:26



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Mesa Diretora
Presidente: Adair Otaviano / MDB
Vice-Presidente: Josafá / CIDADANIA
1º Secretário: Janete Aparecida / PSD
2º Secretário: Raimundo Nonato / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência:

Ofício/SEGOV-1426/2018, de 01/11/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-141/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 754/2018 – SEPLAN; CM-117/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1054/2018 – USINA; CM-115/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 1038/2018 – USINA. Ofício/SEGOV-1430/2018, de 06/11/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-686, 687 e 737/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1491/2018 – SEMOP; CM-145/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1521/2018 – SEMOP; CM-963/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1411/2018 – SETTRANS; CM-484, 487 e 1005/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 1520/2018 – SEMOP; CM-167, 727 e 837/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondidas pelo Ofício 1521/2018 – SEMOP; CM-268/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1488/2018 – SEMOP. DE TERCEIROS: DIVIPREV 1798/2018, de 05/11/2018 do DIVIPREV, informando realização do Processo de Licitação nº 11/2018 na modalidade de Pregão Presencial nº 008/2018, a realizar-se no dia 19/11/2018 às 12:30 horas, na sala de Reuniões do DIVIPREV. Ofício nº 1131/2018/REGOV/DV/SR Centro-Oeste de Minas, de 06/11/2018 da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio em 06/11/2018, no valor de R$78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 829278/2018 – Operação 1029641-88, firmado com o Município de Divinópolis, assinado em 14/11/2016, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Pavimentação de Diversas vias no Município de Divinópolis/MG”.

4. Tribuna Livre:

Jairo Gomes Viana para falar sobre área verde e Rio Itapecerica.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-1200/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que ajude na construção da Igreja localizada no Bairro Dona Quita; de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo. CM-1207/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que realize um projeto de reurbanização, sobretudo com viés de melhorar a sociabilidade e a segurança, na região da Savassinha, no Centro de Divinópolis; CM-1208/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reestruturação na rede pluvial da Rua Januário de Souza Rocha, no Bairro Belvedere, próximo à Loja Maçônica Veritas Vincit; CM-1209/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção urgente em buraco aberto na parte debaixo do viaduto que conecta o Bairro Porto Velho ao Centro, localizado na Avenida Jovelino Rabelo; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1187/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Operações Urbanas a capina e limpeza na Praça Gil Caetano da Silva (Tigres do Asfalto); que fica na Rua Itamarandiba, no Bairro Bom Pastor; CM-1214/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o estudo e construção da faixa elevada para pedestre, em frente a Escola Monsenhor Domingos, situada à Avenida Antônio Olímpio de Morais, 1441, no Bairro Santa Clara; CM-1215/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o serviço de tapa-buracos em toda extensão do Bairro Afonso Pena; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1198/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Bonsucesso, no Bairro Nações; CM-1199/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de travessia de pedestres na Rua Ouro Fino, entre as Ruas Itaguara e Rua Ouro Preto, no Bairro Espírito Santo; CM-1206/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com luminária na Rua Venceslau Brás, esquina com Rua Formiga no Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-337/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o número de alunos do 9º ano e do 2º período assistidos na rede de ensino Municipal; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-118/2018, em homenagem ao Restaurante Picanha Gourmet; de autoria do Vereador Edson Sousa. MOÇÕES DE PESAR: CM-076/2018, pelo passamento de Ana Ferreira da Silva (Dona Nonoca); CM-077/2018, pelo passamento de Emerson José Tavares; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Processo: 5/2018
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 119 de 2018
Autor: César Tarzan
Processo: 119/2018
DENOMINA JOSÉ HILTON DA SILVA, A PRAÇA SITUADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA COM AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA JOSÉ HILTON DA SILVA, A PRAÇA SITUADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA COM AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2018
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 5658
Processo: 123/2018
DENOMINA DICO MARTINS A RUA 01, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA DICO MARTINS A RUA 01, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2018
Autor: Janete Aparecida
Processo: 125/2018
Altera a Lei 8396/2017 que dispõe sobre a inclusão do Evento Pré Carnavalesco Bloco do Cléo, no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.


Obs.: ALTERA A LEI 8396/2017 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO PRÉ CARNAVALESCO BLOCO DO CLÉO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 5636
Processo: 131/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA PAI JOÃO DE ANGOLA/IRMÃ SCHEILLA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA PAI JOÃO DE ANGOLA/IRMÃ SCHEILLA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 119 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janete Aparecida

2 - Ademir Silva

3 - Cleitinho Azevedo

4 - Edsom Sousa

5 - Sargento Elton

6 - Raimundo Nonato

7 - Marcos Vinícius Alves da Silva

8 - Roger Viegas

9 - Adair Otaviano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Cleitinho Azevedo / CIDADANIA
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleitinho Azevedo
Processo: 61/2018
Dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, intensificando as exigências da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 no Município para estabelecer o limite mínimo de cobertura do garantia em 10% (Dez por cento) do valor do contrato, além de prever outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATO NA MODALIDADE SEGURADO SETOR PÚBLICO, DETERMINANDO SUA OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, INTENSIFICANDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER O LIMITE MÍNIMO DE COBERTURA DO GARANTIA EM 10% (DEZ POR CENTO). DO VALOR DO CONTRATO, ALÉM DE PREVER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 118/2018
Denomina Praça Iza Custódio de Souza, praça Três localizada, no Bairro Residencial Boa Vista, neste Município.


Obs.: DENOMINA PRAÇA IZA CUSTÓDIO DE SOUZA, PRAÇA TRÊS LOCALIZADA, NO BAIRRO RESIDENCIAL BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apreciação Prejudicada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - -1
  • César Tarzan - -1
  • Cleitinho Azevedo - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Janete Aparecida - -1
  • Josafá - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nêgo do Buriti - -1
  • Raimundo Nonato - -1
  • Renato Ferreira - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Roger Viegas - -1
  • Sargento Elton - -1
  • Zé Luiz da Fármacia - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2018
  • Adair Otaviano - -1
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Ausente
  • Cleitinho Azevedo - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Ausente
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Ausente
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Nêgo do Buriti - Ausente
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Ausente
  • Rodrigo Kaboja - Ausente
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim