SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

Ofício
nº EM-125/2018, de 09/11/2018 do Gabinete do Prefeito, enviando
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº EM-010/2018,
que institui Segregação de Massas do Regime Próprio de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, a fim de
propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Ofício/SEGOV-1453/2018, de 08/11/2018 da Secretaria Municipal de
Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-068 e
602/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondidas pelo
Ofício 1490/2018 – SEMOP; CM-879 e 916/2018, de autoria do
Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondidas pelo Ofício 1519/2018
– SEMOP; CM-412/2018, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior
– respondida pelo Ofício 1489/2018 – SEMOP.
Ofício/SEGOV-1454/2018, de 08/11/2018 da Secretaria Municipal de
Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores:
CM-262/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido
pelo Ofício 521/2018 – SEMDS; CM-307/2018, de autoria do Vereador
Sargento Elton – respondido pelo Ofício 669/2018 – SEPLAN;
CM-301/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido
pelo Ofício 667/2018 – SEPLAN; CM-305/2018, de autoria da
Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 110/2018 –
SEPLAN. Ofício
S/N da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Respondendo Indicação de nº CM-1099/2018 de autoria da Vereadora
Janete Aparecida.
DE
TERCEIROS:
DIVIPREV 1840/2018, DE 12/11/2018 do DIVIPREV, encaminhando
relatórios mensais referentes ao mês de Outubro/2018.
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4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES:
CM-1220/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
implantação de caixas coletoras de resíduos sólidos nos bueiros
do Município conforme ilustração em anexo; de autoria do Vereador
Dr. Delano. CM-1216/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço
de tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Antônio Olímpio de
Morais, próximo à Escola Estadual Monsenhor Domingos, no Bairro
Santa Clara; CM-1217/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de poste com luminária que fica na Rua Saara, próximo ao número
681, no Bairro São Luiz; CM-1218/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado colocação
de placa “Proibido Jogar Lixo” na Rua Saara esquina com a Rua
Beira Alta, próximo ao número 910 no Bairro São Luiz; todas de
autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1230/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza
das canaletas e bueiros da Rodovia do Lago das Roseiras; de autoria
do Vereador Josafá. CM-1202/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
que seja colocada passagem elevada de pedestre na Avenida Paraná em
frente ao nº 45 nas proximidades do Supermercado Dia, Bairro
Catalão; CM-1203/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado colocação
de escória, brita ou munha de asfalto no itinerário do ônibus dos
bairros Vivendas da Exposição, São Domingos, Vila Castelo, São
Paulo e Santo André; CM-1204/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos em toda extensão na Rua Castro Alves, prioritariamente
nas proximidades do viaduto; todas de autoria do Vereador Nonato.
CM-1221/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos da Rua Alfeu de Oliveira Dâmaso, em toda a sua extensão
no Bairro Residencial Doutor Walchir Resende Costa; de autoria do
Vereador Roger Viegas. CM-124/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado corte
de árvore localizada na Rua Rosa Viterbo, em frente ao nº 987,
quase esquina com Av. Brigadeiro Cabral, no Bairro Interlagos; de
autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-954/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Geraldo
Francisco Vicente e Rua José Tavares, ambas do itinerário do
transporte coletivo do Bairro Quintino; de autoria do Vereador Zé
Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS:
CM-338/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado
informações se a Rua Beira Alta, no Bairro São Luiz, está
incluída em programas de pavimentação; de autoria da Vereadora
Janete Aparecida. MOÇÕES
CONGRATULATÓRIAS:
CM-120/2018, em homenagem à Empresa Cooperlink Brasil de
Divinópolis; CM-121/2018, em homenagem ao Sargento Gilson Marques
Rosa; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão

O
Vereador Raimundo Nonato apresentou conclusão
da CPI da UPA. Conclui
que o Poder Executivo errou ao não efetuar um planejamento adequado
para as suas contratações, seja na decorrência de um termo
contratual mal elaborado, onde deveriam haver cláusulas objetivas,
claras, que normatizassem toda a execução do referido termo e não
cláusulas que ensejam dúvidas ou dúbias interpretações, que vem
acarretar em permanente dissensos. Falta também a prestação de
contas financeira, com o acompanhamento da execução financeira do
Contrato de Gestão. Além do mais, há grande evidência de tráfico
de influência na contratação de pessoa para a área administrativa
no último processo legislativo. Portanto, falha em questões
administrativas, o que pode ser comprovado em depoimentos, além da
apresentação e ausência de documentos, resulta em indícios de
irregularidades o contrato de gestão da Santa Casa de Formiga com o
município de Divinópolis.
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1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (71ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)