SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

Ofício/SEGOV-1495/2018,
de 19/11/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo
Indicações dos Senhores Vereadores: CM-574/2018, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício CM-1555/2018 –
SEMOP; CM-1137/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato –
respondida pelo Ofício 1470/2018 – SETTRANS; CM-1126/2018, de
autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício
1554/2018 – SEMOP; CM-1131/2018, de autoria do Vereador Rodrigo
Kaboja – respondida pelo Ofício 1556/2018 – SEMOP; CM-1164/2018,
de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício
1469/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1467/2018, de 14/11/2018 da
Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos
Senhores Vereadores: CM-284/2018, de autoria da Vereadora Janete
Aparecida – respondido pelo Ofício 774/2018 – SEPLAN;
CM-299/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido
pelo Ofício 1460/2018 – SETTRANS; CM-331/2018, de autoria do
Vereador César Tarzan – respondido pelo Ofício 1453/2018 –
SETTRANS. Ofício/SEGOV-1474/2018, de 14/11/2018 da Secretaria
Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores
Vereadores: CM-1032/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa –
respondida pelo Ofício 1459/2018 – SETTRANS; CM-614, 946, 947, 948
e 949/2018, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius –
respondida pelo Ofício 1502/2018 – SEMOP; CM-610/2018, de autoria
do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1503/2018 – SEMOP;
CM-1141/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo
Ofício 1431/2018 – SETTRANS; CM-490/2018, de autoria do Vereador
Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1530/2018 – SEMOP;
CM-1140/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida
pelo Ofício 1457/2018 – SETTRANS; CM-922/2018, de autoria do
Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1543/2018 –
SEMOP; CM-1099/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida –
respondida pelo Ofício 1540/2018 – SEMOP; CM-964 e 1006/2018 de
autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício
1534/2018 – SEMOP; CM-1003/2018, de autoria da Vereadora Janete
Aparecida – respondida pelo Ofício 1409/2018 – SETTRANS;
CM-1118/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida
pelo Ofício 1446/2018 – SETTRANS; CM-1127/2018, de autoria do
Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1438/2018 –
SETTRANS; CM-1089/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti –
respondida pelo Ofício 1542/2018 – SEMOP; CM-1092/2018, de autoria
do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1537/2018 –
SEMOP; CM-1010/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja –
respondida pelo Ofício 1539/2018 – SEMOP; CM-1114/2018, de autoria
do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1538/2018 –
SEMOP; CM-272, 418 e 689/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas –
respondida pelo Ofício 1533/2018 – SEMOP. Ofício 1471/2018, de
13/11/2018 da SETTRANS, encaminhando relatório das multas aplicadas
no período de julho/2018 a setembro/2018. DE TERCEIROS:
Ofício S/N, de 12/11/2018 do Sr. Cleo Dnar de Mesquita Júnior,
representante do Bloco Carnavalesco “Bloco do Cléo”, referente
ao Projeto de Lei nº CM-125/2018, que altera a Lei 8.396/2018, que
dispõe sobre a inclusão do evento Pré Carnavalesco Bloco do Cléo,
n calendário oficial de eventos do município de Divinópolis e dá
outras providências. Ofício S/N de 07/11/2018 da Associação
Mineira de Municípios – AMM, solicitando a leitura em Plenário
dos números da dívida do Estado com com seu município, cujo valor
atual é de R$94.059.809,47. Comunicação Externa nº 569/2018 –
DTDV, de 05/11/2018 da COPASA, informando resumo quantitativo das
análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de
Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos,
Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, durante o período de
01/10/2018 a 31/10/2018. 

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4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

INDICAÇÕES:
CM-1219/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado inclusão
da Rua Beira Alta, do Bairro São Luiz em Programa de Infraestrutura
de melhorias de vida; CM-1234/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de braço com luminária no poste que fica na Rua Nova Lima, em
frente ao número 730, no Bairro Bom Pastor; CM-1235/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação
de braço com luminária no poste que fica na Rua Beira Alta, em
frente ao número 881, no Bairro São Luiz; todas de autoria da
Vereadora Janete Aparecida. CM-1205/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos em toda extensão no Bairro Jardim das Acácias;
CM-1244/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos na Rua Sargento Henrique Loureiro, Rua Cabo Heitor
Raimundo Santos e Rua Paulino Rosa, todas situadas no Bairro
Realengo; CM-1245/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos na Rua Oribes Batista Leite em toda extensão até ao
trevo de acesso ao Aeroporto Brigadeiro Cabral, Bairro Santa Tereza;
todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1250/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza com
patrolamento no campo de futebol no Bairro Vila das Roseiras; de
autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1232/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza
da praça localizada na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Júlio
Nogueira e Avenida Amazonas, no Bairro Catalão; de autoria do
Vereador Roger Viegas. CM-1222/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a
obra de tapa-buracos na Av Governador Magalhães Pinto, da Rua do
Ferro, Bairro Niterói, até ao trevo da Rodovia MG-050; CM-1223/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de
tapa-buracos na Rua Ouro Fino, Bairro Niterói; CM-1224/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de
tapa-buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca;
todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1251/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buraco na Rua Barcelona; CM-1252/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buraco na Av. Ayrton Senna; CM-1253/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação
tapa-buracos na Rua Bonsucesso; todas de autoria do Vereador Nêgo do
Buriti. CM-955/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço
de tapa-buracos em toda extensão da Avenida Brasil, Avenida Rosana
Noronha Guarani no Bairro Icaraí; CM-956/2018
solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço
de tapa-buraco na Avenida Anhanguera, Avenida Goitacazes, Avenida Dr.
Sílvio Caldas, Rua Peri, Rua Carijós e em todo o itinerário do
transporte coletivo no Bairro Jardim Candidés; ambas de autoria do
Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS:
CM-339/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
de quais os valores pagos e quais servidores receberam extensão de
carga horária e/ou gratificações, nos últimos 12 (doze) meses;
CM-340/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado comprovações
dos valores, efetivamente repassados, na sua totalidade, ao Diviprev,
Unimed e Sintram, respectivamente, nos últimos 60 dias; CM-341/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
do contrato dos veículos Palio Weekend da marca Fiat que se
encontravam no estacionamento do prédio Administrativo no dia 24 de
outubro de 2018, valor, praz, bem como informações sobre suas
destinações de serviços; CM-342/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado quais
as unidades da Atenção Básica sofrerão o impacto da saída dos
médicos cubanos do programa “Mais Médicos” e quais as medidas o
Governo Municipal adotará para que os usuários destas unidades não
fiquem prejudicados; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida.
CM-343/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o
cumprimento da Lei Municipal 8.271/2017, objetivando a fiscalização
de pavimentação asfáltica, recapeamento e operação de
tapa-buracos no município de Divinópolis; de autoria do Vereador
Roger Viegas. CM-344/2018
requerendo
ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações
detalhadas referentes aos valores da Contribuição para Custeio do
Serviço de Iluminação Pública, dos anos de 2016, 2017 e 2018,
quanto aos valores recolhidos, os gastos e saldos; de autoria do
Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS:
CM-122/2018, em homenagem ao Grupo Tripulantes do Samba; de autoria
do Vereador Eduardo Print Júnior. MOÇÕES DE PESAR:
CM-079/2018, pelo passamento de João Miranda; de autoria do Vereador
Edson Sousa. 

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6. Apresentação de Relatório de Comissão

A
Vereadora Janete Aparecida apresentou relatório da Comissão de
Saúde, Meio Ambiente e Ciência. Foi
realizada Audiência Pública sobre Lixo Zero realizada no dia
22/10/2018 às 19:00 no Plenário da Câmara Municipal. Foram feitos
os seguintes encaminhamentos: diminuição na produção de papel nos
documentos utilizados na Câmara Municipal; implantação da coleta
seletiva em todos os setores públicos; implantação da coleta
seletiva em todos os setores da Prefeitura e Câmara Municipal;
divulgação educativa e colocação de coletores para separação de
material sólido nos órgãos do Município; aumento de 4 para 30% da
reciclagem de resíduos sólidos no prazo de 10 (dez) anos; aumento
para 60% da reciclagem do resíduo líquido para o prazo de 10 anos;
aumento para 60% da reciclagem para resíduos orgânicos; formação
das cooperativas encaminhado ao Vereador Sargento Elton acompanhar e
auxiliar a construção e e formação de cooperativa dos catadores
de reciclados no município; apreciação para aprovação da Câmara
Municipal da Proposta de Lei Coleta e Reciclagem de materiais sólidos
no Município para encaminhamento ao Executivo para efetivação da
Lei; encaminhamento ao Executivo para que seja feito instalação de
coletores de óleo de cozinha em 5 pontos estratégicos da cidade;
encaminhamento ao Executivo da implantação do Projeto Piloto para
coleta seletiva de materiais sólidos utilizando saco plástico
laranja; identificação de todos os catadores no município. A cópia
do documento foi encaminhada ao Executivo para análise.
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1. Abertura

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (72ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)