Resumo (72ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

Ofício/SEGOV-1495/2018, de 19/11/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-574/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício CM-1555/2018 – SEMOP; CM-1137/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1470/2018 – SETTRANS; CM-1126/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1554/2018 – SEMOP; CM-1131/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1556/2018 – SEMOP; CM-1164/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1469/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1467/2018, de 14/11/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-284/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 774/2018 – SEPLAN; CM-299/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1460/2018 – SETTRANS; CM-331/2018, de autoria do Vereador César Tarzan – respondido pelo Ofício 1453/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-1474/2018, de 14/11/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações dos Senhores Vereadores: CM-1032/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1459/2018 – SETTRANS; CM-614, 946, 947, 948 e 949/2018, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1502/2018 – SEMOP; CM-610/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1503/2018 – SEMOP; CM-1141/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1431/2018 – SETTRANS; CM-490/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1530/2018 – SEMOP; CM-1140/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 1457/2018 – SETTRANS; CM-922/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1543/2018 – SEMOP; CM-1099/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1540/2018 – SEMOP; CM-964 e 1006/2018 de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1534/2018 – SEMOP; CM-1003/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1409/2018 – SETTRANS; CM-1118/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1446/2018 – SETTRANS; CM-1127/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1438/2018 – SETTRANS; CM-1089/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1542/2018 – SEMOP; CM-1092/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1537/2018 – SEMOP; CM-1010/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 1539/2018 – SEMOP; CM-1114/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1538/2018 – SEMOP; CM-272, 418 e 689/2018, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 1533/2018 – SEMOP. Ofício 1471/2018, de 13/11/2018 da SETTRANS, encaminhando relatório das multas aplicadas no período de julho/2018 a setembro/2018. DE TERCEIROS: Ofício S/N, de 12/11/2018 do Sr. Cleo Dnar de Mesquita Júnior, representante do Bloco Carnavalesco “Bloco do Cléo”, referente ao Projeto de Lei nº CM-125/2018, que altera a Lei 8.396/2018, que dispõe sobre a inclusão do evento Pré Carnavalesco Bloco do Cléo, n calendário oficial de eventos do município de Divinópolis e dá outras providências. Ofício S/N de 07/11/2018 da Associação Mineira de Municípios – AMM, solicitando a leitura em Plenário dos números da dívida do Estado com com seu município, cujo valor atual é de R$94.059.809,47. Comunicação Externa nº 569/2018 – DTDV, de 05/11/2018 da COPASA, informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, durante o período de 01/10/2018 a 31/10/2018.

Wilson Nogueira para falar sobre apresentação do resultado da coleta seletiva e falar sobre busca de apoio.

INDICAÇÕES: CM-1219/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado inclusão da Rua Beira Alta, do Bairro São Luiz em Programa de Infraestrutura de melhorias de vida; CM-1234/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com luminária no poste que fica na Rua Nova Lima, em frente ao número 730, no Bairro Bom Pastor; CM-1235/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço com luminária no poste que fica na Rua Beira Alta, em frente ao número 881, no Bairro São Luiz; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1205/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda extensão no Bairro Jardim das Acácias; CM-1244/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Sargento Henrique Loureiro, Rua Cabo Heitor Raimundo Santos e Rua Paulino Rosa, todas situadas no Bairro Realengo; CM-1245/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Oribes Batista Leite em toda extensão até ao trevo de acesso ao Aeroporto Brigadeiro Cabral, Bairro Santa Tereza; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1250/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza com patrolamento no campo de futebol no Bairro Vila das Roseiras; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-1232/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza da praça localizada na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Júlio Nogueira e Avenida Amazonas, no Bairro Catalão; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1222/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos na Av Governador Magalhães Pinto, da Rua do Ferro, Bairro Niterói, até ao trevo da Rodovia MG-050; CM-1223/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Ouro Fino, Bairro Niterói; CM-1224/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-1251/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buraco na Rua Barcelona; CM-1252/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buraco na Av. Ayrton Senna; CM-1253/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Bonsucesso; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-955/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buracos em toda extensão da Avenida Brasil, Avenida Rosana Noronha Guarani no Bairro Icaraí; CM-956/2018 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buraco na Avenida Anhanguera, Avenida Goitacazes, Avenida Dr. Sílvio Caldas, Rua Peri, Rua Carijós e em todo o itinerário do transporte coletivo no Bairro Jardim Candidés; ambas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-339/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações de quais os valores pagos e quais servidores receberam extensão de carga horária e/ou gratificações, nos últimos 12 (doze) meses; CM-340/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado comprovações dos valores, efetivamente repassados, na sua totalidade, ao Diviprev, Unimed e Sintram, respectivamente, nos últimos 60 dias; CM-341/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações do contrato dos veículos Palio Weekend da marca Fiat que se encontravam no estacionamento do prédio Administrativo no dia 24 de outubro de 2018, valor, praz, bem como informações sobre suas destinações de serviços; CM-342/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado quais as unidades da Atenção Básica sofrerão o impacto da saída dos médicos cubanos do programa “Mais Médicos” e quais as medidas o Governo Municipal adotará para que os usuários destas unidades não fiquem prejudicados; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-343/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o cumprimento da Lei Municipal 8.271/2017, objetivando a fiscalização de pavimentação asfáltica, recapeamento e operação de tapa-buracos no município de Divinópolis; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-344/2018 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações detalhadas referentes aos valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, dos anos de 2016, 2017 e 2018, quanto aos valores recolhidos, os gastos e saldos; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-122/2018, em homenagem ao Grupo Tripulantes do Samba; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. MOÇÕES DE PESAR: CM-079/2018, pelo passamento de João Miranda; de autoria do Vereador Edson Sousa.

A Vereadora Janete Aparecida apresentou relatório da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência. Foi realizada Audiência Pública sobre Lixo Zero realizada no dia 22/10/2018 às 19:00 no Plenário da Câmara Municipal. Foram feitos os seguintes encaminhamentos: diminuição na produção de papel nos documentos utilizados na Câmara Municipal; implantação da coleta seletiva em todos os setores públicos; implantação da coleta seletiva em todos os setores da Prefeitura e Câmara Municipal; divulgação educativa e colocação de coletores para separação de material sólido nos órgãos do Município; aumento de 4 para 30% da reciclagem de resíduos sólidos no prazo de 10 (dez) anos; aumento para 60% da reciclagem do resíduo líquido para o prazo de 10 anos; aumento para 60% da reciclagem para resíduos orgânicos; formação das cooperativas encaminhado ao Vereador Sargento Elton acompanhar e auxiliar a construção e e formação de cooperativa dos catadores de reciclados no município; apreciação para aprovação da Câmara Municipal da Proposta de Lei Coleta e Reciclagem de materiais sólidos no Município para encaminhamento ao Executivo para efetivação da Lei; encaminhamento ao Executivo para que seja feito instalação de coletores de óleo de cozinha em 5 pontos estratégicos da cidade; encaminhamento ao Executivo da implantação do Projeto Piloto para coleta seletiva de materiais sólidos utilizando saco plástico laranja; identificação de todos os catadores no município. A cópia do documento foi encaminhada ao Executivo para análise.