Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2018
Processo: 40/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$3.334.949,12 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$3.334.949,12 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 61 de 2018
Processo: 61/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.657.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.657.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
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Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2018
Processo: 30/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI NÚMERO 1.316, DE 05 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL. - - ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI NÚMERO 1.316, DE 05 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2018
Processo: 90/2018
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Igreja Triunfo Global Do Poder de Deus, com sede e foro neste Município. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA TRIUNFO GLOBAL DO PODER DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO.
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Sobrestado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2018
Processo: 117/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 5445
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2018
Processo: 120/2018
Autor: César Tarzan
Protocolo: 5542
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ANTÔNIO PINTO DA FONSECA, A RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA ANTÔNIO PINTO DA FONSECA, A RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 83 de 2018
Processo: 83/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) |