Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2018
Processo: 133/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Divinópolis e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2018
Processo: 134/2018
Autor: Cleitinho Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2018
Processo: 135/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a comercialização e exposição para uso de narguilé a menores de dezoito anos de idade e dá outras providências. - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO PARA USO DE NARGUILÉ A MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2018
Processo: 137/2018
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ARTIGO 1O DA LEI 4.007 DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO INHAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA ARTIGO 1O DA LEI 4.007 DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO INHAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2018
Processo: 138/2018
Autor: Josafá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Laisla Fernanda Diogo a Rua Onze, no bairro Residencial Boa Vista, neste Município. - DENOMINA LAISLA FERNANDA DIOGO A RUA ONZE, NO BAIRRO RESIDENCIAL BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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