Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 92ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

VETO PARCIAL Nº EM-005/2018 - OF. EM-118/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-055/2018 - QUE DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 17/10/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)

VETO PARCIAL Nº EM-005/2018 - OF. EM-118/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-055/2018 - QUE DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 17/10/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, ADMINISTRAÇÃO DE VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no município Divinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE LAERTE DE SOUZA, A ESTRADA MUNICIPAL DVL 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE LAERTE DE SOUZA, A ESTRADA MUNICIPAL DVL 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTÔNIO PINTO DA FONSECA, A RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTÔNIO PINTO DA FONSECA, A RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ HILTON DA SILVA, A PRAÇA SITUADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA COM AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ HILTON DA SILVA, A PRAÇA SITUADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA COM AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DICO MARTINS A RUA 01, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DICO MARTINS A RUA 01, NO BAIRRO XAVANTE, NESTE MUNICÍPIO.