Resumo (1ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anteior

Ofício nº EM-004/2019, de 18/01/2019 do Prefeito Galileu Teixeira Machado, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei Complementar nº EM-010/2018, que institui a segregação de massas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, a fim de proporcionar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. Ofício 006/2019, de 03/01/2019 da SETTRANS – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, encaminhando relatório das multas aplicadas no Município de Divinópolis e total de valores arrecadados, no período de Outubro/2018. Ofício/SEGOV-1592/2018, de 18/12/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-894/2018, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1567/2018 – SETTRANS; CM-893/2018 de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 1568/2018 – SETTRANS; CM-1209, 1168, 1035, 1031, 676, 675, 674, 671, 597/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondidas pelo Ofício 1634/2018 – SEMOP; CM-993, 1024, 1092, 1125, 1130 e 1196/2018, todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 1636/2018 – SEMOP; CM-1293/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1638/2018 – SEMOP; CM-1185/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1629/2018 – SEMOP; CM-1178, 1086, 606, 704, 664, 261, 658, 568, 1085, 1177, 1176 e 1179/2018, todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondidas pelo Ofício 1632/2018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1628/2018, de 28/12/2018 da Secretaria de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1300/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1633/2018 – SETTRANS; CM-1057/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 742/2018 – SEPLAN; CM-1225, 1226, 1227, 1229, 1233, 1255 e 1306/2018, todas de autoria do Vereador Sargento Elton – respondidas pelo Ofício 1757/2018 – SEMOP; CM-1222, 1223 e 1224/2018, todas de autoria do Vereador Sargento Elton – respondidas pelo Ofício 1727/2018 -SEMOP; CM-1285/2018, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 1628/2018 – SETTRANS; CM-1162/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1733/2018 – SEMOP; CM-1216, 1221, 1228, 1236, 1238 e 1262/2018, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 1729/2018 – SEMOP; CM-1237/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1727/2018 – SEMOP; CM-1272 e 1239/2018, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 1754/2018 – SEMOP; CM-1243/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1583/2018 – SETTRANS; CM-1195/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1732/2018 – SEMOP; CM-1309/2018, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1585/218 – SETTRANS; CM-1208/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 1731/2018 – SEMOP; CM-1210, 1211, 1212 e 1313/2018, todas de autoria do Vereador Cleitinho Azevedo – respondidas pelo Ofício 1756/2018 – SEMOP; CM-1268/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1612/2018 – SETTRANS; CM-1301/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 1601/218 – SETTRANS; CM-402/2018, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 714/2018 – SEPLAN; CM-1316, 1317 e 1318/2018, todas de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas pelo Ofício 1755/20018 – SEMOP. Ofício/SEGOV-1638/2018, de 28/12/2018 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-088/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 1645/2018 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-008/2019, de 11/01/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-353/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 299/2018 – SEPLAM; CM-325/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 016/2019 – SEMOP; CM-338/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 017/2019 – SEMFOP. Ofício/SEGOV-022/2019, de 14/01/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento CM-361/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 020/2019 – SEMED; e Indicações: CM-1340/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 002/2019 – SETTRANS; CM-1319/2018, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 010/2019 – SETTRANS; CM-1105/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 025/2019 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-023/2019, de 14/01/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-368/2018, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 003/20019 – DICOM; CM-341/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 004/20019 – SUS; CM-355/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 006/20019 – SUS. Ofício/SEGOV-040/2019, de 23/01/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-366/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 013/2019 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-041/2019, de 23/01/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1148/2018, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 004/2019 – SEPLAN; CM-1163/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 306/2018 – SEPLAN; CM-1351/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondida pelo Ofício 306/2018 – SEPLAN. Ofício/SEGOV-059/2019, de 31/01/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-376/2018, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 003/20019 – SEMFAZ; CM-366/2018, de autoria da Vereadora Janete Aparecida - respondida pelo Ofício 013/2019 – SEMUSA. DE TERCEIROS: DIVIPREV 059/2019, de 10/01/2019 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais do Instituto de Previdência dos Servidores do Município, referentes a Dezembro/2018. Ofício 00189/2019/SUP/DIVIPREV, de 30/01/2019 do DIVIPREV, solicitando ao Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja que dê prosseguimento ao Projeto de Lei Complementar nº EM-010/2018. Comunicação Externa nº 611/2018 - DTDV, de 07/12/2018 da COPASA informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Águas de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras durante o período de 01/11/2018 a 30/11/2018. Comunicação Externa nº 020/2019 - DTDV, de 07/01/2019 da COPASA informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Águas de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras durante o período de 01/12/2018 a 31/12/2018. Ofício nº 1160/2018/REGOVDV/SR Centro-Oeste de Minas MG, de 09/11/2018 da Caixa Econômica Federal, comunicando desembolso da 20ª parcela de financiamento – operação de financiamento CPAC com recursos do BNDES – Contrato 0358751-59-Divinópolis/MG. Ofício nº 1177/2018/REGOVDV/SR Centro-Oeste de Minas MG, de 14/11/2018 da Caixa Econômica Federal, comunicando desembolso da 18ª parcela de financiamento – operação de financiamento Pró-Transporte – Contrato 0354486-49-Divinópolis/MG. Ofício nº 1350/2018/REGOV/DV/SR Centro-Oeste de Minas MG, de 28/12/2018 da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 21/12/2018, no valor de R$252.450,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 833446/2016 – Operação 1033644-02, firmado com o Município de Divinópolis, assinado em 30/12/2016, no âmbito do Programa Fomento ao Setor Agropecuário, sob a gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objeto “Aquisição de patrulha mecanizada”. Ofício nº 1351/2018/REGOV/DV/SR Centro-Oeste de Minas MG, de 28/12/2018 da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/12/2018, no valor de R$55,57 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), e em 26/12/2018, no valor de R$134.647,50 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 787000/2013 – Operação 1006300-88, firmado com o Município de Divinópolis, assinado em 04/11/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção da 1ª Etapa do Complexo Esportivo do Bairro Planalto”. Ofício nº 018/2019/REGOV/DV/SR Centro-Oeste de Minas MG, de 02/01/2019 da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/01/2019, no valor de R$30,23 (trinta reais e vinte e três centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 787000/2013 – Operação 1006300-88, firmado com o Município de Divinópolis, assinado em 04/11/2013, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção da 1ª Etapa do Complexo Esportivo do Bairro Planalto”. Ofício nº 017/2019/REGOV/DV/SR Centro-Oeste de Minas MG, de 02/01/2019 da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/01/2019, no valor de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 840063/2016 – Operação 1036051-54, firmado com o Município de Divinópolis, assinado em 30/12/2016, no âmbito do Programa Fomento ao Setor Agropecuário, sob a gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objeto “Execução de Pavimentação Poliédrica e Drenagem Pluvial em Estradas Vicinais no município de Divinópolis/MG”.

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE Nº CM-001/2019 em nome de Wanderson Vitor Aparecido da Silva, tendo sida a inscrição INDEFERIDA por falta de clareza na descrição no assunto que seria abordado.

INDICAÇÕES: CM-016/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos urgente nas Ruas Limeira e Mangueira bem como na extensão total da linha do ônibus no Bairro Jardinópolis; CM-017/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos urgente no Bairro Jardim dos Candidés na extensão das Ruas Anhanguera e Guajajaras; CM-036/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento em caráter de urgência na estrada rural que compreende desde a entrada da Comunidade Rural do Choro estendendo até a Comunidade Rural de Branquinhos; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-043/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de uma academia ao ar livre na praça situada na Rua Frei Leão Rodrigo no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-044/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza em toda extensão da Rua Guarujá no Bairro Bela Vista; CM-045/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado braço de iluminação com luminária em um poste situado na Rua São Paulo próximo ao número 3.321 no Bairro São Roque; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-020/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buracos na Rua Pedro Pires esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São Sebastião; CM-021/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Olímpio de Morais, no Bairro Santa Clara; CM-022/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado construção de faixa elevada para pedestre para acesso à Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, situada na Av. Brigadeiro Cabral, 57, no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-001/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a capina e limpeza de toda extensão do Bairro Jardim das Acácias; CM-003/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardinópolis, prioritariamente nas ruas que fazem parte do itinerário do ônibus; CM-002/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim das Acácias, prioritariamente nas ruas que fazem parte do itinerário do ônibus; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-125/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de um ESF – Estratégia de Saúde da Família, no Bairro Dom Cristiano; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-029/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na Rua Angá, entre ruas Pessegueiras e Jequitibá, no Bairro Jardinópolis; CM-069/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina, limpeza, iluminação e a viabilidade de redutores de velocidade na entrada do Bairro Nova Fortaleza II próximo ao acesso da BR-494; CM-070/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a viabilidade de redutores, sinalização e um braço com iluminação na Rua Três Marias, no Residencial Rinaldo Campos Soares, no Bairro Nova Fortaleza; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-030/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de vegetação da Praça Vereador Dulphe Pinto de Aguiar localizada no Bairro Porto Velho; CM-018/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a fiscalização e demais providências do imóvel da Rua Amapá, nº 1301, Bairro Dona Quita; CM-019/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a obra de tapa-buracos na Rua Pedro Pires, sendo que no cruzamento com Rua Rio Grande do Sul os buracos são maiores; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-032/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de faixa de pedestre na Rua Goiás esquina com Ipanema no Bairro Ipiranga; CM-033/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manilhamento próximo ao bar do Maurício na Comunidade do Córrego do Paiol; CM-034/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade de Córrego do Paiol; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-008/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado valores arrecadados por cemitérios da taxa de conservação paga pelos munícipes, além da relação de despesas e valores gastos pela Prefeitura para conservação dos mesmos no ano de 2018 em Divinópolis; CM-009/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informação junto à Secretaria de Fazenda ou a quem interessar sobre o saldo da conta destinado à arrecadação de iluminação pública referente ao ano de 2016, 2017 e 2018, bem como todas as movimentações da conta realizada dentro deste período; CM-010/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o custo mensal da Estratégia Saúde da Família Tietê, São Roque I e São Roque II no ano de 2018; CM-019/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informação junto à Secretaria de Trânsito e Transporte os dados referentes às reclamações dos usuários do transporte coletivo da empresa Vidatur e números de multas e da referida empresa no período de 01 de janeiro de 2014 a 28 de janeiro de 2019; CM-025/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado extrato detalhado da conta de iluminação pública referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, bem como a descrição detalhada das referidas despesas nesta conta comprovada por meio de cópias de notas fiscais de gastos; todos de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-002/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações quanto à rota diária (bairros atendidos por dias da semana), mantida pela empresa contratada para a coleta de lixo no município de Divinópolis e qual o número de caminhões utilizados para o seu cumprimento; CM-003/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações de qual o valor pago mensalmente à empresa que faz o serviço de coleta de lixo no município; CM-005/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre situação do processo de permuta de imóvel situado à Rua Torneiras, 327, esquina com a Rua Espírito Santo, no Alto São Vicente; CM-006/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia de todos os atendimentos, no ano de 2018, das ocorrências por acidentes causados por fios arrebentados ou desalinhados nos postes dentro do município, atendidos pela SETTRANS; CM-007/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado procedimentos tomados pela Prefeitura, principalmente pela SETTRANS, para identificar a empresa responsável pelos fios em postes, em caso de acidentes e ou ocorrências por desalinhamento ou queda destes; CM-020/2019 requerendo à Mesa Diretora que seja feita a aquisição de purificador de água para ser colocado no Plenarinho, que possa substituir o consumo de água mineral contratada, que no 2018 somou aproximadamente em R$5.000,00; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-011/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, dos motivos da falta de médico para atendimento ao público no PSF do Bairro Bom Pastor, desde o mês de dezembro de 2018; CM-012/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos junto ao órgão próprio, referente à total ausência de fiscalização de lotes sujos, sem passeio e sem muro ao longo da Av. Governador Magalhães Pinto; CM-018/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado extratos dos valores mensais arrecadados a cada mês, com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no município de Divinópolis, de Janeiro de 2017 até a presente data; o extrato do saldo do ano de 2016; ainda, relatório de destinação desses valores, quais investimentos na área de iluminação pública e qual o saldo atual existente; todos de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-005/2019, em homenagem ao Coronel Marcelo Augusto Santos; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-004/2019, em homenagem ao Sr. Rafael de Sousa Greco; de autoria do Vereador Renato Ferreira. MOÇÕES DE PESAR: CM-002/2019, pelo passamento de Iolando Henriques Campos; de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-006/2019, pelo passamento de Maria José da Silva; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-010/2019, pelo passamento de Magnos Christy Pinheiro; de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Matheus Costa; Roger Viegas; Josafá. O Vereador Matheus Costa solicitou questão de ordem para agradecer presenças que em sua primeira fala não pôde agradecer. Prosseguindo, usaram a Palavra Livre os Vereadores: Ademir Silva; Edson Sousa; Rodrigo Kaboja; Nêgo do Buriti. O Vereador Matheus Costa solicitou questão de ordem para agradecer as palavras dos Vereadores que se referiram a ele no uso da Palavra Livre. Continuando os pronunciamentos, usaram a Palavra Livre os Vereadores: Raimundo Nonato; Sargento Elton; Renato Ferreira; Adair Otaviano; Janete Aparecida; César Tarzan; Marcos Vinícius; Eduardo Print Júnior. O Vereador Edson Sousa solicitou a palavra para responder ao Vereador Eduardo Print Júnior por ter sido citado em sua fala, explicando os motivos pelos quais ele não é mais Líder do Executivo. O Vereador Sargento Elton solicitou a palavra para responder ao Vereador Eduardo Print Júnior por ter sido citado em sua fala, explicando que não há buracos na porta de sua casa. A Vereadora Janete Aparecida solicitou uso da palavra por ter sido citada na fala do Vereador Eduardo Print Júnior, parabenizando-o pelas notícias sobre os pagamentos por parte da Prefeitura Municipal.