Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Sargento Elton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PIPOQUEIRO, VENDEDOR DE ALGODÃO DOCE E ENGRAXATE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Adair Otaviano
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Divinópolis, a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os voluntários que servirem a justiça eleitoral nos locais de votação. - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa de nº CM-001/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-141/2018 - Transporte por aplicativo de celular - |
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