Resumo (5ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior

Ofício n° 020/2019, de 14/02/2019 do Vereador Adair Otaviano, solicitando a renúncia ao cargo de membro efetivo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por motivos particulares. Ofício S/N, de 15/02/2019 do Vereador Adair Otaviano, justificando ausência da Prestação de Contas das atividades das Secretarias Municipais do ano de 2018, no dia 13 de fevereiro de a partir das 12:00 horas no Plenário da Câmara, por compromissos agendados anteriormente. Ofício S/N, de 15/02/2019 do Vereador Adair Otaviano, justificando ausência da Prestação de Contas das atividades das Secretarias Municipais do ano de 2018, no dia 11 de fevereiro de a partir das 12:00 horas no Plenário da Câmara, por compromissos agendados anteriormente.

Ofício nº 009/2019, de 18/02/2019 do Vereador Raimundo Nonato, reagendando as prestações de conas da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Governo para o dia 27/02/2019 no Plenário da Câmara, às 12:00h.

DIVIPREV 0298/2019, de 15/02/2019 encaminhando relatórios mensais do Instituto de Previdência dos Servidores do Município, referente a Janeiro/2019.

Alexsandro Tavares Gonçalves que se inscreveu para falar sobre apresentação da Associação Unificadora, dificuldades de organização das atividades na Praça do bairro, devido aos desafios para o bairro no setor de trânsito e transporte, desafios em relação ao Condomínio BRZ.

INDICAÇÕES: CM-144/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento nas ruas que compreendem o Bairro Eldorado; CM-148/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado construção de uma travessia de pedestres (elevado) na Rua Goiás, próximo ao viaduto que interliga o Bairro Porto Velho ao Centro; ambas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-078/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buracos na Rua Mário F. Gonçalves próximo ao nº 930 no Bairro Casa Nova; CM-116/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na Rua Juarez Barros de Aguiar, no Bairro Santa Lúcia; CM-079/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Superintendência da Usina de Projetos estudo e instalação de um redutor de velocidade na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Belvedere; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-174/2019 encaminhando ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja Anteprojeto de resolução alterando a Resolução nº 392 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis; de autoria dos Vereadores Matheus Costa e Roger Viegas. CM-187/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre autorização para transladar animais domésticos de pequeno porte em transporte público municipal; CM-188/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre proposta de desburocratização de serviços de zeladoria, sobre possibilidade de financiamento coletivo das despesas destes serviços e dá outras providências; ambas de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-013/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento de todas as ruas do Bairro Padre Herculano; CM-014/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da estrada que liga o 49 à Comunidade de Sete Lagoas; CM-015/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José de Alencar, prioritariamente próximo à rotatória com a Avenida Brasília, no Bairro Belvedere; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-184/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza com patrola na Rua do Capitão (final da Rua próximo ao ponto final do ônibus) no Bairro Del Rey, nivelar com escória a rua; CM-185/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza com patrola na Av. do Aço por volta do número 2251 no Bairro Nações; CM-186/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reconstrução do reboco e pintura da sala de atendimento médico da Unidade de Saúde Básica no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida); todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-093/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite ao SETTRANS que forneça relatórios dos estudos que foram feitos para que fossem feitas as mudanças do trânsito na Av. JK, sentido bairro/Centro, para a Rua Antônio Florentino, sentido Bairro Niterói; CM-094/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Frei Leão Rodrigues, Bairro Antônio Fonseca; CM-097/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado mudança da Biblioteca da Escola Municipal Maria da Conceição Fernandes (CEMEI), para a sala de aula, com a finalidade de atender às demandas de alunos de 03 (três) anos de idade, residentes no bairro e região; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-181/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que o barro seja retirado da Av dos Buritis até a ponte do Aristides Gregório; CM-182/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buraco na Rua Alzira Fonseca no Bairro Santa Rosa; CM-183/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza das ruas ao redor da Escola Municipal Rosa Vaz de Araújo, quais sejam Av. Líber e Rua Leão XIII no Bairro Vila Romana; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-041/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que requeira à Secretaria Municipal de Operações urbanas – SEMSUR, cópia do contrato efetuado entre o município e a atual empresa que presta serviços de coleta de lixo, requer também saber quantos veículos (caminhões) atendem este serviço no município de Divinópolis; CM-042/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a coleta de materiais sólidos recicláveis no município: quantos veículos (caminhões) estão contatados para efetuar as rotas da coleta de materiais; quem são os responsáveis (contratados) pelos veículos; quais são as rotas (itinerário com nome das ruas e bairros), com datas e horários do serviço; cópia do contrato ou documento efetuado entre o município e os terceirizados; CM-043/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, informações sobre os motivos para a retirada do serviço de atendimento especializado para pessoas em situação de rua no município – Centro POP; CM-044/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Publica – SETTRANS, informações sobre os motivos das infrações que geraram penalidades de multas aplicadas ao Consórcio Transoeste no ano de 2018; CM-045/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia do projeto de pavimentação asfáltica das ruas da linha de ônibus no Bairro Padre Herculano; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-046/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a COPASA a prestar o serviço de fornecimento de água na Rua Celso Faria Fagundes, nº 100, no Bairro Jardim Primavera, distrito de Santo Antônio dos Campos em Divinópolis; de autoria do Vereador Sargento Elton. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-009/2019, em homenagem a Ramon Montorri Ferreira; CM-010/2019, em homenagem a Liliany Sousa Félix; ambas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. MOÇÕES DE PESAR: CM-013/2019, pelo passamento de José Frederico Bernal; de autoria do Vereador Edson Sousa.

O Vereador Edson Sousa suscitou questão de ordem como vereador mais idoso para falar sobre a instalação de CPI do IPTU.