Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Concessão - concedida - concedidas - comendas - comenda - títulos - Câmara Municipal - Título Educador do Ano - Título Servidor Padrão - Título Esportista Destaque - Título de Cidadão Honorário - Título de Estudante do Ano - Título Escola Destaque - Título Destaque Cultural do Ano - Título Mulher Cidadã - Comenda Produtor Rural - Comenda Consciência Negra - Comenda Líder Comunitário do Ano - Comenda Medalha Candidés - Comenda Mérito Empresarial - Comenda Profissional da Saúde - Comenda Profissional da Segurança Pública - Comenda Profissional da Imprensa - Comenda Mérito Empresarial - Comenda Profissional da Segurança Pública - Título Estudante do Ano - Título Escola Destaque - Comenda Produtor Rural - Comenda Consciência Negra - Título Servidor Padrão - Título Educador do Ano - Comenda Líder Comunitário do Ano - Comenda Chofer do Ano - Título Esportista Destaque - Título Destaque Cultural do Ano.

Institui o Programa Alimentação de parceria para a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.