Resumo (11ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

Ofício nº 20/2019, de 12/03/2019 do Vereador Ademir Silva, solicitando a retirada, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-057/2019, de sua autoria.

Ofício nº EM-017/2019, de 11/03/2019 do Gabinete do Prefeito Galileu Teixeira Machado, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº EM-006/2019. Ofício/SEGOV-227/2019, de 11/03/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-079/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 263/20019 – SETTRANS; CM-026/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 264/2019 – SETTRANS; CM-140/2019, de autoria do Vereador Josafá – respondido pelo Ofício 267/2019 – SETTRANS; CM-201/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondido pelo Ofício 268/2019 – SETTRANS; CM-1350/2018, de autoria do Vereador César Tarzan – respondido pelo Ofício nº 279/2019 – SETTRANS; CM-031/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 280/2019 – SETTRANS; CM-148/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 282/2019 – SETTRANS; CM-147/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 283/2019 – SETTRANS; CM-187/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – respondido pelo Ofício 300/2019 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-228/2019, de 12/03/2019 da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando relatório analítico de empenhos fornecidos pela Secretaria de Fazenda em resposta ao Requerimento CM-008/2019 de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício/SEGOV-254/2019, de 12/03/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-006/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 275/2019 – SETTRANS; CM-035/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 292/2019 – SETTRANS; CM-008/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 228/2019 – SEGOV. Ofício/SEGOV-261/2019, de 13/03/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento de nº CM-078/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton. Ofício/SEGOV-262/2019, de 13/03/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-046/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton. Ofício nº 0275/2019, de 01/03/2019 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, respondendo Requerimento nº CM-006/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida. Ofício nº 292/2019 – GOFT, de 07/03/2019 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, respondendo Requerimento nº CM-035/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa.

Não houve tribuno inscrito

INDICAÇÕES: CM-130/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de limpeza e capina na Rua Coronel João Notini e em torno de toda a região do bairro Sidil; CM-133/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado faixa de pedestre em alto relevo na Rua Castro Alves entre Rua Anita Garibaldi e Nossa Senhora Aparecida no Bairro Catalão; CM-115/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica nas ruas Coralina de Castro Valinhos, Regina Célia Lamounier, Hercília Gonçalves, 8 de Março, Mauro Lino de Araújo, Míriam Mesquita Pará, Domingos Teodoro da Fonseca e Antônio Gontijo da Fonseca no Bairro Santa Marta; todos de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-161/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reforma nas dependências do Serviço de Referência em Saúde Mental – SERSAM; CM-205/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento e cascalhamento no final da Rua Caraguatatuba, próximo ao nº 691, no Bairro Candelária; CM-206/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo e construção de faixa elevada para pedestres para acesso à Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo, situada na Rua Leão XIII no Bairro Vila Romana; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-193/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Oribes Batista Lei te no Bairro Santa Tereza; CM-195/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e capina da Rua José de Alencar entre a Rua Martin Ciprien e Rua Guarujá, no Bairro Belvedere II; CM-196/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pintura estratigráfica na Avenida São Sebastião, a partir de seu início na BR-494 (entrada para o Bairro Jardim das Acácias) ao término da pavimentação asfáltica da referida avenida (Bairro Floresta); todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-298/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na estrada do Ferrador linha de ônibus inclusive escolar; CM-299/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado poda nas árvores na Rua Vital Brasil, do nº 508 ao 510 no Bairro Esplanada; CM-300/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado poda de árvores na Av. Espírito Santo, esquina com Rua Bahia, no Bairro Sidil, prédio de esquina nº 1470; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-112/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-113/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de recapeamento na Rua Candidés, na Av. Brigadeiro Cabral, na Rua Oribes Batista Leite e na Av. Lírio do Vale; 114CM-/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado fiscalização e providências cabíveis a vários lotes em situações de abandono, sujos, sem muro e sem passeio nos Bairros Floresta e Jardinópolis, aplicando-se o disposto na Lei nº 7.174, de 2010, com as alterações da Lei 8.384, de 13/12/217, aplicando-se também, se for o caso, os rigores da Lei nº 8.350, de 04 de outubro de 2017, no caso de imóveis edificados ou em construção em situação de abandono; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-214/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza da praça da Av. Ayrton Senna, entre Rua Olímpio Moreira e Av. Alexandre de Souza Morato, no Bairro Interlagos; CM-287/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos emergencial na Rua Odete Felícia de Jesus; CM-288/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buraco emergencial na Rua Antonieta Fonseca; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-236/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cascalho Rico no Bairro São José; CM-237/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza no cemitério na Rua Gustavo Machado no Bairro Interlagos; ambas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia. REQUERIMENTOS: CM-081/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informação sobre os motivos da paralisação da construção das obras da ETE do Bairro Copacabana; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES DE PESAR: CM-016/2019, pelo passamento de Raimundo Antônio Manoel; de autoria de todos os Vereadores. CM-015/2019, pelo passamento de Mário de Freitas Gontijo; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.