Resumo (44ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2012 - 14:02
Encerramento: 14/08/2012 - 16:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Saleme / PR
Vice-Presidente: Edmar Rodrigues / PSD
1º Secretário: Rodyson do Zé Milton / PSDB
2º Secretário: Milton Donizete / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 001/2012 respondendo ofício nº CM-031/2012 - CE, Ofícios nsº 001, 010/2012 respondendo requerimento e indicação do vereador Beto Machado; Ofícios nºs 012, 013/2012 respondendo indicações do vereador Geraldinho da saúde; Ofício nº 018/2012 respondendo requerimento da vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofício nº 012/2012 respondendo a indicação do vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nºs 021, 030/2012 respondendo a indicações do vereador Pastor paulo César; Ofícios nºs 020, 026/2012 respondendo as indicações do vereador Roberto Bento; Ofícios nºs 022, 023, 024, 025/2012 respondendo as indicações do vereador Rodyson do Zé Milton; Comunicando licitação da semana.

DE TERCEIROS: COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos e Chácaras Belo Horizonte durante o período de 01 a 31.07.2012. Ministério da Saúde nº 000768, 002461, 008491, 001055, 001104, 001214, 001609, 005689, 013570, 016201, 019655, 020370, 024581, 025427, 025604, 025998, 028381/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros. Secretaria de Estado de Governo/Subsecretaria de Assuntos Municipais comunicando celebração de convênio. Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude comunicando celebração de convênio. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.

4. Tribuna Livre:

Sr. Geraldo Marcelo dos Santos 

Assunto: A responsabilidade  do Poder Legislativo diante da Lei Municipal nº 6364/06, que dispõe sobre as entidades declaradas de  utilidade pública (prestação contas das entidades e falta de protocolo.). 

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: INDICAÇÃO: CM-201/2012 ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, a extensão de rede elétrica, colocando um poste com luminária, na rua Onze, nº 272, entre as ruas Nove e Rua Treze, no bairro Copacabana, de autoria do vereador Roberto Bento.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação relatório de comissão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2012
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2609
Processo: 51/2012
DENOMINA GENI LUÍZA DOS SANTOS A RUA TRÊS, NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA GENI LUÍZA DOS SANTOS A RUA TRÊS, NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2012 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edsom Sousa

2 - Beto Machado

3 - Adair Otaviano

4 - Dra. Heloísa Cerri

5 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 538 de 2011
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Processo: 538/2011
Parecer nº 538/2011 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-087/2011, pela INCONSTITUCIONALIDADE - Relator Ver. Anderson Saleme.


Obs.: PARECER Nº 538/2011 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-087/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE - RELATOR VER. ANDERSON SALEME.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2385
Processo: 46/2012
DESCARACTERIZA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A ÁREA QUE MENCIONA - RUA FRANCISCO CARVALHO - RUA FORMIGA - AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - BAIRRO PORTO VELHO


Obs.: DESCARACTERIZA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A ÁREA QUE MENCIONA.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Rodyson do Zé Milton
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2012
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2533
Processo: 50/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.569, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.569, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 538 de 2011
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Dra. Heloísa Cerri - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Edsom Sousa - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edsom Sousa / PSB

    2 - Beto Machado / PSDB

    3 - Adair Otaviano / MDB

    4 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    5 - Anderson Saleme / PR