Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2018
Processo: 125/2018
Autor: Janete Aparecida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei 8396/2017 que dispõe sobre a inclusão do Evento Pré Carnavalesco Bloco do Cléo, no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá
outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2018
Processo: 86/2018
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei nº 8.247, de 13/12/2016, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município com os de propriedade de Edson Ferreira dos Santos e a receber imóveis em dação em pagamento de dívidas tributárias. - - |
Aprovado(a) |