Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2019
Processo: 16/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, para a área que menciona - Bairro Residencial Altaville - - |
Vista até a próxima reunião |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2019
Processo: 12/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 72, quadra 202, zona nº 24, neste Município - Rua Rosa Viterbo Gontijo, bairro Antônio
Fonseca. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 400, quadra 47, zona nº 34, Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município - Bairro Florermida - - |
Aprovado(a) |