Resumo (20ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da reunião anterior

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-428/2019, de 09/04/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-038 e 108/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondidos pelo Ofício 322/2019 – SEPLAM; CM-028/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 078/2019 – SEMAD; CM-061/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 080/2019 – SEMAD; CM-120/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 188/2019 – SEMAD. Ofício/SEGOV-438/2019, de 15/04/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº 080/2019 – respondida pelo Ofício 195/2019 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-446/2019, de 15/04/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-014/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 473/2019 – SETTRANS; CM-023/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 116/2019 – SEMSUR; CM-112/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 092/2019 – SEMUSA. Ofício SEMAD-GA nº 033/2019, de 12/04/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 15/04 a 17/04/2019. Ofício nº 022/DRGE – Departamento de Compras – EMOP, de 09/04/2019 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP, convidando os membros da Câmara Municipal para acompanhar a sessão de abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 017/2019 – Pregão da EMOP, cujo objetivo é a aquisição de ferro CA-60 5.0mm para construção de jazigos, nos cemitérios dentro do Município de Divinópolis, conforme necessidade da EMOP e local de entrega a definir. Ofício S/N de 09/04/2019 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP, encaminhando Balanço Patrimonial e suas respectivas demonstrações, referente ao exercício de 2018, em atendimento à legislação vigente.

DE TERCEIROS: Diviprev 630/2019, de 10/04/2019 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes ao mês de Março/2019. Ofício S/N, de 29/03/2019 da EMATER – Minas Gerais, solicitando agendamento de reunião na Câmara Municipal, para apresentação do Relatório Anual de Atividades de 2018.

Geraldo Coutinho que se inscreveu para falar sobre situação do trecho do ônibus (Primavera, Grajaú, São Simão e Candidés); e falar sobre van escolar da Escola Sidney José de Oliveira no Bairro Candidés.

INDICAÇÕES: CM-397/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado ligação de fornecimento de energia elétrica na Praça da Independência, mais conhecida como Praça Mangabeiras, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-398/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que forneça perante convênio estabelecido com empresa privada, todos os maquinários disponíveis, para ser implantado o Projeto Trabalho Escola de cursos profissionalizantes em Divinópolis; CM-399/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que realize a conversão dos pontos finais dos ônibus do Paraíso e Jusa Fonseca, ou a criação de uma linha que percorra pelos mencionados Bairros; todas de autoria do Vereador César Tarzan. CM-234/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica na Rua Amazonas próximo ao número 4020 no Bairro Realengo; CM-235/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica na Av. Santa Lúcia (esquina com Rua Santa Bárbara), Rua Edit Emiliano (esquina com Rua Santa Izabel) e Rua São Luiz no Bairro Maria Helena; CM-255/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica na Rua Bayssur (esquina com Rua Francisco Laumier), Rua Dona Iraci Guimarães (esquina com Rua Carioca) no Bairro Mangabeiras; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-483/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento na Rua Levindo Eustáquio Paim, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-484/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza na Rua Januário de Souza Rocha, próximo ao nº 245 no Bairro Belvedere, bem como limpeza no trecho do Córrego Olhos D'água que se localiza na região; CM-485/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado construção de um calçadão na Rua Espírito Santo, trecho entre a Rua Goiás e a Rua Divino Espírito Santo, no Centro; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-356/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza dentro e no entorno do campo no Bairro Davanuze; CM-357/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza em todas as vias do Bairro Floresta e Jardinópolis, principalmente nas Ruas Limeira e Laranjeira; capina, limpeza e iluminação ao longo de toda a Avenida Sebastião do oeste, no Bairro Geraldo Pereira, Floresta e Jardinópolis; CM-358/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza na Rua dos Lagos, principalmente nas proximidades do número 97, no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-477/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria de Meio Ambiente e políticas de Mobilidade Urbana, que notifique todos os proprietários de lotes sujos para que os mesmos procedam à limpeza dos mesmos no prazo de trinta dias, sob pena de multa; de autoria do Vereador Josafá. CM-487/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buraco na zona rural Cachoeira Ponte de Ferro, na estrada que sai da BR-494 rumo ao posto de saúde, por onde passa a linha de ônibus, sentido Jardim Copacabana; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-471/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Avenida das Embaúbas, rua principal, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim das Acácias; CM-472/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza da Rua Bom Pastor, no trecho entre a Avenida Antônio Neto e Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Manoel Valinhas, CM-473/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e capina das ruas Marechal Tamandaré, Flor do Campo, Marechal São Bento Menni, Marechal Hermes, Marechal Deodoro, no Bairro São Geraldo; todas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-304/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos ao longo da Rua Castelhanos, no Bairro Oliveiras; CM-313/2019 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Programa Bairro Ou Comunidade Modelo”, no município de Divinópolis; CM-333/2019 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de lei, que acrescenta o §4º, I, II e §5º ao art. 29 da Lei 1.071 de 1973, Código de Obras do Município de Divinópolis; CM-334/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que providencie a fiscalização e tome as providências cabíveis ao proprietário do imóvel que fica localizado frente ao nº 161 da Rua Concórdia, Bairro Manoel Valinhas, o qual se encontra sujo, com vasta vegetação em seu interior, aplicando-se o disposto na Lei nº 7.174 de 2010, com as alterações da Lei 8.384, de 13/12/2017; de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-385/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da Rua Carlos Freitas Neto, no Bairro Bela Vista, no distrito de Santo Antônio dos Campos; CM-386/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Íris Brilhante, no Bairro Rancho Alegre; CM-427/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da estrada do Córrego do Paiol, próximo ao aeroporto até o bar do Nelúcio; todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. CM-362/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e capina na Rua Medina que fica ao lao da Praça da Bíblia no Bairro São José; CM-460/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento em todas as ruas do Bairro Eldorado; CM-461/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado serviço de tapa-buraco na Rua Almirante Barroso esquina com Rua Fagundes Varela no Bairro São José; todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

REQUERIMENTOS: CM-151/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relação de todos os imóveis que em 2017, 2018 e 2019, através de previsões constitucionais, são imunes do pagamento de IPTU, discriminando código do imóvel e endereço completo; CM-152/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado relação de todas as multas aplicadas na Avenida JK, no Bairro Santa Clara, constando quantitativo e motivo das mesmas, horário de aplicação e valor arrecadado; ambos de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-150/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, informações sobre quantos mecânicos estão lotados no Pátio da Prefeitura; CM-154/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a situação de manutenção do equipamento de tomografia do SUS, alocado no Hospital do Câncer; CM-155/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre o valor total gasto com o serviço gratuito social do luto e quantas pessoas receberam este benefício no ano de 2018; CM-156/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre quais as vinte e quatro unidades escolares que não tem o Auto de Vistoria do corpo de Bombeiros AVCB; CM-158/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre quais escolas estão em processo de requerimento do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-153/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que sejam fornecidos todos os arquivos digitais – slides – utilizados pelas Secretarias Municipais quando da apresentação da Prestação de Contas em 2019, em cumprimento ao disposto no artigo 70 a Lei Orgânica de Divinópolis; de autoria do Vereador Raimundo Nonato.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-039/2019, em homenagem a Ruan Tiago Alvarenga; de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-036/2019, em homenagem à Primeira Igreja Batista em Divinópolis; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

MOÇÕES DE PESAR: CM-022/2019, pelo passamento de Raimundo Valério; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Edson Sousa; Dr. Delano; Roger Viegas; Ademir Silva; Matheus Costa; Sargento Elton; Janete Aparecida; Adair Otaviano; Raimundo Nonato; Nêgo do Buriti; César Tarzan; Renato Ferreira; Marcos Vinícius; Eduardo Print Júnior.
O Vereador Sargento Elton fez uso da palavra como Líder do Partido, e o Vereador Eduardo Print Júnior fez uso da palavra como Líder do Executivo.