Resumo (34ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2019 - 14:00
Encerramento: 06/06/2019 - 17:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
1º Secretário: Renato Ferreira / PSDB
2º Secretário: Nêgo do Buriti / PEN



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Ofício S/N do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocando os Senhores Vereadores para a Reunião Ordinária do mês de Junho/2019, no dia 11/06/2019 às 13h30min, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Sr. Alessandro Ramos de Melo que se inscreveu para falar sobre comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-589/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Severino, no Bairro Nações; CM-590/2019 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa “Direito na Escola”, no município de Divinópolis; CM-591/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos em toda extensão da Rua Jesus Jota, Bairro Nações, nas proximidades da UPA Padre Libério; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-584/2019 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Divinópolis e dá outras providências; de autoria dos Vereadores Janete Aparecida e Sargento Elton. CM-585/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza no entorno do CRAS Sudeste, situado n Rua José Afonso Micheline, S/N, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-580/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos – SEMSUR, capina e limpeza na Rua Ibiraci, esquina com a Rua Ilicínia, no Bairro Bom Pastor; ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-674/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos na Rua Santa Clara, no trecho entre as Ruas Bruxelas e Altino de Oliveira Campos, no Bairro Padre Eustáquio; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-675/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de entulho, vegetação e capina ao longo da Rua Progresso, no Bairro Nova Fortaleza II; CM-681/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua Frei Leão Rodrigues no Bairro Nossa Senhora das Graças; ambas de autoria do Vereador Sargento Elton.

REQUERIMENTOS: CM-243/2019, requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja, que seja determinada a Comissão de Administração desta Casa, a apuração de denúncia realizada pelo Vereador Edson Sousa, pessoalmente para esse Vereador, na porta da Cara na data de 31/05/2019, oportunidade na qual o nobre Edil fez referência à esposa deste, que ora subscreve, citando que possuía denúncia grave a seu respeito e ainda acerca de mais de dois servidores da Casa, além de possuir denúncias em desfavor da Fambaccord; solicito ainda afastamento da referida Comissão, para que os atos possam ser apurados com total transparência e imparcialidade; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-244/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o embasamento da acumulação de gratificação do D. D. Procurador Dr. Wendel Santos de Oliveira e outros servidores na mesma situação; de autoria do Vereador Sargento Elton.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-066/2019, em homenagem a Riquelme Rodrigues Xavier; CM-065/2019, em homenagem a Selma Aparecida Veloso Soares; CM-064/2019, em homenagem a Gabriela Rezende Souza; CM-063/2019, em homenagem a Camilly Gabriela do Carmo Santiago, Emmily Alves de Freitas, Kamila Amaral Gontijo, Lara Vieira Alves, Luana Cerqueira Silva, Maria Eduarda de Sá, Thaís Silva Gonçalves Alvim e Felipe Gontijo Siqueira; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá – aparteado pelo Vereador Edson Sousa; Renato Ferreira; Adair Otaviano; Ademir Silva; Nêgo do Buriti; Janete Aparecida; César Tarzan; Edson Sousa; Sargento Elton; Roger Viegas Matheus Costa; marcos Vinícius; Eduardo Print Júnior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2019
Autor: Roger Viegas
Processo: 48/2019
Institui a ficha limpa municipal na nomeação de secretários municipais, diretores e funções de confiança/cargos em comissão, bem como em contratações temporárias, para a administração direta do Poder Executivo Municipal, ou nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de Divinópolis.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 15 de 2019
Autor: Sargento Elton
Processo: 15/2019
Emenda Modificativa de nº CM-015/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 16 de 2019
Autor: Sargento Elton
Processo: 16/2019
Emenda Aditiva de nº CM-016/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 17 de 2019
Autor: Janete Aparecida
Processo: 17/2019
Emenda Aditiva de nº CM-017/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 18 de 2019
Autor: Janete Aparecida
Processo: 18/2019
Emenda Aditiva de nº CM-018/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 19 de 2019
Autor: Janete Aparecida
Processo: 19/2019
Emenda Aditiva de nº CM-019/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 20 de 2019
Autor: Janete Aparecida
Processo: 20/2019
Emenda Aditiva de nº CM-020/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 20 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 19 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 18 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 17 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 16 de 2019 Matéria não votada
Emenda nº 15 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 25/2019
Autoriza o poder Executivo a abrir na secretaria Municipal de Trânsito,Transporte e Segurança Pública e na Secretaria Municipal de Assistência Social,o crédito adicional no montante R$ 2.017.190,14 ( dois milhões,dezessete mil,cento e noventa reais e quatorze centavos).
Aprovado(a)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Costa, Ademir Silva, Dr. Delano, Edsom Sousa, Eduardo Print Júnior, Janete Aparecida, Josafá, Marcos Vinícius Alves da Silva, Nêgo do Buriti, Raimundo Nonato, Roger Viegas, Sargento Elton, Zé Luiz da Fármacia
Número de Protocolo: 1000
Processo: 1/2019
Dispõe sobre a criação da Câmara Jovem de Divinópolis.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Janete Aparecida
Número de Protocolo: 306
Processo: 22/2019
Institui no Calendário Oficial do Município de Divinópolis, o Dia do Catador de Resíduos Sólidos e dá outras providências.


Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Janete Aparecida - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim