Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Homologa os nomes das pessoas a serem agraciadas com a Comenda "Medalha Centenário”, no ano de 2012. 01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Ulisses Dias Furtado; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Província Santa Cruz - Ordem Franciscana; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Geraldo da Costa Pereira; 04 - Vereador Beto Machado - Antônio de Lisboa Paduano Pereira; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Marina Silva; 06 - Vereador Edmar Rodrigues - Denis Soares Fagundes; 07 - Vereador Edson Sousa - 48ª Subseção Divinópolis da Ordem dos Advogados do Brasil; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - Rafael José dos Santos; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Rui Farias Campos; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - Fernando Jorge Vilaça; 1 11 - Vereador Pastor Paulo César - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Divinópolis – CDL; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - Vicente Alves Filho; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Vladimir de Faria Azevedo.

HOMOLOGA OS NOMES DAS PESSOAS A SEREM AGRACIADAS COM A COMENDA "MEDALHA CENTENÁRIO”, NO ANO DE 2012.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA
AGRACIADO: ULISSES DIAS FURTADO

02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME
AGRACIADA: PROVÍNCIA SANTA CRUZ - ORDEM FRANCISCANA

03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA
AGRACIADO: GERALDO DA COSTA PEREIRA

04 - VEREADOR BETO MACHADO
AGRACIADO: ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA

05 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI
AGRACIADA: MARINA SILVA

06 - VEREADOR EDMAR RODRIGUES
AGRACIADO: DENIS SOARES FAGUNDES

07 - VEREADOR EDSON SOUSA
AGRACIADA: 48ª SUBSEÇÃO DIVINÓPOLIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR
AGRACIADO: RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS

09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA
AGRACIADO: RUI FARIAS CAMPOS

10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA
AGRACIADO: FERNANDO JORGE VILAÇA


11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR
AGRACIADA: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE DIVINÓPOLIS - CDL

12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO
AGRACIADO: VICENTE ALVES FILHO

13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON
AGRACIADO: VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO

DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA, A RUA 1, NO BAIRRO DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA, A RUA 1, NO BAIRRO DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARIA IZAURA RIBEIRO, A PRAÇA 1, NO BAIRRO DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARIA IZAURA RIBEIRO, A PRAÇA 1, NO BAIRRO DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

Denomina "Wilson José da Fonseca", a Praça "2", no Bairro da Luz, neste Município.

DENOMINA WILSON JOSÉ DA FONSECA, A PRAÇA 2, NO BAIRRO DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA OS INCISOS XI E XII DO ARTIGO 8º DA LEI Nº7.011, DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA SUBSTITUTIVO I:
ALTERA OS INCISOS XI E XII DO ARTIGO 8º DA LEI Nº7.011, DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS INCISOS XI E XII DO ARTIGO 8º DA LEI Nº7.011, DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE
A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL,
DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.