Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2019
Processo: 34/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre descaracterização e novo zoneamento das quadras nºs 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 55, 56 e 57, zona cadastral 18, neste Município - Rua Rio Grande do Sul - Rua Mato Grosso - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre descaracterização e novo zoneamento da quadra nº 131, zona cadastral 15, neste Município - Bairro Alvorada - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta Parágrafo Único ao art. 71 da lei municipal 8.480 de 24 de julho de 2018, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, para atribuir funções aos cargos de livre nomeação. - |
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