Resumo (48ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 48ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Marcos Vinícius proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Nêgo do Buriti proceder à leitura do trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior

Ofício/SEGOV-971/2019, de 23/08/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-767/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 1238/2019 – SETTRANS; CM-768/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva - respondida pelo Ofício 1239/2019 – SETTRANS; CM-839/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 845/2019 – SEMFOP; CM-286/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício 698/2019 – SEMSUR; CM-833/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondida pelo Ofício 844/2019 – SEMFOP; CM-598, 146 e 145/2019, todas de autoria do Vereador Edson Sousa – respondidas pelo Ofício 700/2019 – SEMSUr; CM-239, 237, 087, 086 e 085/2019, todas de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondidas pelo Ofício 696/2019 – SEMSUR; CM-383/219, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 689/2019 – SEMSUR; CM-415, 357, 351, 259, 203, 119, 073 e 072/2019, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 691/2019 – SEMSUR; CM-047, 058 e 421/2019, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondidas pelo Ofício 699/2019 – SEMSUr; CM-350/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício 697/2019 – SEMSUR; CM-792/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 164/2019 -SEMEJ; CM-791/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 163/2019 – SEMEJ; CM-795/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 166/2019 – SEMEJ; CM-793/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 165/2019 – SEMEJ; CM-830/2019, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – respondida pelo Ofício 160/2019 – SEMEJ; CM-778/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 1256/2019 – SETTRANS. Ofício/SEGOV-970/2019, de 23/08/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-277/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa- respondido pelo Ofício 193/2019 – SEMAD; CM-278/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 194/2019 – SEMAD; CM-279/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 075/2019 – SEMFAZ; CM-297/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 855/2019 – SEMFOP; CM-271/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 775/2019 – SEMED; CM-295/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 773/2019 – SEMED; CM-296/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – respondido pelo Ofício 851/2019 -SEMFOP. Ofício/SEGOV/IND-086/2019, de 26/08/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando prazo de dilação de prazo para 90 dias para responder Indicações e Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-626/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhada para a SEMSUR; CM-627 e 628/2019, ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhadas para a SETTRANS; CM-801 e 810/2019, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhadas para a SEPLAM; CM-805 e 807/2019, ambas de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhadas para a SEMSUR; CM-809/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhada para a SETTRANS; CM-819/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhada para o Gabinete do Prefeito; CM-827/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMEJ; CM-847/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhada para a SETTRANS; CM-848/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – encaminhada para a SEMSUR; CM-849/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – encaminhada para o Gabinete do Prefeito; CM-850 e 861/2019, ambas de autoria do Vereador Edson Sousa – encaminhadas para a SEMSUR; CM-851/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMAD; CM-862/2019, de autoria do Vereador Marcos Vinícius – encaminhada para a SEPLAM; CM-863 e 864/2019, ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhada para a SEMSUR; CM-865 e 866/2019, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMSUR. Ofício/SEGOV/REQ-036/2019, de 26/08/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder Indicações e Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-305/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMSUR; CM-306/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMDS; CM-309/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMAD; CM-310 e 312/2019 ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhadas para a SEMFOP; CM-311/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SETTRANS; CM-313/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMED; CM-314/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMDS; CM-317/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – encaminhada para a EMOP.

Alexandra Elisa Galvão Barros, que se inscreveu para falar sobre projeto turístico “Cruz de Todos os Povos”.

INDICAÇÕES: CM-873/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação poliédrica na Rua Paulo Roberto Tanuré, entre a Rua Manoel Silva Valadares ao fim, no Bairro Icaraí; CM-874/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento, colocando escória e compactando a Rua Antônio Campos Bahia entre a Rua Guaraci Gomes e o conjunto habitacional Residencial Frei Galvão, no Bairro São Simão; CM-875/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação poliédrica na Rua Cajú entre Rua Flamboyant e Azaleia no Bairro Del Rey; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-870/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção na estrutura lateral do canal que se encontra no Bairro São João de Deus, no local conhecido como Canto da Mina; CM-877/2019 solicitando ao Senhor Secretário de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, Cel. Marcelo Augusto, que não seja alterado o itinerário das linhas de ônibus do Bairro Terra Azul, em ração das vias do bairro estarem com muita poeira; solicita, ainda que seja realizada uma manutenção, calçamento ou asfaltamento nelas em conjunto com outra Secretaria, afim de amenizar ou extinguir esses problemas; CM-878/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado dois caminhões de pó de brita, com a finalidade de se manterem limpos os lotes públicos que se localizam na Rua Orozimbo Chagas, cruzamento com a Rua Arlindo Ferreira, no Bairro Danilo Passos II; todas de autoria do Vereador Edson Sousa. CM-856/2019 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento; CM-857/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública a instalação de sinalização com faixas e estacas refletoras indicando o estreitamento na Rua Medina, nas proximidades do número 511, no Bairro Bela Vista; CM-858/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um braço com luminária em poste na Rua Medina, próximo ao número 511 no Bairro Bela Vista; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-880/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Sebastião, no Bairro Afonso Pena; CM-881/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado recapeamento asfáltico da Av. Sete de Setembro entre a Rua São Sebastião e o trevo da Av. JK, no Bairro Afonso Pena; CM-882/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado recapeamento asfáltico da Rua Guaraci Carlos de Freitas entre a Rua São Sebastião e Av. 21 de Abril, no Bairro Afonso Pena; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-883/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado apoio técnico de obra de infraestrutura, mais precisamente serviços de topografia, entre as Ruas Marechal Castelo Branco até a Rua Campo Verde e Ruas Viriato Corrêa e Graça Aranha, localizadas no Bairro São José; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-869/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado sinalização e pintura estratigráfica na Rua Elisa Pinto do Amaral, no trecho compreendido entre a Rua Pitangui e a Av. JK, e faixa de pedestre nos semáforos, dos cruzamentos entre a Rua Elisa Pinto do Amaral e Av. JK no Bairro Padre Libério; CM-871/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Joaquina, próximo ao número 290 e ao número 360, no Bairro Antônio Fonseca; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-868/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa-buracos na Rua José Tavares, esquina com Rua Geraldo Tavares no Bairro Quintino; de autoria do Vereador Sargento Elton. CM-872/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento da estrada da comunidade de Boa Esperança até o Córrego do Paiol, a partir da alta tensão; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti. REQUERIMENTOS: CM-316/2019, requerendo ao Sr. Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, informações sobre análise de área formada por uma grande erosão, dentro da extensão da Rua Medina, no Bairro Bela Vista; requer saber se esta área é APP, bem como a descrição de suas medidas; CM-316/2019, requerendo ao Sr. Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja que solicite à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, a pedido do Fórum Municipal de Lixo e Cidadania, que seja realizada Audiência Pública no dia 23 de outubro de 2019 às 15:00h, dentro da Semana Municipal do Lixo, atendendo ao disposto na Lei 8.505/2018, para tratar sobre os resíduos, reciclagem e catadores de materiais sólidos no município de Divinópolis; ambos de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-178/2019, em homenagem a Samira Sousa Castro; CM-179/2019, em homenagem a Rafael Teixeira de Faria; CM-180/2019, em homenagem a Iramar Gomes Branquinho Pereira; CM-181/2019, em homenagem a Ivone Maria de Araújo; CM-182/2019, em homenagem a Mariana Aparecida Cardoso; CM-183/2019, em homenagem a Ítalo Messias Caputo Cardoso; CM-184/2019, em homenagem a Leandro Henrique Milagre de Moura; CM-185/2019, em homenagem a Lucélia França; todas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-117/2019, em homenagem a Gilson Antônio Dias; CM-118/2019, em homenagem ao Churrasquinho do Juninho; CM-119/2019, em homenagem a Adriano Silva; CM-120/2019, em homenagem a Gil Silva (música Ame Menos Beba Mais); CM-121/2019, em homenagem a Dimitri Store; CM-122/2019, em homenagem a Sérgio Ricardo Bueno; CM-123/2019, em homenagem a Whyscritório Espeteria; CM-124/2019, em homenagem a Maria Aledi Almeida Lopes; CM-125/2019, em homenagem à ACID – 67 anos; CM-126/2019, em homenagem a MX-72; CM-127/2019, em homenagem à Seabra Center – 40 anos; CM-128/2019, em homenagem ao Bar do Matias; CM-129/2019 em homenagem à Villa Madalena; CM-130/2019, em homenagem ao Bar do Bikus; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-186/2019, em homenagem a Marta Aparecida de Morais Menezes; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES DE PESAR: CM-041/2019, pelo passamento de Gleice João Gonçalves; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-042/2019, pelo passamento de Aparecida Maria da Silva; de autoria do Vereador Roger Viegas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.