Resumo (52ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poer Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 52ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Janete Aparecida proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Raimundo Nonato proceder à leitura do trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

Ofício nº 224/2019, de 30/08/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando as estimativas das Receitas Municipais para o exercício de 2020, acompanhadas da receita corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Ofício nº EM-686/2019 – PROGER, de 04/09/2019 da Procuradoria-Geral do Município, respondendo Requerimento de nº CM-327/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. Ofício/SEGOV/IND-087/2019, de 04/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 dias para responder Indicações dos Senhores Vereadores: CM-882, 881 e 880/2019, todas de autoria do Vereador Josafá – encaminhadas para a SEMSUR; CM-883/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhada para a SEMFOP; CM-878/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhada para a SEPLAM; CM-877/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhada para a SETTRANS; CM-875 e 873/2019, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMFOP; CM-874/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhada para a SEMSUR; CM-873/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhada para a SEMFOP; CM-872/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhada para a Agronegócios; CM-871 e 869/2019, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhadas para a SETTRANS; CM-870/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhada para a SEMSUR; CM-868/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhada para a SEMSUR; CM-859/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMSUR; CM-857/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SETTRANS; CM-856/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a Procuradoria. Ofício/SEGOV/REQ-037/2019, de 04/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 dias para responder Requerimentos da Vereadora Janete Aparecida – CM-307 e 308/2019 – encaminhadas para a SEMAD; CM-316/2019 – encaminhada para a SEPLAM. Ofício SEMAD-GA nº 089/2019, de 06/09/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 09/09 a 13/09/2019. Email encaminhado à Presidência da Câmara, do Sr. Agilson E. da Silva, Diretor Contábil do Executivo Municipal, encaminhando demonstrativos que compõem a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município, referente ao mês de Julho/2019.

Adriana de Lourdes Ferreira que se inscreveu para falar sobre Setembro Amarelo.

INDICAÇÕES: CM-933/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de patrolamento e retirada de entulhos nas Ruas Mato Grosso do Sul e Force de Copa Cabana e região do Bairro Nova Fortaleza II; CM-936/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de braço de iluminação com luminária em um poste situado na Rua Pedro Pires, em frente ao nº 205, no Bairro Santa Clara; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-913/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Educação, abertura de mais uma turma no CMEI Oficina da Criança, no Bairro São Roque; CM-915/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção das grades das canaletas de captação da água pluvial, que ficam na extensão do quarteirão fechado da Rua São Paulo, praça Jovelino Rabelo, nas proximidades da Câmara Municipal de Divinópolis, no Centro; CM-916/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Administração de Obras Públicas e Planejamento, estudos e desenvolvimento de projetos para obras de infraestrutura para pavimentação das vias da linha do ônibus de transporte coletivo do Bairro Itacolomi; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-931/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos nas seguintes ruas do Bairro Santa Cruz no Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida): Rua Maria Aparecida de Brito e Rua Bernardo Bessa Barreto (próximo ao nº 19); de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-927/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento para a rua Soldado Geraldo Ferreira, no Bairro Itacolomi; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-930/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado tapar um mega buraco na Rua Mato Grosso, entre as Ruas Minas Gerais e São Paulo, próximo ao número 776 no Bairro Centro; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-932/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado obra de tapa0buracos na Rua Ouro Fino, entre Rua Turmalina e Av. Governador Magalhães Pinto; de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-331/2019, requerendo ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja, que realize Audiência Púbica no dia 27 de setembro de 2019, sexta-feira às 14:00h, evento que irá integrar-se à Semana Municipal do Idoso para tratar sobre o tema “Como envelhecer com qualidade – Divinópolis está preparada”; de autoria da Comissão de Assistência Social, Igualdade Racial dos Direitos da Criança e Do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência. CM-340/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que envie cópia do contrato 020/2009, referente ao PL 356/2009, realizado com a Empresa Infracom; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-328/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que preste esclarecimentos fundamentados sobre os motivos que levaram a administração pública a reduzir em números os dias da coleta de lixo no Bairro São Paulo; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-204/2019, em homenagem a Marilene Augusta da Silva; CM-205/2019, em homenagem a Jocimar Lopes Fonseca; CM-206/2019, em homenagem a Fabiana Maria do Couto; CM-207/2019, em homenagem à Dra. Mônica Souki Porto Cruz; todas de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-202/2019, em homenagem a Antônio Fernandes; de autoria o Vereador Roger Viegas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

O Presidente em exercício Vereador Marcos Vinícius passou a Palavra Livre aos Vereadores: cujos pronunciamentos estão gravados em cd-room, conforme arquivo de áudio registrado no final da ata. Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; César Tarzan; Josafá; Ademir Silva; Raimundo Nonato; Sargento Elton; Janete Aparecida; Renato Ferreira; Nêgo do Buriti; Edson Sousa; Adair Otaviano; Matheus Costa. A Vereadora Janete Aparecida solicitou questão de ordem por ter sido citada na fala do Vereador Matheus Costa. O Vereador Adair Otaviano solicitou questão de ordem para comentar sobre a fala da Vereadora Janete Aparecida. O Vereador Dr. Delano solicitou questão de ordem para comentar sobre fala da Vereadora Janete Aparecida. O Vereador Matheus Costa solicitou questão de ordem para responder ao comentário da Vereadora Janete Aparecida. O Vereador Edson Sousa solicitou questão de ordem por ter sido citado na fala do Vereador Matheus Costa.