Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2019
Processo: 18/2019
Autor: Nêgo do Buriti
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre o funcionamento das unidades de saúde que atendem pelo SUS, no Município de Divinópolis, e dá outra providências. - - |
Retirado definitivamente pelo autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2019
Processo: 52/2019
Autor: César Tarzan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a determinação de afixação de placas de identificação de número em terrenos baldios existentes no município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |