Resumo (54ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício 110/2019 – GABVER 10, de 17/09/2019 do Vereador Nêgo do Buriti, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-018/2019, de sua autoria. Ofício nº 138/2019, de 17/09/2019 do Vereador Sargento Elton, justificando sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-054/2019, de 17/09/2019. Atestado médico do Vereador Edsom Sousa, comunicando afastamento por motivo de doença por um período de 10 (dez) dias a partir de 16/09/2019.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/REQ-039/2019, de 12/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 dias para responder aos Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-328/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – encaminhado para a SEMSUR; CM-340/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – encaminhado para a SEMAD. Ofício/SEGOV/IND-089/2019, de 12/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 dias para responder às Indicações dos Senhores Vereadores: CM-889 e 890/2019, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhadas para a SETTRANS; CM-891 e 915/2019, ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhadas para a SEMSUR; CM-908 e 909/2019, ambas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhadas para a SEMSUR; CM-911, 912 e 931/2019 – todas de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhadas para a SEMSUR; CM-913/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMED; CM-916/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMFOP; CM-923 e 927/2019, ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhada para a SEMSUR; CM-926/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhada para a SEPLAM; CM-930/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhada para a SEMSUR; CM-932/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhada para a SEMSUR; CM-933 e 936/2019, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnir – encaminhadas para a SEMSUR. Ofício/SEGOV-1062/2019, de 12/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação de nº CM-827/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 185/2019 – SEMEJ. Ofício/SEGOV-1063/2019, de 13/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-314/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 577/2019 – SEMAS; CM-330/2019, de autoria do Vereador Edson Sousa – respondido pelo Ofício 150/2019 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-1073/2019, de 13/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, convidando os Senhores Vereadores que irá ocorrer no dia 20/09/2019, às 08:00h, na sala de reuniões do gabinete, onde será apresentando novo estudo e novo projeto de Lei do Executivo sobre as questões que envolvem o Serviço Municipal do Luto. Ofício SEMAD-GA nº 090/2019, de 13/09/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação referente ao período de 16/09/2019 a 20/09/2019.

Sr. Reginaldo Maria Macedo que se inscreveu para falar sobre serviço prestado na Secretaria de Esporte e a injustiça sofrida com servidor.

Tribuno ausente.

INDICAÇÕES: CM-796/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da Rua Levindo Eustáquio Pain, entre a Rua José Afonso Michelini e Rua Dona Maria das Dores, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-797/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o calçamento da Rua Carlos Pereira Chula, entre a Rua Ribeirão Vermelho e final da rua, próximo ao CMEI Nossa Senhora das Graças, no Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-952/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado calçamento da Rua Iraque entre a Rua Padre Abel e o Córrego, no Bairro Paraíso; todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-963/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado acessibilidade na faixa elevada para pedestres no início da Avenida Primeiro de Junho, esquina com rotatória da Praça da Catedral; de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-951/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado aquisição e instalação de uma caixa d'água de 60.000 (mil) litros, com a finalidade de abastecer a comunidade rural de Amadeu Lacerda; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-914/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado manutenção de esgoto a céu aberto na Rua Júlia Mitre no Bairro Geraldo Pereira; de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-964/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que sejam destinados R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) do montante de R$27.000.000,00 (vinte e sete milhões), para compra de pedras e meio fio para realização de parceria para calçamento em diversas ruas do Município, autorizado pela Lei 8.630/2019; CM-965/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos; ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-943/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina no quarteirão formado pela Rua do Alumínio, Rua Topázio, Rua do Chumbo e a Rua do Ouro que faz frente para o Carmelo Imaculada Conceição, Bairro São João de Deus; CM-942/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação da Rua José Garcia Marques, no Bairro Jardim Copacabana; CM-939/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado envio de caminhão pipa para combater a poeira no itinerário do ônibus no Bairro Padre Herculano; todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-209/2019, em homenagem ao Canil Maltês Pétalas de Rosa; de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-231/2019, em homenagem a Aline Miranda; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-232/2019, em homenagem à Escola Monsenhor Domingos; CM-233/2019, em homenagem à Escola Ilídio da Costa Pereira; CM-234/2019, em homenagem ao Instituto Helena Antipoff; CM-235/2019, em homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis – APAE; CM-236/2019, em homenagem ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Salviano Avellar; CM-237/2019, em homenagem à Escola Municipal São Geraldo; CM-238/2019, em homenagem à Escola Estadual Rosa Vaz Araújo; CM-239/2019, em homenagem à Escola Municipal José Quintino Lopes; CM-240/2019, em homenagem à Thaís Fernanda Gomes Marcelino, aluna da E. E. Rosa Vaz de Araújo; CM-241/2019, em homenagem a Luiz Henrique Pereira da Silva aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinópolis – APAE; CM-242/2019, em homenagem a Breno Henrique Laender Ribeiro aluno do Instituto Helena Antipoff, CM-243/2019, em homenagem a Isabelly Aparecida Tavares e Seixas aluna do Instituto Helena Antipoff; CM-244/2019, em homenagem aos integrantes da Oficina de Convivência dos alunos do Instituto Helena Antipoff; CM-245/2019, em homenagem a Kauã Lopes dos Santos aluno da E. M. José Quintino Lopes; CM-246/2019, em homenagem a Rafael Fernandes dos Santos aluno da E. M. São Geraldo; CM-247/2019, em homenagem a Matheus Fellipe Resende da Silva aluno da E. M. São Geraldo; CM-248/2019, em homenagem a Wanderson André da Silva aluno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Salviano Avellar; CM-249/2019, em homenagem a Elvis Dias dos Santos aluno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Salviano Avellar; CM-250/2019, em homenagem a Giuliano França Ramos aluno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Salviano Avellar; CM-251/2019, em homenagem a Saulo Cedro de Moura aluno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Salviano Avellar; CM-252/2019, em homenagem a Ana Paula Max dos Reis aluna do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Salviano Avellar; CM-253/2019, em homenagem a Isac Antônio Gomes Alves aluno da E. M. São Geraldo; CM-254/2019, em homenagem a João Caetano aluno do Serviço da E. M. São Geraldo; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-230/2019, em homenagem a Ian César de Araújo; de autoria do Vereador Josafá. CM-208/2019, em homenagem ao Pastor Rinaldo de Morais; CM-210/2019, em homenagem ao Sr. Milton Soares de Melo; CM-211/2019, em homenagem ao Pastor Tony Angelo Soares; CM-212/2019, em homenagem ao Pastor Tarcísio Pereira de Sousa; CM-213/2019, em homenagem a Janaína Aparecida de Sousa Costa; CM-214/2019, em homenagem a Ana Cláudia dos Santos Costa; CM-215/2019, em homenagem a Andrea Cavalganti Carregal; CM-216/2019, em homenagem a André Luiz Silveira Fernandes; CM-217/2019, em homenagem a Ariana Fonseca Gonçalves; CM-218/2019, em homenagem a Cláudia Coelho Rios Gonçalves; CM-219/2019, em homenagem a Conceição Aparecida Silva Pozzolini; CM-220/2019, em homenagem a Darci Maria Rosa Teixeira; CM-221/2019, em homenagem a Karla Viana dos Santos; CM-222/2019, em homenagem a Leonice Aparecida Silva; CM-223/2019, em homenagem a Luzia Aparecida Santos Santiago; CM-224/2019, em homenagem a Marcela Valéria Silva; CM-225/2019, em homenagem a Marina Valério Silva de Oliveira; CM-226/2019, em homenagem a Mônica Alves Ferreira; CM-227/2019, em homenagem a Nayara Dias Mamede; CM-228/2019, em homenagem a Rafael Exenclever Jacques; CM-229/2019, em homenagem a Valdirene Aparecida Silva de Oliveira; todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Eduardo Print Júnior; Dr. Delano; Josafá – aparteado pelos Vereadores Adair Otaviano e Matheus Costa; Roger Viegas; Adair Otaviano; Janete Aparecida; Nêgo do Buriti; Matheus Costa; Renato Ferreira; César Tarzan; Marcos Vinícius.

O Vereador Nêgo do Buriti solicitou palavra como Vice-Líder do Partido.

O Vereador Renato Ferreira fez uso da palavra como Líder do Partido.