Resumo (57ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2019 - 14:00
Encerramento: 26/09/2019 - 17:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
1º Secretário: Renato Ferreira / PSDB
2º Secretário: Nêgo do Buriti / PEN



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / Sem partido
Edsom Sousa / MDB
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Janete Aparecida / PSD
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-1117/2019, de 25/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-307/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 401/2019 – SEMAD/CECCP; CM-321/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1002/2019 – SEMFOP; CM-328/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondido pelo Ofício 761/2019 – SEMSUR; CM-341/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondido pelo Ofício 201/2019 – SEMAD;DIRAD. Ofício/SEGOV-1128/2019, de 25/09/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-891/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 762/2019 – SEMSUR; CM-889/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1442/20019 – SETTRANS; CM-890/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1446/2019 – SETTRANS; CM-901/2019, de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondida pelo Ofício 124/2019 – SEMUSA; CM-751/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 470/2019 – SEPLAM; CM-694/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 471/2019 – SEPLAM. Ofício nº 091/2019 – CONT/SEMFAZ, de 25/09/2019 da Contabilidade Geral do Município, enviando prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019. Convite S/N do SEMAS, convidando para participar da inauguração da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sudoeste, na Rua Castro Alves, 2020, Bairro São José, no dia 26/09/2017 às 17:00h.

DE TERCEIROS: Ofício nº 12/2019, de 23/08/2019 da ACASP – Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública – manifestando apoio à Lei 7.766/2019 e o incentivo ao cartão eletrônico por diminuir o dinheiro nos ônibus. Ofício nº 38/2019, de 17/09/2019 da COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, comunicando realização de reunião ordinária do Comed no dia 26 de setembro de 2019, às 14h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos (Avenida Getúlio Vargas, 268, Centro). Ofício S/N de 26/09/2019 da CDL Divinópolis, comentando sobre preocupação acerca de rumores de que existe uma proposta para o retorno de todos os cobradores no transporte coletivo urbano.

4. Tribuna Livre:

Sr. Warlon Carlos que se inscreveu para falar sobre políticas públicas e saúde.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-977/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a abertura da Alameda Um, entre a rua Conceição Vandina de Jesus e Alameda Nove, no Bairro Vivendas da Exposição, colocando escória, compactando-a com rolo compactador; CM-978/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a abertura da Alameda Dez, entre a Alameda Um e Alameda Dois, no Bairro Vivendas da Exposição, colocando escória, compactando-a com rolo compactador; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. CM-974/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a construção da rede de esgoto nas Ruas Conceição Maria de Jesus e Alameda José Domingos dos Santos no Bairro Vivendas da Exposição; CM-975/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de pavimentação poliédrica do itinerário do ônibus nas Ruas Conceição Maria de Jesus e Alameda José Domingos dos Santos no Bairro Vivendas da Exposição; CM-980/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a fazer uma faixa preferencial elevada de pedestres ou a instalação de um semáforo na Avenida Sete de Setembro, esquina com Rua Paraíba; todas de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-972/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização do calçamento do itinerário do ônibus do bairro Santo André, nesta cidade; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-944/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a realização de patrolamento na Rua do Caju, no bairro Primavera; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-979/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado melhoria na sinalização da Avenida Sete de Setembro esquina com Rua Paraíba, e instalação de faixa elevada de pedestre, neste município; CM-976/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado seja feita uma operação tapa buracos na Avenida Vaticano, em toda a sua extensão, no bairro Vila Romana, neste município; ambas de autoria do Vereador Roger Viegas.

REQUERIMENTOS: CM-351/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que a Secretaria Municipal de Educação forneça informações sobre a situação do programa “Pré-Vestibular Popular” no município, motivos da paralisação do programa e a previsão para a retomada do mesmo em Divinópolis; de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

MOÇÕES DE PESAR: CM-0046/2019 pelo passamento de Irene Maria de Matozinhos, mãe do Assessor Parlamentar Aristides Rodrigues Filho; de autoria do Vereador Matheus Costa.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr Delano, Janete Aparecida, Renato Ferreira, Ademir Silva, Adair Otaviano, Sargento Elton, Roger Viegas, Matheus Costa, Cézar Tarzan, Edsom Souza, Marcos Vinícius e Eduardo Print Júnior.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Ademir Silva / PSD
César Tarzan / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / Sem partido
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Josafá / CIDADANIA
Marcos Vinícius Alves da Silva / PROS
Matheus Costa / CIDADANIA
Nêgo do Buriti / PEN
Raimundo Nonato / PDT
Renato Ferreira / PSDB
Rodrigo Kaboja / PSD
Roger Viegas / PROS
Sargento Elton / PEN
Zé Luiz da Fármacia / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 43/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante no R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 46/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$3.192,61(três mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 52/2019
Altera dispositivos da Lei nº. 8.391/2017, que altera a Tabela "A", Anexo I, da Lei Municipal nº 2.418/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, no trecho que menciona.


Obs.: Incluído na Pauta da Ordem do Dia
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Dr. Delano - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2019
  • Adair Otaviano - Sim
  • Ademir Silva - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Dr. Delano - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Sim
  • Josafá - Sim
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Matheus Costa - Sim
  • Nêgo do Buriti - Sim
  • Raimundo Nonato - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Sargento Elton - Sim
  • Zé Luiz da Fármacia - Sim