Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2019
Processo: 43/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social, o crédito especial no montante no R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2019
Processo: 46/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$3.192,61(três mil e cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2019
Processo: 52/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº. 8.391/2017, que altera a Tabela "A", Anexo I, da Lei Municipal nº 2.418/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis, no trecho que menciona. - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia
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Aprovado(a) |