Resumo (60ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/REQ-042/2019, de 04/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder Requerimentos e Indicações dos Senhores Vereadores: CM-350/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhado para a Procuradoria; CM-352/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado para a SEMUSA; CM-353/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhado para a Procuradoria. Ofício/SEGOV/IND-094/2019, de 04/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder Requerimentos e Indicações dos Senhores Vereadores: CM-982/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SEMSUR; CM-985/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SEMEJ. Ofício/SEGOV-1155/2019, de 04/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-332/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondido pelo Ofício 1070/2019 – SEMAD/SEMFOP; CM-342/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – respondida pelo Ofício 081/2019 – Comunicação. Ofício/SEGOV-1158/2019, de 04/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-671/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 2112019 – SEMAG; CM-212/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 212/2019 – SEMAG; CM-673/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – respondida pelo Ofício 213/2019 – SEMAG; CM-934/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 214/2019 – SEMAG; CM-872/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 210/2019 – SEMAG; CM-863, 864, 908 e 909/2019. todas de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondidas pelo Ofício 776/2019 – SEMSUR; CM-859, 860, 887 e 888/2019, todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondidas pelo Ofício 770/2019 – SEMSUR; CM-914/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1070/2019 – SEMFOP; CM-913/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 886/2019 – SEMED; CM-805, 807, 868, 893, 897, 898, 903, 904 e 932/2019, todas de autoria do Vereador Sargento Elton – respondidas pelo Ofício 771/2019 – SEMSUR; CM-896 e 931/2019, ambas de autoria do Vereador Matheus Costa – respondidas pelo Ofício 764/2019 – SEMSUR; CM-874, 865, 866 e 933/2019, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelo Ofício 774/20019 – SEMSUR; CM-626 e 923/2019, ambas de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondidas pelo Ofício 766/2019 – SEMSUR; CM-964/2019, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1149/2019 – SEGOV; CM-630, 631 e 639/2019, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja – respondidas pelo Ofício 817/2019 – SEMSUR; CM-349 e 527/2019, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas – respondidas pelo Ofício 814/2019 – SEMSUR; CM-001, 450, 593 e 195/2019, todas de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondidas pelo Ofício 818/2019 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-1164/2019, de 04/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-351/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 910/2019 – SEMED. Ofício/SEGOV-1173/2019, de 07/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-917/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1483/2019 – SETTRANS; CM-918/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1481/2019 – SETTRANS; CM-919/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – respondida pelo Ofício 1484/2019 – SETTRANS; CM-935/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – respondida pelo Ofício 1480/2019 – SETTRANS; CM-962/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – respondida pelo Ofício 1536/2019 – SETTRANS. Ofício SEMAD-GA nº 099/2019, de 04/10/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitação do período de 07/10 a 11/10/2019.

DE TERCEIROS: DIVIPREV 1921/2019, de 04/10/2019 do DIVIPREV, informando sobre realização de processo de licitação, sob o nº 09/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 05/2019, a realizar-se no dia 21/10/2019 às 14:00h, na sala de Reuniões do DIVIPREV, na Rua Rio de Janeiro, nº 426, loja 2 – térreo, Centro, Divinópolis/MG. Ofício S/N do CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, convidando para participar da 9ª Reunião Ordinária do ano de 2019, a ser realizada no dia 07/10/2019 na sede do Procon Municipal, na Rua Pernambuco nº 60, 9º andar, Centro. Comunicação Externa nº 551/2019 – DTDV, de 02/10/2019 da COPASA, informando resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Chácaras Belo Horizonte e Lago das Roseiras, do período de 01/09/2019 a 30/09/2019. Ofício nº 5023/2019 – 7ª RPM, de 23/09/2019 da Polícia Militar de Minas Gerais assinado pelo Coronel da PM Webster Wadim Passos Ferreira de Souza, agradecendo ao Vereador Dr. Delano pelas felicitações em virtude de seu aniversário natalício.

Sr. Joel Dias dos Santos que se inscreveu para falar sobre formas das abordagens dos agentes da Settrans, arrecadação inconstitucional da COPASA e inconstitucionalidade do pedágio e seu valor abusivo.

INDICAÇÕES: CM-956/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro Chácaras Belo Horizonte; CM-969/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Goiabeiras próximo ao nº 1287 no Bairro Jardinópolis; CM-970/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de uma farmacinha municipal ao lado da ESF do Bairro Sagrada Família; todas de autoria do Vereador Adair Otaviano. CM-984/2019 encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a mudança de zoneamento descaracterizando de sua classificação atual, passando para ZC/1 (Zona Comercial Um) nos termos da Lei nº 2.418, de novembro de 1988, os lotes voltados para a Rua Francisco Teodoro da Silva, situados nas quadras 139 e 136 da Zona 15, no Bairro Alvorada; CM-991/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos e recomposição asfáltica nas Ruas Marinho Ferreira do Amaral e Maria Zeferina no Bairro Prol. do Bom Pastor; CM-993/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que edite um Decreto que dispõe sobre notificação para limpeza de loes e terrenos baldios no município de Divinópolis incluindo construções e casas abandonadas com o intuito de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e vírus chikungunya e dá outras providências; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-992/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado reforma e adequação da antiga Escola Padre João Bruno, situada na Rua Gustavo Cândido para abrigar o PSF do Conjunto Osvaldo Machado; CM-998/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado contratação de serviços de máquina pesada tipo motoniveladora (patrol) e escavadeira hidráulica, para tender a demanda do Município; ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-994/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de semáforos na Rua Rio de Janeiro, cruzamento com a Rua Mato Grosso; de autoria do Vereador Matheus Costa. CM-986/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado sinalização e pintura estratigráfica na Rua Marquês de Olinda, no trecho compreendido entre a Rua Paraná e a Avenida Autorama, Bairro São José, neste Município, de autoria do Vereador Roger Viegas.

REQUERIMENTO: CM-366/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, e a habilitação do município junto à Arsae/MG para recebimento de repasse por parte da prestadora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-356/2019 requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado esclarecimentos sobre a atual situação de abandono do viveiro de mudas do Município, situado na Av. Rosana Noronha Guaraci, Bairro Icaraí, bem como os motivos da falta de manutenção e perda de inúmeras mudas no local; de autoria do Vereador Sargento Elton.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-259/2019, em homenagem à Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública – ACASP; de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-267/2019, em homenagem ao Grupo Cubo de Teatro; de autoria do Vereador Roger Viegas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá; Renato Ferreira; Adair Otaviano; Nêgo do Buriti; Janete Aparecida; Roger Viegas; Raimundo Nonato; Sargento Elton; Edsom Sousa – aparteado pelo Vereador Matheus Costa; Matheus Costa; Marcos Vinícius; Eduardo Print Júnior.