Resumo (62ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício 120/2019 - Gabver10, de 15/10/2019 do Vereador Nêgo do Buriti, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 15/10/2019. Ofício 208/2019, de 07/10/2019 do Vereador Edsom Sousa, solicitando cancelamento das Audiências Públicas objeto de realização do Requerimento nº CM-345/2019.

DO EXECUTIVO: Ofício nº EM-091/2019, de 11/10/2019 do Gabinete do Prefeito, encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº EM-054/2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município à sociedade-empresária Adição Distribuição express Ltda, e dá outras providências. Ofício/SEGOV/REQ-043/2019 de 14/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-356/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhado para a SEPLAM; CM-366/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhado para a Procuradoria; CM-367/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMUSA; CM-368/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEPLAM; CM-369/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMFOP; CM-370/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhado para a SEMFAZ. Ofício/SEGOV/IND-095/2019, de 14/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo para 90 dias para responder a Indicações dos Senhores Vereadores: CM-956/2019, de autoria do Vereador Adair Otaviano – encaminhada para a SEMSUR; CM-970/2019 de autoria do Vereador Adair Otaviano – encaminhada para a SEMUSA; CM-973/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – encaminhada para a SEMSUR; CM-981/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhada para a SEMSUR; CM-983/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhada para a SEMFOP; CM-986/2019, de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhada para a SETTRANS; CM-987/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – encaminhada para a SEPLAM; CM-988/2019, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – encaminhada para a SETTRANS; CM-990 e 991/2019, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMSUR; CM-992/2019, de autoria do Vereador Josafá – encaminhada para a SEMUSA; CM-993/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhada para o Gabinete; CM-994/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SETTRANS; CM-996/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhada para a SEMSUR; CM-997/2019, de autoria do Vereador Nêgo do Buriti – encaminhada para a SETTRANS; CM-998/2019, de autoria do Vereador Josafá – encaminhada para o Gabinete; CM-999/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhada para a SETTRANS; CM-1000/2019, de autoria do Vereador Edsom Sousa – encaminhada para a SEPLAM; CM-1004/2019, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhada para a SEMSUR; CM-1005/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SETTRANS; CM-1056/2019, de autoria do Vereador Matheus Costa – encaminhada para a SEMSUR. Ofício/SEGOV-1183/2019, de 10/10/2019 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-210/2019, de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia – respondido pelo Ofício 228/2019 – SEPLAM; CM-198, 212, 231 e 214/2019, todos de autoria do Vereador Renato Ferreira – respondidos pelo Ofício 340/2019 – SEPLAM; CM-340/2019, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 263/2019 – SEMAD. Ofício SEMAD-GA nº 103/2019, de 11/10/2019 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, encaminhando agenda semanal de licitações, do período de 14/10 a 18/10/2019. Ofício S/N de 08/10/2019 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP, apresentando Balancete Analítico de Agosto de 2019, em cumprimento à Lei 5.338/2002. DE TERCEIROS: Convite do Fórum dos Conselhos e SINCODIV, convidando para participar do 3º Curso de Capacitação “Gestão e Marketing para as entidades do 3º Setor”, no dia 26/10/2019 das 08h às 12h, no SINCODIV – Avenida Antônio Olímpio de Morais, nº 1960, Bairro Santa Clara. Convite S/N, do Fórum Lixo e Cidadania de Divinópolis, informando a programação da 2ª Semana Lixo Zero Divinópolis-MG. DIVIPREV 01928/2019, de 07/10/2019 do DIVIPREV, encaminhando relatório mensal de Setembro/2019.

Sra. Luzia Aparecida Lopes que se inscreveu para falar sobre asfalto e esgoto que não passa na Rua Pau Brasil, e questionar aos Vereadores se as ruas deles são de terra.

INDICAÇÕES: CM-1006/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a limpeza nas ruas do Bairro Belo Vale; CM-1007/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um abrigo no ponto de ônibus situado na Rua Pernambuco próximo ao nº 4180 no Bairro Jardim Betânia; CM-1008/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de um abrigo no ponto de ônibus situado na Rua Cristo Redentor 1220 no Bairro Campina Verde; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1057/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado implantação de um estacionamento privativo para motos na Rua Itapecerica, próximo ao nº 427, entre a Av. Getúlio Vargas e Av. Primeiro de Junho, no Bairro Centro; de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1060/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza do entulho acumulado na Rua Angico, nº 650, Bairro Jardinópolis, em frente a Igreja São João Batista; de autoria do Vereador Raimundo Nonato. CM-1059/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação tapa-buracos, limpeza geral e construção de passeio, em toda extensão, da Rua São João Del Rei, no Bairro Belvedere; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-1058/2019 solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de travessia de pedestres na Rua Bom Sucesso, próximo ao 2106, no Bairro Nações; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti.

REQUERIMENTOS: CM-349/2019 solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Vereador Rodrigo Kaboja que convoque Audiência Pública para o dia 21 de outubro de 2019, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, para se discutr e deliberar sobre a administração e ações da Federação das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais – FAMBACORD; de autoria da Comissão de Participação Popular.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-288/2019, em homenagem a Amanda Petrochelly; de autoria do Vereador Nêgo do Buriti.

MOÇÕES DE REPÚDIO: CM-002/2019, em repúdio ao blogueiro José Geraldo Passos, proprietário do site Divinews, pelo comportamento desse Senhor em seu órgão de imprensa, quando utiliza do seu espaço de divulgação para fazer matérias de fatos antigos já consolidados e tenta criar factoides, utiliza-se principalmente de conteúdos infundados, com único objetivo de atacar a imagem dos Vereadores e da Câmara Municipal de Divinópolis; de autoria do Vereador Edsom Sousa e outros.

MOÇÕES DE PESAR: CM-048/2019, pelo passamento de Ernane Martins; CM-049/2019, pelo passamento de Osvaldo Rodrigues de Miranda; ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Josafá; Roger Viegas; Janete Aparecida; Ademir Silva; Renato Ferreira; Sargento Elton; Adair Otaviano; Raimundo Nonato; Edsom Sousa e Matheus Costa.