Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2019
Processo: 74/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput e os parágrafos do artigo 43 da Lei 7.290, de 12 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2019
Processo: 75/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município à sociedade empresária Globall Elevadores LTDA-ME., e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2019
Processo: 76/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revogam as Leis n° 1781, de 15 de abril de 1982, n° 4263, 20 de outubro de 1999 e n° 4263, 19 de novembro de 1997 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 77 de 2019
Processo: 77/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município a Associação Grupo Espírita Irmão José Grosso e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 78 de 2019
Processo: 78/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja do Evangelho Quadrangular no bairro Maria Peçanha, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2019
Processo: 79/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóveis de propriedade do Município para Igreja do Evangelho Quadrangular no bairro Paraíso, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 80 de 2019
Processo: 80/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Evangélica Assembleia de Deus Manancial no bairro Santa Cruz, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2019
Processo: 81/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Pentecostal Unção Divina de Divinópolis, no bairro Padre Eustáquio, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 82 de 2019
Processo: 82/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóveis de propriedade do Município para Igreja Ministério Palavra Viva no bairro Padre Eustáquio, nesta cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2019
Processo: 86/2019
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). - |
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