Resumo (78ª Ordinária da 93ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Renato Ferreira e posteriormente pelo Presidente Vereador Rodrigo Kaboja e secretariada pelos Vereadores Nêgo do Buriti e Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Dr. Delano. Havendo quorum regimental o Presidente em exercício Vereador Renato Ferreira cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ademir Silva proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Raimundo Nonato a proceder a leitura de um artigo da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

Ofício nº 137/2019, de 10/12/2019 do Vereador Dr. Delano, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 10/12/2019.

Ofício nº EM-134/2019, de 09/12/2019 do Gabinete do Prefeito, encaminhando 01) junção dos ofícios EM nº 094, 100, 101 e 109, todos de 2019, em que se referem às mensagens modificativas ao Projeto de Lei nº EM-057/2019, que orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020; 02) mensagens modificativas ao Projeto de Lei nº EM-057/2019, que orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020 e 03) resposta ao Ofício CM 423/2019, em que requisita informações do Poder Executivo Municipal. Ofício/SEGOV/REQ-048/2019, de 09/12/2019 da Secretaria Municipal de Governo, requerendo dilação de prazo para 90 dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-402/2019, de autoria do Vereador Sargento Elton – encaminhara para a SEPLAM; CM-394/2019, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMSUR. DE TERCEIROS: Convocação S/N de 09/12/2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS, informando sobre a 12º Reunião Ordinária do ano de 2019, a ser realizada na Casa dos Conselhos, na Av. Getúlio Vargas, 268 – Centro, no dia 09/12/2019 às 13h30min. Ofício S/N do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, convocando para participar no dia 17/12/2019 às 14h de reunião ordinária a realizar-se na Casa dos Conselhos. DIVIPREV 2343/2019 de 02/12/2019 do DIVIPREV, informando processo de Licitação sob o nº 10/2019 na modalidade Tomada de Preço nº 01/2019, tipo Técnica e Preço a realizar-se no dia 12/12/2019 às 14:00h na sala de reuniões do DIVIPREV. Comunicação eletrônica do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, convidando para participar da Reunião Extraordinária do dia 10/12/2019 às 13:00h na Casa dos Conselhos. Comunicação eletrônica do Conselho Municipal do Idoso para participarem no dia 11/12/2019 às 14:00h de Reunião Extraordinária na Casa dos Conselhos.

O Presidente Vereador Rodrigo Kaboja passou a palavra à TRIBUNA LIVRE em nome de José Francisco Mendonça, que se inscreveu para falar sobre ACOMOAD. Tribuno ausente.

INDICAÇÕES: CM-1021/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade da poda de árvore na rua Rio Grande do Sul próximo ao número 2657, no bairro Bom Pastor; CM-1022/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade da poda de árvore três na Alameda Rio Claro próximo ao número 90, Bairro Tietê; CM-1023/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado a possibilidade da poda de uma árvore na Alameda Rio Perdido próximo ao número 591, bairro Tiete; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-1194/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja realizado uma operação tapa buracos na Rua Isauro Ferreira, cruzamento com a Avenida Jovelino Rabelo, no Bairro Porto Velho, no entrocamento na qual os veículos seguem por debaixo do viaduto sentido Bairro-Centro; CM-1203/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando que mediante a Lei Municipal nº 2593/1989, que determinou como Praça Geraldo Corrêa o espaço situado na Rua São Paulo, entre as Avenidas Primeiro de Junho e Getúlio Vargas, que seja então colocado no local uma estatueta de arte com o busto do Sr. Geraldo Corrêa; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-1195/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja feito a pavimentação asfáltica no final da Rua Paulo Gontijo de Aguiar no bairro Dr. José Thomaz; de autoria do Vereador Eduardo Print Junior. CM-1199/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando da Secretaria Municipal de Trânsito, transportes e Mobilidade Urbana, estudo e ampliação do atendimento da linha do transporte coletivo do bairro São Frei Galvão; CM-1200/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando da Secretaria Municipal de Trânsito, transportes e Mobilidade Urbana, tapa buracos na extensão das ruas asfaltadas do bairro São Caetano; CM-1201/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado solicitando da Secretaria Municipal de Trânsito, transportes e Mobilidade Urbana, estudo para melhoria de sinalização, linhas de divisão de fluxo e regulamentação para estacionamento de veículos da Avenida Autorama, no Bairro Catalão; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-1174/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado o patrolamento na Rua São João da Cruz, Bairro Maria Helena; CM-1175/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado realização de reparos nas ruas Pratápolis, na altura no número 700, no bairro Bom Pastor, e na Rua Amazonas, entre as ruas Tiradentes e Pedro Pires, no Bairro São Sebastião; todas de autoria do Vereador Renato Ferreira. CM-1179/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a obra de tapa buracos na Avenida Gabriel Passos; CM-1180/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que seja providenciada a obra de tapa buracos na Rua Alumínio, Bairro Niterói; CM-1202/2019, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado para que providencie a obra de reparos e desentupimento na rede pluvial e limpeza na Rua Malacacheta, Bairro Niterói/Vila Espírito Santo, dos resíduos de terra, areia e entulhos deixados pela COPASA; todas de autoria do Vereador Sargento Elton. REQUERIMENTOS: CM-413/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado recomposição asfáltica do buraco situado à Avenida Bom Despacho entre as Ruas Boston e Beirute no Bairro Vale do Sol; de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-404/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado cópia de projeto com custo operacional para a viabilidade de obra de infraestrutura na Alameda Ubaldo Scarioli (Rodovia dos Batistas); CM-395/2019, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado informações quanto ao cronograma e previsão sobre o andamento do credenciamento das escolas do Plano de Ações Articuladas – PAR do Governo Federal; ambas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-447/2019, em homenagem a GL Refrigeração; CM-448/2019, em homenagem a Erom Oliveira; CM-449/2019, em homenagem a Pedro Afonso de Oliveira; todas de autoria do Vereador César Tarzan. CM-434/2019, em homenagem ao Site de Notícias Divinews; de autoria do Vereador Dr. Delano. CM-451/2019, em homenagem à dupla Lu & Alex; CM-452/2019, em homenagem à dupla Gian & Giovani; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-450/2019, em homenagem à Associação Cultural e Esportiva Projeto Jesus Cristinho; de autoria do Vereador Josafá. CM-410/2019, em homenagem a Adalmir Antônio da Silva Alves; CM-411/2019, em homenagem a Augusto César Medeiros de Carvalho; CM-412/2019, em homenagem a Caio Fernando Oliveira Souza; CM-413/2019, em homenagem a Cláudio Gonçalves Miranda; CM-414/2019, em homenagem a Cristiano Socorro Gonçalves; CM-415/2019, em homenagem a Daniel Silva; CM-416/2019, em homenagem a Denise Guerra Silveira; CM-417/2019, em homenagem a Feliphe Marcolan Valverde; CM-418/2019, em homenagem a Jéssica Alice de Cássia Lopes; CM-419/2019, em homenagem a Gustavo D'Angelo Resende; CM-420/2019, em homenagem a Joenir Oliveira Ribeiro; CM-433/2019, em homenagem à TV Alterosa; todas de autoria do Vereador Matheus Costa.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Posteriormente o Presidente Vereador Rodrigo Kaboja passou a Palavra Livre aos Vereadores: cujos pronunciamentos estão gravados em cd-room, conforme arquivo de áudio registrado no final da ata. Utilizaram o espaço os Vereadores: Renato Ferreira, Josafá Anderson, Mateus Costa, Sargento Elton, Roger Viegas, Ademir Silva, Raimundo Nonato, Adair Otaviano, Janete Aparecida, Edsom Sousa.