1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 1/2020
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências - Empréstimo
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 2/2020
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 3/2020
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Altera o caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 8.695, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóveis de propriedade do Município para Organização Comunitária Nova Vida - Projeto Quero Viver, nesta cidade e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 4/2020
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Altera o caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 8.693, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia, nesta cidade e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 5/2020
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Altera a natureza de despesa, relacionada no art. 1o, da Lei Municipal no 8.679, de 20 de dezembro de 2019, em que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 6/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria de Fazenda o crédito adicional suplementar no montante de R$15.939,70 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
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Aprovado(a)
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