Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera provisoriamente e pelo tempo que durar a pandemia do vírus COVID-19, o dia e horário para realização de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Divinópolis - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 126 de 26 de dezembro de 2006, e suas posteriores alterações, que reestruturam a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências. - - |
Vista até a próxima reunião |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2020
Processo: 18/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.610, de 22 de maio de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do Comércio Ambulante ou Camelô e atividades afins, no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Sobrestamento de 30 dias, vence 28/06/20 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2020
Processo: 19/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera número de vagas constante do Anexo III-II - ÁREA DA SAÚDE -, da Lei Municipal no 6.655, 01 de dezembro de 2007, e posteriores modificações, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis - Fonoaudiólogo - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2020
Processo: 22/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Extingue o cargo de Médico Segurança do Trabalho do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Divinópolis, área da saúde, definido pela Lei Municipal nº 6.655 de 01 de novembro de 2007 e alterações. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8.658, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências, para autorizar a concessão de desconto em caso de concorrência ou leilão deserto ou fracassado, nos termos que especifica. - - |
Vista até a próxima reunião |