1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2/2020
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Altera provisoriamente e pelo tempo que durar a pandemia do vírus COVID-19, o dia e horário para realização de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Divinópolis
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Aprovado(a)
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2 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 126 de 26 de dezembro de 2006, e suas posteriores alterações, que reestruturam a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências.
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Vista
Obs.: até a próxima reunião
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 18/2020
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Altera a Lei Municipal nº 5.610, de 22 de maio de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do Comércio Ambulante ou Camelô e atividades afins, no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Sobrestamento
Obs.: de 30 dias, vence 28/06/20
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 19/2020
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Altera número de vagas constante do Anexo III-II - ÁREA DA SAÚDE -, da Lei Municipal no 6.655, 01 de dezembro de 2007, e posteriores modificações, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis - Fonoaudiólogo
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Aprovado(a)
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 22/2020
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Extingue o cargo de Médico Segurança do Trabalho do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Divinópolis, área da saúde, definido pela Lei Municipal nº 6.655 de 01 de novembro de 2007 e alterações.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Processo: 36/2020
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Altera a Lei 8.658, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências, para autorizar a concessão de desconto em caso de concorrência ou leilão deserto ou fracassado, nos termos que especifica.
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Vista
Obs.: até a próxima reunião
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