Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2020
Processo: 034/2020
Autor: Carlos Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os §§2º, 5º e 6º do Art. 1º, o inciso II e V do Art. 2º e altera Art. 4º da Lei Municipal nº 7.174 de 2010 - Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos. - Substitutivo I
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2020
Processo: 48/2020
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Divinopolitana Esportiva e Cultural, com sede e foro neste Município. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a APRESSE - Associação Presente que Serve - com sede e foro neste Município. - |
Não há resultado |