1. Abertura:
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 31ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 28ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção dos Vereadores Edsom Sousa e Matheus Costa. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Renato Ferreira cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Marcos Viníciius proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura do trecho da Constituição Federal. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.
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2. Ata da reunião anterior:
Em seguida foi discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
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3. Leitura de Correspondência:
DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/REQ-21/2020, de 29/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-181/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMFOP; CM-186/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a Procuradoria. Ofício/SEGOV/IND-23/2020, de 29/10/2020 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 90 (noventa) dias para responder Indicações dos Senhores Vereadores: CM-592/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SETTRANS; CM-601/2020, de autoria do Vereador Renato Ferreira – encaminhada para a SETTRANS; CM-584/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEPLAM; CM-583/2020, de autoria da Vereadora Janete Aparecida – encaminhada para a SEMAG; CM-374, 387 e 373/2020, todas de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhadas para a SEMSUR; CM-525, 527 e 540/2020, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – encaminhadas para a SEMSUR; CM-586 e 589/2020, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas – encaminhada para a SEMSUR. Ofício/SEGOV-1178/2020, de 03/11/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-195/2020, através do Ofício 1374/2020 – Defesa Civil. Ofício EM nº 102/2020, de 28/10/2020 do Gabinete do Prefeito Galileu Teixeira Machado, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº EM-056/2020.
DE TERCEIROS: Ofício S/N de 26/10/2020 da COPASA, comunicando a reabertura da agência de atendimento a partir da segunda-feira, 19/10/2020.
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4. Tribuna Livre:
Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.
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5. Apresentação de Proposição:
INDICAÇÕES: CM-385/2020, encaminhando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo em Divinópolis; CM-386/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado capina e limpeza da Rua Mar e Terra, sentido bairros Oliveira, Candelária, Don Cristiano, Fonte Boa, Boa Vista e etc; CM-388/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado corte de uma árvore morta na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do nº 143 no Bairro Santa Luzia; todas de autoria do Vereador Carlos Magalhães. CM-500/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado redutor de velocidade (quebra-molas) em trechos da Rua Durval Vasconcelos, principalmente próximo ao CEMEI, Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Lagoa dos Mandarins; CM-511/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado patrolamento nas estradas que ligam as Comunidades do Choro ao Quilombo e do Quilombo à Mata dos Coqueiros; CM-512/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado operação de tapa-buracos na Rua das Oliveiras, no Bairro Manoel Valinhas; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-564/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado melhor capacidade de internet para a dinâmica dos trabalho realizados no Centro de Atendimento ao Cidadão, nesta cidade; CM-581/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado providências quanto ao imóvel abandonado situado na Rua Vilagre dos Curiós, esquina com Rua Casa Nova, no Bairro Costa Azul; CM-582/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza do córrego no final da Rua Nilo Fonseca, que liga os bairros Ponte Funda e Mangabeiras; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-594/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza, capina e manutenção da Rua Frei Carlos, próximo ao nº 450 no Bairro Santa Clara; de autoria do Vereador Matheus Costa.
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6. Apresentação de Relatório de Comissão:
O Vereador Roger Viegas fez uso da palavra para apresentar Relatório da Comissão Especial CM-002/2020, que apura os trabalhos do Poder Executivo para solução da questão dos túmulos afetados pelo deslizamento de terra do Cemitério do Centro em 31/01/2020.
O Vereador Renato Ferreira fez uso da palavra pela Comissão de Saúde, convocando o Superintendente da COPASA para comparecer à Câmara Municipal no dia 05/11/2020 às 09h no Plenário da Câmara para prestar esclarecimentos solicitados pela Comissão.
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7. Pronunciamento dos Vereadores:
Utilizou o espaço a Vereadora Janete Aparecida.
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