Resumo (33ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 33ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 24ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Rodrigo Kaboja e Secretariada pelo Vereador Renato Ferreira, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Nêgo do Buriti. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Rodrigo Kaboja cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Raimundo Nonato proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura do trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 089/2020 – GABVER 10, de 17/11/2020 do Vereador Nêgo do Buriti, justificando ausência da Reunião Ordinária nº CM-033/2020.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/IND-27/2020, de 16/11/2020 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-404/2020, de autoria do Vereador Carlos Magalhães – encaminhado para a Procuradoria. Ofício nº EM-106/2020, de 11/11/2020 da Prefeitura Municipal de Divinópolis, encaminhando Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº CM-053/2020, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021. Ofício EM nº 107/2020, de 17/11/2020 da Prefeitura de Divinópolis, encaminhando o Decreto nº 13.999 de 09/11/2020.

DE TERCEIROS: Correspondência eletrônica de 17/11/2020 da COMED – Conselho Municipal de Educação, encaminhando data, horário e pauta da Reunião Ordinária do mês de novembro de 2020.

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-391/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado extensão da rede elétrica de iluminação pública, instalação de luminária e lâmpada na Rua Maria Marques de Carvalho nº 271, Bairro Halim Souki; CM-392/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado término da pavimentação da Av. dos Ciprestes, nas proximidades do nº 663, Bairro Jardim das Acácias; CM-393/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que providencie a placa “PARE” de sinalização de trânsito no Bairro Vila Romana, nos seguintes cruzamentos: 1) Av. Flora c/Rua Leão XII; 2) Av. Vesta c/ Rua Leão XII; 3) Av. Belona c/Rua João XXIII e 4) Av. Vesta c/Rua Pio XII; todas de autoria do Vereador Carlos Eduardo. CM-545/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado pavimentação poliédrica na Rua Bom Pastor entre a Rua Augusto de Oliveira Torres e o final da mesma, no Bairro Padre Eustáquio; CM-548/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado instalação de poste de iluminação na Rua Brauma, em frente ao número 215, no Bairro Jardinópolis; CM-549/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza e retirada de entulhos no interior e nas proximidades do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora da Conceição; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-611/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado estudo e projeto para instalação de iluminação pública na Rua Raimundo Ferreira da Silva, nas proximidades do número 180, no Bairro Santa Tereza; CM-612/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza de dois bueiros no cruzamento das ruas Guarani com Monte Líbano, no Bairro São Luiz; CM-613/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado avaliação e providências em situação de córrego oferecendo risco de queda de barranco e de muro, no final da Rua Robson Luiz no Bairro Planalto; todas de autoria da Vereadora Janete Aparecida. CM-616/2020, solicitando ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado limpeza da fossa, localizada na Rua Viriato Corrêa, 2190 no Bairro São José; de autoria do Vereador Zé Luiz da Farmácia.

REQUERIMENTOS: CM-195/2020, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado quantitativo de imóveis em 2019 e 2020 que pagaram IPTU com valor de cota básica; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-194/2020, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informações sobre a situação de qual tipo de pavimentação constam as seguintes vias que se intermediam, no Bairro Santa Lúcia: Rua Juarez Barros de Aguiar, Rua Lauro Epifânio Pereira, Rua Montreal, Av. Jesuíno Ferreira da Silva, Rua Sargento Caliopio, Rua Padre Eustáquio, Rua Altamiro de Oliveira Campos e adjacências; CM-193/2020, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre qual o número de servidores nos cargos contratados pelo regime da CLT no município de Divinópolis, bem como o que representa em valores os repasses ao INSS; CM-192/2020, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Educação informações sobre qual o número de servidores nos cargos contratados pelo regime da CLT no município de Divinópolis, bem como o que representa em valores os repasses ao INSS; CM-191/2020, requerendo ao Senhor Prefeito Galileu Teixeira Machado que solicite à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre qual o número de exames de mamografia atendido no mês de outubro deste ano e quais ações especiais foram realizadas em função da campanha do Outubro Rosa; todos de autoria da Vereadora Janete Aparecida.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Dr. Delano; Renato Ferreira - aparteado pelo Vereador Raimundo Nonato; Ademir Silva; Janete Aparecida; Roger Viegas; Carlos Magalhães; Matheus Costa; Marcos Vinícius; Adair Otaviano; Eduardo Print Júnior.