Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 94ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Galileu Machado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 189, de 25 de março de 2019, que alterou a Lei nº 7.245 de 2010, modificando a nomenclatura do fundo Municipal d Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural no Município de Divinópolis - FUMPAC, e seu respectivo Conselho - COMPAC, e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 203, de 07 de maio de 2020. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Divinópolis - FUNDES -, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |