Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2012
Processo: 72/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3145
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2012
Processo: 73/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3146
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Processo: 74/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013. - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Processo: 75/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências. - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |