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Resumo (58ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2012 - 14:04
Encerramento: 02/10/2012 - 14:40



Conteúdo Multimídia
Audio: http://tv.camaradiv.mg.gov.br/files/1097-gravacao-em-audio-mp3-da-reuniao-ordinaria-058-d-2.mp3?download=1
Video: http://tv.camaradiv.mg.gov.br/files/1088-reuniao-ordinaria-058-dia-02102012.mp4?download=1



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Saleme / PR
Vice-Presidente: Edmar Rodrigues / PSD
1º Secretário: Rodyson do Zé Milton / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalva por todos os vereadores presentes.
3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício nº CM-100/2012 da vereadora Dra. Heloísa Cerri Justificando sua ausência na reunião ordinária por estar em Belo Horizonte para compromissos políticos.

DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 173/2012 encaminhando as Demonstrações das Receitas e Despesas detalhadas do mês de Agosto/2012. Ofício Contabilidade nº 046/2012 – SEMFAZ convidam para participar da Audiência Pública Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2012 a ser realizado no Plenário no dia 28/09/2012 às 14:00.

DE TERCEIROS: Ministério da Saúde nº 000389, 001513, 001528, 003525, 005472/MS/SE/FNS comunicando liberação de recursos financeiros para o Município, Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros para o Município.
4. Tribuna Livre:

Sr. Ricardo Lúcio de Andrade

Assunto: Falar sobre os investimentos pelo Município no reinado.

Obs.: O mesmo não compareceu
5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA nº CM-080/2012 em homenagem a Geraldo Lemos da Silva, autoria do vereador Adair Otaviano.
6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de relatório de comissão,



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3145
Processo: 72/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 7.570, DE 03 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PRA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3146
Processo: 73/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 74/2012
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.


Obs.: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 75/2012
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2012 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2012 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Machado

2 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Edmar Rodrigues / PSD
Geraldinho da Saúde / PR
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 13/2012
Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda "Educador do Ano" para o ano de 2012. 01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - César Pereira Gomes; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Centro Educacional de Apoio e Atendimento Especializado – CEAAE; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Valéria Cristina Silva Fernandes; 04 - Vereador Beto Machado - Isabel Cristina de Melo Severino; 05 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Maria Ângela Sena Rabelo 06 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Maria da Conceição Braz do Amaral; 07 - Vereador Edson José de Sousa - José Gomes Pimenta; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - Bruna Martins Nogueira Araújo; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Gustavo Henrique Fraga; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - Sania Maria Barra Martins; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Clarice Ferreira Maia; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - Sandra de Figueiredo Araújo; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Cláudia Coura Coutinho


Obs.: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “EDUCADOR DO ANO” PARA O ANO DE 2012. 01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA - AGRACIADO: CÉSAR PEREIRA GOMES; 02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME - AGRACIADO: CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CEAAE; 03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA - AGRACIADA: VALÉRIA CRISTINA SILVA FERNANDES; 04 - VEREADOR BETO MACHADO - AGRACIADA: ISABEL CRISTINA DE MELO SEVERINO; 05 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI - AGRACIADA: MARIA ÂNGELA SENA RABELO; 06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES - AGRACIADA: MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ DO AMARAL; 07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA - AGRACIADO: JOSÉ GOMES PIMENTA; 08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR - AGRACIADA: BRUNA MARTINS NOGUEIRA ARAÚJO; 09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA - AGRACIADO: GUSTAVO HENRIQUE FRAGA; 10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA - AGRACIADA: SANIA MARIA BARRA MARTINS; 11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR - AGRACIADA: CLARICE FERREIRA MAIA; 12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO - AGRACIADA: SANDRA DE FIGUEIREDO ARAÚJO; 13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON - AGRACIADA: CLÁUDIA COURA COUTINHO 		Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Processo: 9/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinados em sinais de libras em unidades de saúde no municípío de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL TREINADOS EM SINAIS DE LIBRAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Pedido de Vista

Obs.: Apreciação prejudicada pela ausência da Verª Heloísa Cerri (PV), autora de emenda
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
Turno: Único
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 47/2012
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Círculo de Oração das Igrejas Assembleia de Deus.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS. 		Pedido de Vista

Obs.: Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
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    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2012
  • Adair Otaviano - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Beto Machado - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Geraldinho da Saúde - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Paduano - -1
  • Pastor Paulo César - -1
  • Roberto Bento - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
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