1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2021
Autores: Edsom Sousa, Flávio Marra, Ney Burguer, Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 779
Processo: 49/2021
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Estabelece condições para a instalação de passagens de nível no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 15/2021
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Dispõe sobre a concessão do prazo de dois anos para cumprimento da condição fixada na Lei Municipal nº 4.797, de 26 de junho de 2000, que “autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para o Movimento das Crianças Isabel Maria Chaves,”.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 21/2021
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Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que “dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SETTRANS
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 22/2021
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Altera a Lei nº 8.798, de 05 de março de 2021, que “autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o crédito adicional suplementar no montante de R$12.970.683,81 (doze milhões, novecentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos)”.
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Matéria não lida
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5 - Indicação nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 447
Processo: 332/2021
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Realizar a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Itambé no Bairro Planalto.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 333 de 2021
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 442
Processo: 333/2021
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Solicita que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a operação Tapa Buracos em toda extensão da Nossa Senhora Aparecida no bairro Planalto.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 334 de 2021
Turno: Único
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 448
Processo: 334/2021
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Realizar a operação tapa buracos em toda extensão da Antônio Anacleto de Souza, no Bairro Nilda Barros.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 551 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 770
Processo: 551/2021
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar iluminação pública nos locais relacionados abaixo: Rua Marechal Deodoro, em toda sua extensão, bairro São Geraldo; Rua José Ferreira Maia, em toda sua extensão, bairro São Sebastião.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 771
Processo: 552/2021
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar iluminação pública e revitalização da praça do Esplanada na Rua Professor Jael com Rua Mte. Pedro Silva.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 581 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 817
Processo: 581/2021
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Requer que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de providenciar uma capina e limpeza nos terrenos do Município localizados nos locais relacionados abaixo: Rua Anderson Arantes Pereira, próximo ao nº 221, em toda sua extensão, bairro Manoel Valinhos; Canteiro da Rua José Simões e Canteiro da Rua Valdemar da Silva Melo, ambas no bairro São Caetano; Avenida Governador Magalhães Pinto, bairro Halim Souki, próximo à siderúrgica TMG; Rua João de Barro, próximo ao nº 340, bairro Serra Verde; Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Cruzeiro; Rua Pains, bairro Vila Cruzeiro.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 162
Processo: 124/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feito o patrolamento na rua Luzia Jacinta de Jesus, entre Rua Santarém e Aracajú no bairro Nova Holanda.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 161
Processo: 125/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feito a retirada de entulhos na rua Liberdade entre Rua Itararé e Rua Vera Cruz nas proximidades do campo de futebol do bairro Icaraí.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 160
Processo: 126/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feito o patrolamento, com colocação de escória e compactando com rolo na Rua Karine entre as Ruas Liberdade e Bela vista no Bairro Icaraí.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 257
Processo: 212/2021
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Que seja providenciada a instalação de poste de iluminação da rede pública, luminária e lâmpada na Rua Pau Gumercinda Guimarães, próximo ao nº 170, Bairro Mangabeiras.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 263
Processo: 219/2021
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Solicitando do órgão competente, que seja providenciada a instalação de luminária e lâmpada na Rua B, Bairro Chácara Santa Mônica
(Comunidade da Cachoeirinha).
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 272
Processo: 221/2021
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Solicitar por meio deste, após oitiva do soberano Plenário, que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, seja concedido ao contribuinte inadimplente, a anistia de multas de mora e a remissão de juros do IPTU em nosso Município.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 784
Processo: 58/2021
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, informações referente ao número de loteamentos que há no Município de Divinópolis e quantos lotes sem edificação existem em cada loteamento, bem como a localização dos mesmos no Município.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 785
Processo: 74/2021
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Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de bairros sem o serviço de rede de esgotos no Município de Divinópolis.
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Matéria não lida
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19 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 786
Processo: 75/2021
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Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através do órgão próprio, neste caso, a Secretaria de Meio Ambiente, relatório circunstanciado do impacto ambiental do esgoto in natura lançado diretamente no Rio Itapecericano Município de Divinópolis.
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 787
Processo: 76/2021
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através do órgão próprio, neste caso a Secretaria da Saúde, relatório circunstanciado das consequências e implicações sanitárias causadas pela falta de tratamento do esgoto no Município de Divinópolis, bem como o reflexo na qualidade vida e saúde da população.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 686
Processo: 086/2020
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Esclarecimento do não fornecimento de medicamento Fulvestranto para a paciente Janaina Cristina Borges, em tratamento na ACCOM.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 783
Processo: 557/2021
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Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja realizada a operação “Tapa Buracos” na Rua Bolívia, em toda sua extensão que liga do Bairro Santa Rosa ao Bairro Nações.
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Matéria não lida
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23 - Moção de Pesar nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 792
Processo: 17/2021
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Moção de Pesar pelo passamento Euler Nogueira.
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Matéria não lida
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24 - Moção de Pesar nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 793
Processo: 18/2021
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Moção de Pesar pelo passamento de Pedro Gontijo Neto.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 772
Processo: 94/2021
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Que seja enviado a presente indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo possa encaminhar o pedido de recomposição de pintura de faixa para pedestre no entorno da praça Dr. Dulfhe Pinto de Aguiar, assim como as faixas na rua Goiás , em frente ao Colégio Estadual São Tomás de Aguino, no bairro Porto Velho.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 756
Processo: 536/2021
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Implantação de faixa elevada com pintura estratigráfica vermelha na rua Ouro Fino esquina com rua Ouro Preto, no bairro Espírito Santo.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 541 de 2021
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 757
Processo: 541/2021
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Ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando arealização de operação tapa buracos na Rua Carbonita esquina com Rua Afrânio Peixoto, nobairro São Judas.
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Matéria não lida
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28 - Indicação nº 546 de 2021
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 758
Processo: 546/2021
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Ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando arealização de operação tapa buracos na Rua Caratinga entre a Avenida Amazonas e a Rua SãoJoão Del Rey, no bairro São Miguel.
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Matéria não lida
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29 - Indicação nº 469 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 618
Processo: 469/2021
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Construção de um acesso interligando a Rua Coelho Neto (Bairro Chanadour) à rua Álvares de Azevedo (Bairro Bela Vista).
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Matéria não lida
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30 - Indicação nº 478 de 2021
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 649
Processo: 478/2021
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Adequar a pavimentação da Rua Noel Rosa, no bairro Bela Vista, nas proximidades da Escola Hermínia Corgozinho, bem como a construção de calçada para pedestres.
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Matéria não lida
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31 - Indicação nº 440 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 603
Processo: 440/2021
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Solicita poda de árvore na Avenida Amazonas nº 111, no Bairro Vila Belo Horizonte.
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Matéria não lida
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32 - Indicação nº 464 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 604
Processo: 464/2021
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Capina e limpeza na Rua Gustavo Corsão, entre as ruas Campo do Meio e Marechal Castelo Branco, no Bairro São Judas.
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Matéria não lida
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33 - Indicação nº 509 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 694
Processo: 509/2021
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Solicita tapa buraco na Rua João Severino Azevedo, Bairro Davanuze.
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Matéria não lida
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34 - Indicação nº 579 de 2021
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 823
Processo: 579/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um patrolamento da estrada rural da Comunidade de Amadeu Lacerda, na Zona Rural.
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Matéria não lida
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35 - Indicação nº 580 de 2021
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 822
Processo: 580/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Cel. Julio Ribeiro, entre as Ruas Prof. Jael e São João Del Rey, e na Rua São João Del Rey, em toda a sua extensão, no bairro Esplanada.
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Matéria não lida
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36 - Indicação nº 584 de 2021
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 820
Processo: 584/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua Contorno, entre a Av. Primeiro de Junho e Av. Antônio Olimpio de Morais, no bairro Centro.
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Matéria não lida
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37 - Indicação nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 479
Processo: 357/2021
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Reformar os quebra-molas situados na R. Oribes Batista Leite no bairro Santa Tereza, entre a R. Barbacena e R. Raimundo F da Silva; e entre a R. Maria Elisa Valadares e R. Osvaldo Ramos G.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 480
Processo: 358/2021
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Instalar um quebra-molas na R. Oribes Batista Leite no bairro Santa Tereza, entre a R. Teófilo Otoni e a R. Camélia Campos.
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Matéria não lida
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39 - Indicação nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 560
Processo: 422/2021
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Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a instalação de, pelo menos, um poste de iluminação na R. Francisco Machado Filho, esquina com R. Lavínia, no Bairro Antônio Fonseca.
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Matéria não lida
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40 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 811
Processo: 53/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Operações e Serviços Urbanos solicitando a relação do projeto ou planejamento(caso haja) para troca das lâmpadas atualmente existentes, por lâmpadas de led. Sendo este retorno positivo, solicito que informe o andamento de tal.
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Matéria não lida
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41 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 810
Processo: 54/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando o relatório do andamento de instalação da rede de telefonia e internet nas áreas rurais da cidade, bem como quais comunidades já foram beneficiadas e quais ainda não fazem o usufruto do serviço. Solicito que encaminhe, também, o cronograma de instalação nestas últimas.
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Matéria não lida
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42 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 809
Processo: 96/2021
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Que seja encaminhada ao Sr. Secretário de Saúde, Alan Rodrigo, solicitando o relatório de gastos da pasta 5 meses antes da troca da sede da secretaria para a sede oficial da prefeitura, e do atual momento.
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Matéria não lida
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43 - Emenda nº 10 de 2021
Autor: Wesley Jarbas
Processo: 10/2021
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Emenda Aditiva de nº CM-010/2021 de autoria do Ver. Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021/Substitutivo I.
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Matéria não lida
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44 - Emenda nº 11 de 2021
Autor: Wesley Jarbas
Processo: 11/2021
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Emenda Aditiva de nº CM-011/2021 de autoria do Ver. Wesley Jarbas ao Projeto de Lei de nº CM-019/2021/Substitutivo I.
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Matéria não lida
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45 - Emenda nº 14 de 2021
Autor: Lohanna França
Processo: 14/2021
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Emenda de nº CM-014/2021 de autoria da Vereadora Lohanna França em 10/03/21 ao Projeto de Lei de nº CM-046/2021.
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Matéria não lida
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