Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 13ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior Roger Viegas e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Rodrigo Kaboja. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Roger Viegas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior
Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência
<span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício Interno nº 011/2021, de 12/03/2021 da Vereadora Lohanna França, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM029/2021, de sua autoria. Ofício nº 008/2021, de 11/03/2021 do Vereador Rodrigo Kaboja, justificando ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias 09 e 11/03/2021.<br /><br /><span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: DIVIRPEV 0238/2021, de 10/03/2021 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes ao mês de Fevereiro/2021.<br />
4. Tribuna Livre
Sr. Antônio Carlos Guimarães, que se inscreveu para falar sobre restaurante popular, orçamento participativo e construção do hospital regional.
5. Apresentação de Proposição
<span style="text-decoration: underline;">INDICAÇÕES</span>: CM-335/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Minas Gerais no Bairro São Roque; CM-336/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pernambuco no Bairro São Roque; CM-409/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a cobrança das Leis 8162/2016 e 8758/2020 junto a VLI em relação a limpeza da faixa de domínio de sua responsabilidade dentro do município de Divinópolis; todas de autoria do Vereador Ademir Silva. CM-582/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o reparo nos diversos buracos nas Ruas Mato Grosso, próximo ao nº 1720, Bairro Jardim Nova América e Rio de Janeiro, próximo a Casa Prata, Bairro LP Pereira; CM-583/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obra pluvial e demais medidas necessárias na Rua Afrânio Peixoto, próximo ao nº1760, no Bairro São José; CM-621/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o reparo nos diversos buracos nas Ruas Goiabeiras, próximo ao nº 835, Bairro Jardinópolis, Autorama em toda sua extensão, Bairro Planalto e Alfeu de Oliveira Damasio em toda sua extensão, Bairro Walchir Resende; todas de autoria do Vereador Diego Espino; CM145/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o asfaltamento de 7 (sete) quarteirões que fazem a via de acesso da UPA, através das Ruas Nilo Maciel (1), Professor Francisco Dias (3), Mateus Leme (2) e Rosa Viterbo Gontijo (1), no Bairro Interlagos; CM-446/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo em conjunto com o Estado o calçamento ou asfaltamento da MG-037 até o Sindicato do Turismo e Hospitalidade, conhecido como Sindicato dos Garçons; CM-447/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o parolamento das comunidades de Paivas, Boa Esperança e Passage, trecho de ligação após o Bairro São Bento; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-127/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o patrolamento com colocação de escória, na Avenida Leda no Bairro Icaraí, nas proximidades da Rua Karine; CM-129/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a reconstituição na Rua Clóvis do Amaral, próximo ao n° 60 no Bairro Liberdade, comprometida por erosão; CM-131/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abertura da ex Alameda 10, atualmente Alameda Jorge Miranda Coelho, no Bairro Vivendas da Exposição; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-234/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a capina e limpeza, bem como adição de cascalho e/ou escória e/ou terra na Rua Princesa Isabel, Bairro Jardim das Mansões; CM-235/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a capina e limpeza , bem como adição de cascalho e/ou escória e/ou terra na Ruas Princesa Ipanema, no Bairro Jardim das Mansões; CM-242/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa-buracos ao longo da Rua Dez de Outubro, entre Rua São Paulo e Rua Rio de Janeiro, Bairro Ipiranga; todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM587/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o patrolamento e cascalhamento na Avenida Alto da Lapa, Bairro Campina Verde; CM-619/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa buracos na Avenida do Aço, entre a Praça São Vicente de Paula até o Bairro Nossa Senhora das Graças; CM-620/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa buracos no Bairro São Bento; todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM095/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo troca das lâmpadas de iluminação pública para LED no Bairro Esplanada; CM-096/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o credenciamento de Oficiais de Justiça de Divinópolis para que os mesmos possam usar o estacionamento rotativo da cidade; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-540/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de redutores de velocidade nas Ruas Itacaré e Iguaçu e na Avenida Liberdade, no Bairro Icaraí; CM-542/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa buracos na Rua Vinícius de Morais entre as Ruas Carbonita e Avenida Autorama, no Bairro São Judas; CM-547/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa buracos em toda extensão da Rua São João Del Rey, no Bairro São José; todas de autoria do Vereador Josafá Anderson; CM-480/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma rotatória na esquina das Ruas Noel Rosa, Castro Alves e Álvares de Azevedo, bem como a limpeza e capina em calçadas de pedestres no trecho que compreende da Rua Guapé entre a Avenida Paraná e Rua Castro Alves, no Bairro Bela Vista; CM-481/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo drenagem de água que escoa da caixa d’água da COPASA localizada na Rua Medina, entre a Avenida Paraná e a Rua Castro Alves, no Bairro Bela Vista, bem como a notificação da concessionária para interromper tais vazamentos; todas de autoria da Vereadora Lohanna França; CM-578/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza do canteiro central da Avenida Berlim, no Bairro Santa Lúcia; de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-514/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa buraco na Rua João Severino Azevedo, entre a Rua Colômbia e Rua Equador, no Bairro Sagrada Família; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-585/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo tapa buracos na Ru Itambé, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e a passagem de nível, no Bairro Ipiranga; CM-604/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza, capina e poda de árvores de um lote, de propriedade da Prefeitura Municipal de Divinópolis, situado a Rua Orion, entre as Ruas Itaí e Antônio Neto, no Bairro Manoel Valinhas, neste Município; CM626/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Divinópolis, durante o período de pandemia e dá outras providências; todas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-443/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo possibilidade de aderirem ao Programa Federal “Saúde da hora”; CM444/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção da ponte do Bairro Esplanada “Viaduto Francisco Machado Gontijo”; CM-615/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo levantamento topográfico dos lotes 200, 232, 242 e 252 no Bairro Copacabana; todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-395/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalar um quebra-molas na Avenida Terra e Areia, na altura do nº 249, no Bairro Jardim Candelária; CM-396/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalar uma academia ao ar livre na Avenida Antonieta Fonseca, próximo ao nº 1161 no Bairro Elizabeth Nogueira; CM-397/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo coleta seletiva nas ruas do Bairro Antônio Fonseca, já que atualmente só é realizada na Avenida Antonieta Fonseca; todas de autoria do Vereador Zé Braz. <br /><br /><span style="text-decoration: underline;">MOÇÕES DE PESAR</span>: CM-019/2021, pelo passamento de João Antônio André; CM-020/2021, pelo passamento de Valdir Pereira de Souza; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. <br /><br /><span style="text-decoration: underline;">REQUERIMENTOS</span>: CM-105/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo Silva, relação quantitativa de gravidezes registradas no Município em adolescentes de 10 a 14 anos, do período de fevereiro de 2020 a março de 2021, discriminando os casos por bairros; CM-106/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação quantitativa mensal de multas aplicadas e respectivos valores arrecadados em Divinópolis, desde janeiro de 2008 até março de 2021; CM-107/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo todos os valores de juros pagos pelas dívidas da Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o ano de 2008 até o ano de 2021, estratificando por instituição e ano; CM-108/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório de quantos postes e luminárias foram instalados em Divinópolis, desde a data de 1º de janeiro de 2016 até a data de 31 de março de 2021, discriminando a rua, bairro e data de instalação; todos de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-091/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Saúde relatório sobre as estratégias que serão adoadas para a campanha de vacinação da gripe (infuenza) em 2021 simultaneamente à campanha de vacinação da Covid-19; de autoria da Vereadora Lohanna França; CM-109/2021, requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento – SEMFOP (Wil Bueno) cópia do Laudo Pericial dos engenheiros da Usina de Projeto referente a medida adotada para a manutenção da ponte do Bairro Esplanada que encontra com rachaduras; CM112/2021, requerendo a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS os critérios para inscrição do “Programa Minha Casa Minha Vida” e quais são as medidas tomadas em relação a situação dos imóveis que estão abandonados na Bairro Copacabana”; CM-113/2021, requerendo a Senhora Secretária Municipal de Governo – SEGOV, informações sobre a atual situação do imóvel que era usado pela Associação CRE_SER onde existia o antigo Projeto Aroeira; todos de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-097/2021, requerendo ao Senhor Gerente de Esporte e Juventude, Wesley Antônio de Oliveira, relatório de visitas técnicas realizadas nos campos e quadras de Divinópolis, com conformidades, bem como relação de quantos campos foram limpos até o momento por sua gestão e o cronograma de limpeza para os demais que se encontram em situação precária; CM-098/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação detalhada (nome do contribuinte e valor pago) dos contribuintes do IPTU em Divinópolis nos anos de 2019 e 2020, bem como o valor total arrecadado com o imposto supracitado nos últimos 5 anos. Solicito ainda, a relação de pessoas cadastradas na cota básica no ano de 2019 e 2020; CM-099/2021, requerendo ao Senhor Gerente de Esportes e Juventude, Wesley Antônio de Oliveira, o planejamento a ser executado pela pasta no ano 2021, o saldo em caixa disponível para a Secretaria, bem como relação de emendas destinadas para o ano presente; todas de autoria co Vereador Zé Braz.
6. Apresentação de Relatório de Comissão
O Vereador Eduardo Azevedo falou sobre a Comissão de Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil, tendo sido informado que pelo Regimento Interno, o uso da fala na apresentação de relatórios só é devida em caso de apresentação de relatórios. O Vereador Rodyson do Zé Milton apresentou relatório das atividades da CPI da UPA.
7. Pronunciamento dos Vereadores
Utilizaram o espaço os Vereadores: o Presidente em exercício passou a condução dos trabalhos para o 2º Secretário Vereador Israel da Farmácia para fazer seu pronunciamento. Retornando ao exercício da Presidência, o Vereador Roger Viegas passou a Palavra Livre aos Vereadores: Ana Paula do Quintino; Hilton de Aguiar; Israel da Farmácia; Ademir Silva; Wesley Jarbas; Ney Burguer; Eduardo Azevedo; Flávio Marra; Rodyson do Zé Milton; Josafá – aparteado pelos Vereadores Edsom Sousa e Israel da Farmácia; Lohanna França; Edsom Sousa.
9. Minuto de silêncio
8. Ocorrências da Sessão
