Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Obras Públicas do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2021
Processo: 057/2021
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão das categorias de propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produtos médicos, farmacêuticos e hospitalares como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra o Covid19 no município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2021
Processo: 059/2021
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a COVID-19. - |
Não há resultado |