Resumo (17ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 17ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Constituição Federal. Prosseguindo convidou a todos para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Divinópolis, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV 499/2021, de 24/03/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-061/2021, de autoria o Vereador Rodyson do Zé Milton – respondido pelo Ofício SEMUSA 048/2021; CM-066/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício SEMAD 007/2021; CM-410/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício SEMED 317/2021; CM-079/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício SEMFAZ 058/2021; CM-086/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondido pelo Ofício SEMUSA 015/2021; CM-071, 072 e 081/2021, todos de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício SEMED 338/2021; CM-063, 064 e 065/2021, todos de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidos pelo Ofício SEMED 337/2021; CM-275/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo – respondido pelo Ofício SETTRANS 0525/2021. Ofício SEGOV nº 500/2021, de 24/03/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-179 e 289/2021, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondidas pelo Ofício SEMUSA 48/2021; CM-467/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício SEMUSA 030/2021; CM-491/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício SEMSUR 552/2021; CM-203/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício SEMSUR 553/2021; CM-406 e 407/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício SEMSUR 554/2021; CM-430/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar – respondida pelo Ofício SEMSUR 559/2021; CM-415/2021, de autoria do Vereador Ney Burguer – respondida pelo Ofício SEMSUR 558/2021; CM-304/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida pelo Ofício SEMSUR 537/2021; CM-327/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondida pelo Ofício SEMSUR 536/2021. Ofício nº 0530/2021, de 23/03/2021 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, encaminhando relatório bimestral de multas de trânsito e de aplicação dos recursos advindos das penalidades de trânsito.

Sr. Josimar Machado da Silveira, que se inscreveu para falar sobre solicitações feitas ao Poder Executivo, para o Bairro Planalto.

Tribuno ausente.

INDICAÇÕES: CM-206/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da linha do transporte coletivo do Bairro São Roque; CM-207/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Mato Grosso do Sul, no Bairro Nova Fortaleza II; CM-222/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da Rua N. S. Aparecida, mais precisamente nas proximidades do nº 1053, no Bairro Planalto; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-503/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Avenida Xisto Gontijo, entre os números 61 a 91, no Bairro São Luiz; CM-505/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Ouro Preto, 62, no Bairro Espírito Santo; CM-506/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo solicitando que seja definido com a atual concessionária de transporte coletivo de Divinópolis que a linha que percorre o Bairro Jusa Fonseca faça uma parte da rota no Paraíso, assim como a linha de ônibus que percorre o Paraíso faça uma parte da rota no Jusa Fonseca, sobretudo em razão da dificuldade de deslocamentos dos moradores do Paraíso para o Posto de Saúde do Jusa Fonseca; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-338/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja providenciada a inclusão na prioridade do calendário de vacinação, os pacientes com comorbidades crônicas e graves que se submetem a hemodiálise e tratamento oncológico e ainda, outros que a Secretaria de Saúde julgar necessário; CM-347/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que propõe a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte público coletivo urbano de passageiros em Divinópolis; CM-348/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de árvore na Rua Maria Pereira Valério, ao lado do nº 190 no Bairro São Caetano; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-702/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo aumento das fiscalizações nas agências bancárias no município de Divinópolis; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-694/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento dos seguintes trechos: Comunidade de Ermida a Comunidade de Lopes, Comunidade de Lopes e Comunidade de Cachoeirinha, Comunidade de Lopes à Comunidade de Branquinhos, Comunidade de Lopes à Comunidade do Choro, BR 494 à Comunidade dos Costas; CM-686/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a possibilidade de denominar a nova Unidade de Saúde do Bairro Primavera que está sendo construída no antigo CMEI Maria Arantes Oliveira, localizada na Rua Flamboyant nº 131, com o nome de “Iraci Adão”, em homenagem à grande líder comunitária da região, que sempre lutou por melhorias para os moradores; ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-528/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo avaliar e executar melhorias de iluminação, limpeza de lotes vagos e implantação de lixeiras no Bairro Chanadour; CM-529/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação de Ecopontos de lixo eletrônico em locais estratégicos do Município; CM-558/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementação do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental de populações expostas às áreas contaminadas por contaminantes químicos (VIGISOLO); todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-668/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação da iluminação pública em toda a extensão da Comunidade Rural Córrego Sujo e Barra, próximo ao Bairro Santa Marta; CM-669/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação da iluminação pública em toda a extensão da Comunidade Rural Cacoco do Meio; CM-670/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação da iluminação pública na Rua Rio Grande do Sul, no trecho entre Rua Fortaleza e Rua Pedro Pires; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-438/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção e reforma de banheiros e demais dependências, manutenção estrutural, bem como pintura geral e o que mais for necessário para que o salão abandonado, localizado na Comunidade Boa Vista, possa se tornar o salão comunitário da região; CM-439/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo construção de uma academia ao ar livre na Comunidade Boa Vista, próximo ao Salão Comunitário; CM-454/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste de iluminação na Rua Angélica na altura do nº 108 no Bairro Aeroporto; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES DE PESAR: CM-028/2021, pelo passamento de Hilton Greco Rodrigues; de autoria da Vereadora Lohanna França.

REQUERIMENTOS: CM-130/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relatório sobre as atividades do CREVISA: 1. Quantos funcionários estão lotados na instituição? a. Qual a quantidade de servidores? b. Qual o nome dos servidores? c. Quais os cargos e funções desempenhados por eles? 2. Existe um plano de ação para o ano de 2021? Se sim, mandar o mesmo anexo à resposta. 3. Quantas castrações são feitas por ano? 4. Quantos funcionários estão disponíveis para a castração? 5. Quais são os bairros atendidos pelo castramóvel? 6. Quantas castrações o Castramóvel fará até o final de 2021? 7. Quantas castrações foram realizadas nos anos de 2019 e 2020?; CM-132/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Trânsito e Transporte cópia de todos os ofícios enviados em 2021 pela remetente “Consórcio Transoeste”, ofícios estes nos quais a concessionária alega passar por dificuldades financeiras assim como cópia da planilha de custos apresentada pela empresa; ambos de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-149/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde dos motivos da falta de profissional fisioterapeuta para atendimento ao público no Posto de Saúde Danilo Passos; de autoria do Vereador Roger Viegas.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Josafá; José Braz; Hilton de Aguiar; Flávio Marra; Israel da Farmácia – aparteado pelos Vereadores Flávio Marra, Diego Espino, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas; Ney Burguer; Eduardo Azevedo; Rodyson do Zé Milton; Lohanna França.