SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

Aos treze dias do m&ecirc;s de abril do ano de dois mil e vinte e um, &agrave;s quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada &agrave; Rua S&atilde;o Paulo, 277 - Centro, no Plen&aacute;rio &ldquo;Vereador Z&oacute;zimo Ramos Couto&rdquo;, foi realizada a 19&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa, da 25&ordf; Legislatura da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, sob a Presid&ecirc;ncia dos Vereadores Eduardo Print J&uacute;nior e Roger Viegas e Secretariada pelo Vereador Z&eacute; Braz, constando a presen&ccedil;a de todos os Vereadores, &agrave; exce&ccedil;&atilde;o do Vereador Edsom Sousa. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em Exerc&iacute;cio Vereador Roger Viegas cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josaf&aacute; proceder &agrave; leitura de um trecho da B&iacute;blia Sagrada e em seguida a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Eduardo Azevedo a leitura de um trecho da Lei Org&acirc;nica de Divin&oacute;polis.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO: Of&iacute;cio EM n&ordm; 055/2021, de 09/04/2021 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, cancelamento do Of&iacute;cio n&ordm; EM-052/2021. Of&iacute;cio n EM-054/2021, de 09/04/2021 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando a retirada e devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; EM-024/2021. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 668/2021, de 07/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-045, 356, 496, 507, 093, 148, 043 e 209/2021. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 669/2021, de 07/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos n&ordm; CM-032, 033 039 e 049/2021. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 677/2021, de 08/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; CM-489, 192, 283, 028, 285, 493, 494, 141, 119, 092, 404, 408, 465 e 312/2021. Of&iacute;cio SEGOV n&ordm; 680/2021, de 08/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Of&iacute;cios n&ordm; 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2021. DE TERCEIROS: Correspond&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica S/N de 12/04/2021 convidando a todos para participar da Reuni&atilde;o do Comob que acontecer&aacute; dia 14/04/2021 &agrave;s 09:00 no Audit&oacute;rio da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Transportes e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, situado &agrave; Rua Esp&iacute;rito Santo, 257 &ndash; Vila Belo Horizonte. DIVIPREV 0288/2021, de 09/04/2021 do DIVIPREV, relat&oacute;rios mensais referente ao m&ecirc;s de Mar&ccedil;o/2021. Correspond&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica S/N de 13/04/2021 do Conselho Municipal da Pessoa com Defici&ecirc;ncia &ndash; CMPD, representado pela Presidente Renata Luiza Palhares, convidando para a Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria a ser realizada no dia 15/04/2021 &ndash; quinta-feira &agrave;s 13:30h. Of&iacute;cio S/N de 08/04/2021 do CMDCA &ndash; Conselho Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente &ndash; convocando para reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 13/04/2021 &agrave;s 15h atrav&eacute;s do aplicativo Meet.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

<a name="__DdeLink__10486_990296272"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962721"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962722"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627211"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962723"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627212"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627221"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272111"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962724"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627213"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627222"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272112"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627231"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272121"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272211"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962721111"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962725"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627214"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627223"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272113"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627232"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272122"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272212"></a><a name="__DdeLink__10486_9902962721112"></a><a name="__DdeLink__10486_99029627241"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272131"></a><a name="__DdeLink__10486_990296272221"></a> INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: CM-749/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos na Rua La Paz em toda sua extens&atilde;o no Bairro Belvedere e Avenida Anita Garibaldi em toda sua extens&atilde;o no Bairro Catal&atilde;o; de autoria do Vereador Diego Espino. CM-250/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento em todas as ruas do Bairro Jardim das Mans&otilde;es, mais precisamente na Rua Princesa Isabel nas proximidades do n&ordm; 371 no Bairro Jardim das Mans&otilde;es; CM-339/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poste com bra&ccedil;o de lumin&aacute;ria na Rua Ruth de Lima em frente ao n&ordm; 771 no Bairro Jovelino Rabelo; CM-359/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos em um buraco localizado na Rua Conquista, em frente ao n&ordm; 53 no Bairro S&atilde;o Sebasti&atilde;o; todas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. CM-605/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poste com lumin&aacute;ria na Rua Dez de Outubro, entre a Avenida Goi&aacute;s e a Rua Pernambuco, pr&oacute;ximo ao n&ordm; 180 no Bairro Ipiranga; CM-628/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos em todas as vias do Bairro Vila Romana assim como seja avaliado a possibilidade de extens&atilde;o do Programa Olho Vivo no referido bairro; CM-627/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reestrutura&ccedil;&atilde;o no passeio e um novo projeto de arboriza&ccedil;&atilde;o na Rua Cilinha Carregal, no Bairro Walchir Resende, regi&atilde;o onde se localiza o GEEC e que tem se observado pedestres e ve&iacute;culos em risco eminente de acidentes, conforme imagens em anexo; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-352/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Nicar&aacute;gua no Bairro Santa Rosa; CM-353/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Rosa Fonseca e Silva no Bairro Santa Rosa; CM-354/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obra de tapa-buracos na Rua Jos&eacute; Teodoro Ferreira no Bairro Santa Rosa; todas de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra. CM-739/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza da Pra&ccedil;a S&atilde;o Vicente de Paula no Bairro Interlagos; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-740/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asf&aacute;ltico no cruzamento das Ruas Flamboyant e Marechal Floriano, no Bairro Primavera e a coloca&ccedil;&atilde;o de meio-fio e sarjeta em virtude das obras de desassoreamento das bocas de lobo e do c&oacute;rrego realizadas no local; CM-741/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo sinaliza&ccedil;&atilde;o da Rua Campos Sales, entre as Ruas Fern&atilde;o Dias e Gon&ccedil;alves Dias, no Bairro Porto Velho, para que os moradores possam estacionar no local ap&oacute;s as 18h e aos s&aacute;bados, domingos e feriados; CM-742/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina na Pra&ccedil;a Jo&atilde;o Constantino, localizada na Av. Governador Magalh&atilde;es Pinto entre as Ruas Niquelina e Professor Ronan, no Bairro Niter&oacute;i; todas de autoria do Vereador Josaf&aacute;. CM-100/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a troca da caixa d'&aacute;gua que atende a comunidade do C&oacute;rrego do Paiol; CM-101/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poda de &aacute;rvores nas ruas que contornam o quarteir&atilde;o do santu&aacute;rio de Santo Ant&ocirc;nio e do Centro de Divin&oacute;polis; ambas de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia. CM-612/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implementa&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos Bairros Belvedere I e II, nos seguintes endere&ccedil;os: Rua Francisco Fernandes Fernando, entre as ruas Amim Jos&eacute; Barreto e Lagoa da Prata; Av Bras&iacute;lia, pr&oacute;ximo ao PSF Belvedere; Rua Vital Santos, pr&oacute;ximo aos n&uacute;meros 220 e 290; Rua Hava, pr&oacute;ximo aos n&uacute;meros 391, 431; Rua Jo&atilde;o Adelino Pires, pr&oacute;ximo a rua Lagoa da Prata; Rua Almin Jos&eacute; Barreto, entre as ruas Erotides Gomes de Souza e Jo&atilde;o Adelino Pires; Rua Rio Casca, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 111; Rua Caracas, entre as ruas Viriato Corr&ecirc;a e Julio Nogueira; Rua Viriato Corr&ecirc;a, pr&oacute;xima ao n&uacute;mero 2850; Rua No&eacute; Soares entre a Av. Paran&aacute; e a rua Erotides Gomes de Souza; Rua Quito,pr&oacute;ximo aos n&uacute;meros 231 e 600; CM-610/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no Bairro Jardin&oacute;polis, nos seguintes endere&ccedil;os: Rua Cedro, entre as ruas Figueira e Mangueira; Rua Cedro, ap&oacute;s a Rua Goiabeira; Rua Sebasti&atilde;o, pr&oacute;ximo &agrave; rua Mangueira; Rua Jaboticabal, entre as ruas Cajueiro e Goiabeira; Rua Cavi&uacute;na, entre as ruas Limeira e Mangueira; Rua Paineiras, pr&oacute;ximo aos n&uacute;meros no 550, 630 e 674; Rua Sucupira, ap&oacute;s a rua Mangueira e Rua Embuia, entre as ruas Limeira e Um; CM-562/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo cal&ccedil;amento ou asfaltamento da sa&iacute;da do Centro Industrial pelo Bairro Graja&uacute;, pela Rua Gentil Gast&atilde;o Silva (antiga Rua 10); todas de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-748/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza da Av. do A&ccedil;o entre as Ruas Ant&ocirc;nio Ol&iacute;mpio e Domingos Aguiar, e final da Rua Ant&ocirc;nio Ol&iacute;mpio, nas proximidades do n&uacute;mero 241 no Bairro Ponte Funda; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-745/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo podas das &aacute;rvores localizadas na Rua S&atilde;o Paulo no Centro, entre os n&ordm; 478 e 500. de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-674/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instala&ccedil;&atilde;o de um poste de ilumina&ccedil;&atilde;o na Rua Artede Almada Alvim n&ordm; 230 no Bairro Alvorada; CM-675/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recapeamento asf&aacute;ltico da Rua S&atilde;o Jo&atilde;o Del Rey em toda sua extens&atilde;o do Bairro Esplanada at&eacute; a linha f&eacute;rrea; CM-676/2021, solicitando &agrave; Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Transportes e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica para a padroniza&ccedil;&atilde;o dos quebra-molas na mesma via, na extens&atilde;o do Bairro Esplanada at&eacute; a linha f&eacute;rrea; todas de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton. CM-511/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento de toda extens&atilde;o da Rua Ant&ocirc;nio Pedro Ribeiro, no Bairro Santa Cruz, distrito de Santo Ant&ocirc;nio dos Campos (Ermida); CM-512/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo a instala&ccedil;&atilde;o de pelo menos 2 quebra-molas na Rua Odete Fel&iacute;cia de Jesus no Bairro Santos Dumont sendo um na altura do n&uacute;mero 600; CM-530/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo extens&atilde;o da rede el&eacute;trica na Rua Bra&uacute;na indo at&eacute; o n&ordm; 261 no Bairro Jardin&oacute;polis; todas de autoria do Vereador Z&eacute; Braz. MO&Ccedil;&Otilde;ES DE PESAR: CM-035/2021, pelo passamento de Maria L&uacute;cia de Oliveira Faria; CM-037/2021, pelo passamento de Mauro L&uacute;cio dos Santos; ambas de autoria do Vereador Eduardo Print J&uacute;nior. REQUERIMENTOS: CM-172/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo esclarecimento sobre os crit&eacute;rios utilizados acerca as profiss&otilde;es constantes na listagens de vacina&ccedil;&atilde;o de nosso Munic&iacute;pio; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-133/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de relat&oacute;rio informando os motivos do atraso da renova&ccedil;&atilde;o do Acordo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica n&ordm; 005/2020, que trata do uso da Unidade S&atilde;o Rafael (parte do Centro Integral de Sa&uacute;de S&atilde;o Bento Menni), pelo Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, como unidade de atendimento aos pacientes admitidos na UPA Padre Roberto Cordeiro; CM-134/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Obras e Planejamento c&oacute;pia do edital de licita&ccedil;&atilde;o, do contrato, do cronograma e dos poss&iacute;veis aditivos relacionados &agrave;s obras de drenagem pluvial e pavimenta&ccedil;&atilde;o de vias dentro do Programa de Saneamento Para Todos (Saneamento Integrado) no munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis/MG, mais especificamente do contrato de empr&eacute;stimo/repasse n&ordm; 0228576-74/2008 cm a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, sendo o valor total da obra estipulado em R$9.027.370,68; CM-135/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relat&oacute;rio dos &uacute;ltimos tr&ecirc;s preg&otilde;es de medicamentos judicializados com informa&ccedil;&otilde;es sobre quais medicamentos entraram em cada preg&atilde;o e quais foram os itens desertos/frustrados juntamente com seus respectivos motivos e provid&ecirc;ncias tomadas para que o paciente ficasse o menor tempo poss&iacute;vel sem o medicamento; CM-136/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social, relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre o Fundo Especial Para Inf&acirc;ncia e Adolesc&ecirc;ncia (FIA): 1) Quais as normas espec&iacute;ficas do Munic&iacute;pio sobre a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos do FIA?; 2) Quais institui&ccedil;&otilde;es Municipais est&atilde;o aptas a receberem recursos do FIA?; 3) Quais as institui&ccedil;&otilde;es do Munic&iacute;pio que recebem recursos do FIA atualmente? Quais os valores recebidos nos &uacute;ltimos dois anos?; CM-152/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relat&oacute;rio sobre a testagem de pacientes notificados como suspeitos de estarem com a infec&ccedil;&atilde;o pelo novo coronav&iacute;rus em todas as unidades do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de do munic&iacute;pio, sendo na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria, UPA e hospitais, com informa&ccedil;&otilde;es sobre qual protocolo de testagem et&aacute; sendo seguido e quais testes s&atilde;o utilizados em casa caso juntamente com o motivo da escolha do teste; CM-153/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social um relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre o Projeto P&atilde;o da Alma, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-154/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social um relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a Institui&ccedil;&atilde;o S.O.S do C&acirc;ncer, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-155/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre o Instituto Helena Antipoff, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-156/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a Casa de Assist&ecirc;ncia Irm&atilde; Sheila, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-157/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a Comunidade Terap&ecirc;utica Casa Dia, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-158/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a ADEFOM, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-159/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre o Projeto Quero Viver, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-160/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre o Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de V&iacute;nculos Vila de Nazar&eacute;, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-161/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre o Projeto Fazendo Arte, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-162/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a Associa&ccedil;&atilde;o Nascentes Bela Vista, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-163/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a ADAP Creche Pequeno Mundo, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-164/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a Institui&ccedil;&atilde;o de Longa Perman&ecirc;ncia Para Idosos Vila Frederico Ozanan, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-165/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a Institui&ccedil;&atilde;o de Longa Perman&ecirc;ncia Para Idosos Vila Padre Lib&eacute;rio, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-166/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a ACAMOAD, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-167/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a Comunidade Terap&ecirc;utica Fonte da Vida, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-168/2021, requerendo &agrave; Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre o Instituo Helena Antipoff, respondendo aos seguintes questionamentos: 1) existe um contrato ou conv&ecirc;nio com a institui&ccedil;&atilde;o? 2) se sim, qual o plano de a&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o?; 3) se sim, quais os valores repassados anualmente?; CM-168/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio de Meio Ambiente e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas um relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre os planos direcionados &agrave; Sala Verde &ldquo;Frei Paulino&rdquo;, bem como quais as a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o ambiental foram ou est&atilde;o sendo desenvolvidas no Munic&iacute;pio nos &uacute;ltimos 5 anos; CM-169/2021, requerendo ao Diretor Geral da Empresa Municipal de Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (EMOP) e pelo Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o um relat&oacute;rio contendo informa&ccedil;&otilde;es sobre a administra&ccedil;&atilde;o do Terminal Rodovi&aacute;rio Joaquim Martins Lara de Divin&oacute;polis, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Quais os valores arrecadados mensalmente com os servi&ccedil;os e alugu&eacute;is da rodovi&aacute;ria? 2. Como tais valores ser&atilde;o contabilizados pela EMOP e repassados ao caixa da Prefeitura? 3. Ser&atilde;o contratados mais funcion&aacute;rios para serem alocados na rodovi&aacute;ria? 4. Por quanto tempo a administra&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada pela EMOP? 5. Quais outras medidas ser&atilde;o tomadas mediante o inadimplemento pela Irm&atilde;os Teixeira?; CM-170/2021, requerendo ao Secret&aacute;rio Municipal de Sa&uacute;de um relat&oacute;rio com esclarecimentos acerca das profiss&otilde;es cadastradas na lista de vacina&ccedil;&atilde;o &ldquo;trabalhadores da sa&uacute;de &ndash; prioridade 2&rdquo; que n&atilde;o constam no Of&iacute;cio n&ordm; 234/2021/CGPNI/DEIDT/SVS/MS; todos de autoria da Vereadora Lohanna Fran&ccedil;a. CM-150/2021, requerendo ao Senhor Secret&aacute;rio Municipal de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras P&uacute;blicas e Planejamento, Sr. Fernando Henrique Costa de Oliveira, as informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s obras do PPI Favelas; de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton.

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

9. Minuto de silêncio

8. Ocorrências da Sessão

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)