Resumo (24ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 24ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção dos Vereadores Ademir Silva, Ana Paula do Quintino e Josafá. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Lohanna França a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: Ofício 079/2021, de 29/04/2021 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 29/04/2021. Ofício 242/2021, de 26/04/2021 do Vereador Josafá, justificando sua ausência nas Reuniões da Câmara por mais 01 (uma) semana, por motivo de Covid-19. Ofício 133/2021 de 27/04/2021 do Vereador Edsom Sousa, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Subemenda nº CM-0012021, de sua autoria, à Emenda nº CM-055/2021 ao Projeto de Lei nº Em-012/2021. Ofício S/N do Vereador Ademir Silva, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, da Emenda de nº CM-024/2021, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº EM-012/2021.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV/REQ-006/2021, de 27/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 15 (quinze) dias para responder Requerimentos do Vereador Ademir Silva: CM-077/2021 – encaminhado para a SEPLAM e SEMFAZ; CM-078/2021 – encaminhado para a SEMSUR. Ofício DAPS/SMEUSA/DIV nº 132/2021, de 27/04/2021 da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, esclarecendo sobre video divulgado na mídia em 26 de abril de 2021, durante o horário de trabalho, pelo médico Sr. Delano Pacheco.

DE TERCEIROS: Ofício nº 46/2021, de 29/04/2021 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis – COMSEANS, comunicando Reunião Extraordinária no Dia 29/04/2021 às 16:00h, via Google Meet. Ofício nº 025/2021, de 28/04/2021 do Conselho Municipal de Educação – COMED, comunicando Reunião Extraordinária do Conselho no dia 06/05/2021 às 08:00h via Google Meet. Ofício DIVIPREV nº 359/2021, de 28/04/2021 do DIVIPREV, informando sobre Audiência Pública para prestação de contas referentes a 2021, que acontecerá no dia 30/04/2021 às 09:00h de forma presencial no Plenário da Câmara Municipal.

Houve desistência do inscrito para o uso da Tribuna Livre.

INDICAÇÕES: CM-868/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos nos locais relacionados abaixo: Avenida 21 de Abril próximo ao nº 533 Centro e Rua Professora Alice Sabatini próximo ao nº 271 no Bairro Vila Cruzeiro; CM-869/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria na iluminação pública nos locais abaixo relacionados: Rua Petrópolis, no início da rua antes do Sesi, até a Rua Tedinho Alvim no Bairro Liberdade e Avenida São Sebastião do Oeste, próximo ao nº 70, entrada do Bairro Jardinópolis; CM-870/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na linha de ônibus nº 43 no início do Bairro Primavera até o ponto final no Bairro São Simão; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-758/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reiteração dos pedidos constantes nas Indicações 022/2021, 043/2021 e 045/2021 e ao Ofício 090/2021; CM-759/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que envie Projeto de Lei que disponha sobre Auxílio Emergencial para os promotores de evento de Divinópolis, conforme realizado em Maringá, estado do Paraná; CM-760/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo envio de Projeto de Lei concedendo redução de 80% no IPTU de 2021 para empresas que tiveram que suspender o exercício de suas atividades mediante a pandemia do COVID-19, assim como para aqueles trabalhadores que perderam seus empregos, que possuem em imóvel único de sua propriedade e na qual residem no mesmo; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-403/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo paliativo recompondo a via com escória em frente a uma garagem na Alameda Rio da Palma nº 470 no Bairro Tietê; CM-449/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento com escória na Avenida do Lago nas proximidades do nº 111 no Bairro Mar e Terra; CM-458/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo na Rua Paracatu entre a Rua Palma e Rua São Vicente no Bairro Afonso Pena, verificando a possibilidade de reorganizar o transito no local, para que haja um lugar de estacionamento; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-450/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto propondo a instituição do “Selo de Qualidade da Confecção Divinopolitana”; CM-477/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei propondo a criação do “Projeto Capoeira na Escola”; CM-599/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto propondo a criação do “Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais em Divinópolis”; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-799/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pedido de instalação de uma luminária para atender os moradores da Rua Monte Líbano, 50, no Bairro Halim Souki; CM-800/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária para atender os moradores da Rua Monte Líbano 140 no Bairro Halim Souki; CM-801/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária para atender os moradores da Av. do Aço, 1641 no Bairro Nações; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-654/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura estratigráfica da Rua Vera Cruz, localizada entre a Rua Lêda e a Avenida Pontal, bem como a instalação de redutores de velocidade no logradouro, no Bairro Icaraí; CM-656/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo inserção dos coveiros na lista de prioridade de vacinação contra a COVID-19, CM-657/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo inserção dos Bombeiros na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-865/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um braço com luminária em poste existente na Avenida Maria Aparecida Soares na altura do nº 791 no Bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos; de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-725/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo revitalização e urbanização da Praça José Lopes (Praça do Cruzeiro) no Alto São Vicente; CM-751/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária na Rua Geraldo Amaral nº 140 no Bairro Dona Rosa; CM-752/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária na Rua Maria Carregal Barbosa nº 70 e colocação de luminária no nº 690 na mesma rua, no Bairro São Judas Tadeu; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-575/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de recapeamento asfáltico da Av. Brigadeiro Cabral, iniciando no Bairro Interlagos até o Aeroporto no Bairro Jusa Fonseca; CM-576/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação de capina em todas as ruas do Bairro Jardim Copacabana; CM-577/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de 04 guaritas de ônibus nos seguintes endereços: Rua Gualter Teixeira Malta, em frente ao número 281 esquina com a Rua 10, Rua Gualter Teixeira Malta em frente ao número 870, Rua Gualter Teixeira Malta próximo ao número 988, esquina com a Rua 06, e por fim na Rua Quatro em frente ao número 230 no Bairro Jardim Copacabana; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-021/2021, em homenagem ao Secretário Municipal de Obras e Agronegócios Gustavo Mendes Martins; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

MOÇÕES DE PESAR: CM-045/2021, pelo passamento de Altivo de Assis Pereira; de autoria do Vereador Edsom Sousa.

REQUERIMENTOS: CM-196/2021, requerendo à Diretora do Presídio de Divinópolis 1 (Floramar), Sra. Elisabete Fernandes, solicitando que nos seja encaminhado o total da população carcerária do presídio, estratificando nos detentos masculino e feminino e os seus graus de instrução educacional, e que nos seja encaminhado o número de celas do presídio, a metragem das celas e o número de presos que ocupam cada uma; CM-197/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação de todos os servidores concursados nomeados nos anos de 2017 até 2021, com sua respectiva remuneração no ato de nomeação e sua última remuneração, ambos de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-193/2021, requerendo ao Senhor Secretário de Saúde, Esporte e Segurança Pública, informando a relação completa e detalhada dos frutos ocorridos de janeiro de 2019 até a presente data no Centro Social Urbano (CSU), localizado na Avenida Dolores Aguiar nº 303, no Bairro Interlagos, na relação deverá constar o número de casos ocorridos, os materiais e objetos levados pelos marginais, assim como a relação dos danos e prejuízos causados em decorrência dos furtos; de autoria do Vereador Zé Braz.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Ney Burguer; Hilton de Aguiar; Zé Braz; Eduardo Azevedo; Flávio Marra; Wesley Jarbas; Rodyson do Zé Milton; Lohanna França; Edsom Sousa.