Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui procedimentos para a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo I ao PL CM nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO I AO PROJETO DE LEI Nº CM 022/2021 - Altera os §§2o, 5o e 6o do Art. 1o, o inciso V do Art. 2o e altera Art. 4o da Lei Municipal no 7.174 de 2010. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2021
Processo: 65/2021
Autor: Lohanna França
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elevação da categoria profissional dos professores na ordem do Plano de Vacinação contra o Covid-19 do município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2021
Processo: 081/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Assegura aos usuários do transporte público coletivo de passageiros com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2021
Processo: 082/2021
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município do imóvel que menciona, doado para o Clube de Orientação de Divinópolis - CODIV, através da Lei nº. 7.777, de 26 de dezembro de 2013. - |
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