Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para investigar irregularidades apontadas pela Polícia Federal na gestão da UPA pela organização social IBDS através da Portaria nº CM-090/2021. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2021
Processo: 070/2021
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1261
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Art. 11 da Lei 7970, que dispõe sobre a regulamentação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo - Eletrônico - Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Inclui atividades no anexo II, Categorias de Uso, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |