Resumo (27ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 14:00
Encerramento: 11/05/2021 - 17:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Zé Braz / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edsom Sousa Grupo de risco - Covid-19 Sessão
Hilton de Aguiar Atestado Médico Sessão
Israel da Farmácia Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no PlenárioVereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 27ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção dos Vereadores Edsom Sousa e Israel da Farmácia. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Azevedo proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício 083/2021, de 11/05/2021 da Vereadora Ana Paula França justificando a necessidade de se ausentar a partir das 15:30h da 27ª Reunião Ordinária realizada no dia 11/05/2021, por ter agendamento de vacina contra a COVID-19. Ofício Interno 017/2021 de 10/05/2021 da Vereadora Lohanna França, requerendo a retirada de tramitação, em definitivo, dos Projetos de Lei nº CM-031 e 063/2021, ambos de sua autoria.

DO EXECUTIVO
: Ofício/SEGOV/REQ-006/2021, de 27/04/2021 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 15 (quinze) dias para responder Requerimentos do Vereador Ademir Silva: CM-077/2021 – encaminhado para a SEPLAM e SEMFAZ; CM-078/2021 – encaminhado para a SEMSUR. Ofício/SEGOV-866/2021, de 06/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-078/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 603/2021 – SEMSUR; CM-129/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 256/2021 – SEPLAM; CM-735/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 161/2021 – SEMUSA; CM-710/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondido pelo Ofício 159/2021 – SEMUSA; CM-191/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondido pelo Ofício 253/2021 – SEPLAM. Ofício/SEGOV-867/2021, de 07/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-194/2021, de autoria do Vereador Diego Espino – respondida através do Ofício 210/2021 – SEMUSA; CM-633/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida através do Ofício 369/2021 – SEMAS; CM-097/2021, de autoria do Vereador Israel da Farmácia – respondida através do Ofício 164/2021 – SEMUSA; CM-626/2021, de autoria do Vereador Roger Viegas – respondida através do Ofício 165/2021 – SEMUSA; CM-065 e 108/2021, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondidas pelo Ofício 665/2021 – SEMSUR.

DE TERCEIROS: Ofício S/N de 11/05/2021 da Unidade de Pronto Atendimento – UPA-24horas – Padre Roberto Cordeiro Martins, comunicando Nota de Repúdio às informações inverídicas divulgadas nas mídias sociais do Edil Flávio Marra, dos fatos ocorridos na data de 01/05/2021 a respeito da negligência médica dentro dessa unidade e de que está em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores um projeto de abertura de uma CPI contra a empresa que administra o Pronto-Atendimento e o Hospital de Campanha. Ofício nº 15/CMI, de 11/05/2021 do Conselho Municipal do Idoso de Divinópolis – CMI, comunicando realização de Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o dia 13/05/2021 – quinta-feira – às 13:30horas, online pela Plataforma Google Meet. Ofício CMAS 12/2021, de 11/05/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, comunicando realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 17/05/2021 – segunda-feira – às 14:00horas através da Plataforma Google Meet.



4. Tribuna Livre:

Sra. Rosely Eduvirgens dos Santos, que se inscreveu para falar sobre Campanha Maio Amarelo 2021 – Respeito e Responsabilidade – pratique no trânsito.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÕES: CM-967/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos nos locais relacionados: Rua Safari, próxmo ao no 690, bairro Halim Souki; Rua São Romão, próximo ao no 1680,esquina com rua Conquista, bairro Afonso Pena; Avenida Jesuíno Ferreira da Silva, próximo ao no 620, bairro Santa Lúcia; Rua Rubi, em toda sua extensão, bairro Niterói; Rua Esmeralda, em toda sua extensão, bairro Niterói; Rua Itamarandiba, em toda sua extensão, bairro Alvorada; CM-968/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento e melhorias nas estradas rurais da Comunidade de Santo Antônio dos Campos: Estrada para Djalma Dutra, Estrada para Tamboril, Estrada para os Lopes e Estrada de Cachoeirinha; CM-969/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza nos terrenos do município localizados nos locais relacionados: Rua Pitangui em toda sua extensão no Bairro Bom Pastor e Avenida Terra e Areia em toda sua extensão no Bairro Candelária; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-888/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo aparelho de tomografia para os pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Roberto Cordeiro; CM-921/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abertura de rua e sinalização de uma passagem de nível na Rua Caracas com Rua Lavras no Bairro Belvedere; CM-922/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo estudo de melhoria do trânsito no cruzamento da Rua Wenceslau Braz com Rua Formiga no Bairro Porto Velho; todas de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-498/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza no bueiro situado na Rua Geraldo Amaral esquina com a Rua Estados Unidos no Bairro Dona Rosa; CM-499/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Estados Unidos entre a Rua Geraldo Amaral ao fim da mesma no Bairro Dona Rosa; CM-500/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição poliédrica na Rua Estados Unidos nas proximidades do nº 1000 no Bairro Dona Rosa; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-770/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei propondo a instituição da Nota Fiscal – Conta de Energia Elétrica da CEMIG e Nota Fiscal/Fatura de Serviços da COPASA constando sobre o benefício da tarifa social no âmbito do Município de Divinópolis; CM-818/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo obra de tapa-buracos na Rua J. A. Gonçalves Bairro J. A. Gonçalves; CM-819/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de luminária e lâmpada em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, frente ao nº 1221 no Bairro Nova Holanda; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-939/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Av. Teneci da Rua Ceci até o final da rua, no Bairro Jardim Candidés vez que a mesma está intransitável; CM-940/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação poliédrica na Av. Teneci, no Bairro Jardim Candidés vez que a mesma encontra-se intransitável; ambas de autoria do Vereador Josafá. CM-678/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo nomeação ou contratação temporária de mais fiscais sanitários; CM-679/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo organização de uma força-tarefa para que os kits básicos com itens perecíveis e não perecíveis sejam entregues às famílias dos alunos da rede pública; CM-680/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei que institui o Auxílio Emergencial Municipal, para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-927/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Capetinga esquina com Rua Lavras no Bairro São Miguel na altura do nº 24; CM-941/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Adelino Gomes dos Santos em toda sua extensão no Bairro Interlagos; CM-942/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo capina e limpeza na Rua Antônio Alves de Paula Neto no bairro em toda sua extensão no Bairro Santo Antônio dos Campos – Ermida; todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-833/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Minas Gerais entre Rua Itambé e Rua Capitólio no Bairro Ipiranga; CM-834/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Ibituruna entre Rua Minas Gerais e Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ipiranga; CM-843/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento na Rua Levindo Eustáquio Paim entre a Rua Maria das Dores e Afonso Michelini Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-595/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Bolívia, próximo ao CMEI Maria da Conceição Fernandes no Bairro Nações; CM-596/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de braços com luminárias em todos os postes já existentes (aproximadamente 8 ostes) na Rua Pedro Francisco entre a Rua Antonieta Fonseca e a Rua Antônio Florent, no Bairro Santos Dumont; CM-630/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ribeirão Vermelho no Bairro Nossa Senhora das Graças; todas de autoria do Vereador Zé Braz. CM-930/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo elaboração de projeto e posteriormente a instalação de uma passagem de nível “cancela” no Bairro Belvedere, mais precisamente no cruzamento da Rua Caracas com Rua Lavras; de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

REQUERIMENTOS: CM-206/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre o imóvel localizado à Rua Pedestre A, nº 30, Bairro Dona Rosa, CEP 35500-000, requer-se informações da atual situação jurídica do imóvel e histórico de transferências do mesmo; de autoria do Vereador Eduardo Azevedo. CM-226/2021, requerendo à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, o envio de informações sobre o repasse do incentivo financeiro federal aos agentes comunitários de saúde no montante máximo de R$380,00 (trezentos e oitenta reais) sendo que o valor fixado pelo Governo Federal através da Portaria GM/MS 3317/2020 perfaz um montante de R$1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais) para cada Agente Comunitário; de autoria do Vereador Josafá.

MOÇÕES CONGRATULATÓRIAS: CM-022/2021, em homenagem a Ana Luiza Amaral Guimarães; CM-023/2021, em homenagem a Felipe Augusto dos Santos Pereira; CM-024/2021, em homenagem a Daniel Pereira Avelar; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-026/2021, em homenagem a Adriana Alves de Souza; CM-027/2021, em homenagem a Alex Alves Santos; CM-028/2021, em homenagem a Alex Júnior Aparecido Araújo; CM-029/2021, em homenagem a Alexandre Bruno Mascarenhas Vilela; CM-030/2021, em homenagem a Ana carolina Coelho Silva; CM-031/2021, em homenagem a Andreia Helena Pereira; CM-032/2021, em homenagem a Andreza Daniela Pires; CM-033/2021, em homenagem a Anielly Vieira da Silva Mapa; CM-034/2021, em homenagem a Arthur Costa Morais Tavares; CM-035/2021, em homenagem a Arthur Henrique de Medeiros Silva; CM-036/2021, em homenagem a Arthur Moraes da Silva; CM-037/2021, em homenagem a Bruna Lima Silva; CM-038/2021, em homenagem a Bruno Henrique Ribeiro de Oliveira; CM-039/2021, em homenagem a Carlos Augusto de Carvalho; CM-040/2021, em homenagem a Carlos César Salvino; CM-041/2021, em homenagem a Carlos Teles Barbosa; CM-042/2021, em homenagem a Charles Rogério Bueno; CM-043/2021, em homenagem a Cintya Oliveira Gontijo; CM-044/2021, em homenagem a Claudiney Wendel de Freitas; CM-045/2021, em homenagem a Cláudio Caboclo da Silva; CM-046/2021, em homenagem a Cláudio José Rufo; CM-047/2021, em homenagem a Cristiane Ribeiro Tavares; CM-048/2021, em homenagem a Cristina Aparecida Rogério Morais; CM-049/2021, em homenagem a Dalila Aparecida Silva Faria; CM-050/2021, em homenagem a Daniela Costa Dias; CM-051/2021, em homenagem a Danúbia de Fátima Pires; CM-052/2021, em homenagem a Dárcio Abud Lemos; CM-053/2021, em homenagem a Eduardo Aparecido Nunes da Silva; CM-054/2021, em homenagem a Eduardo José de Lima; CM-055/2021, em homenagem a Elias Aparecido Moreno; CM-056/2021, em homenagem a Eliseu Soares de Oliveira; CM-057/2021, em homenagem a Emmerson Geraldo da Silva; CM-058/2021, em homenagem a Ezequiel Ferreira da Silva; CM-059/2021, em homenagem a Felipe Moreira Fonseca; CM-060/2021, em homenagem a Fernando Nogueira Coura; CM-061/2021, em homenagem a Fernando Rodrigues Gontijo; CM-062/2021, em homenagem a Flávia Marques Mesquita; CM-063/2021, em homenagem a Flávia Oliveira Machado; CM-064/2021, em homenagem a Francielly Layla Severiano; CM-065/2021, em homenagem a Gabriela Santos Pessoa Isidoro; CM-066/2021, em homenagem a Geny Carolina Gomes Tranin; CM-067/2021, em homenagem a Gilbert Silva; CM-068/2021, em homenagem a Gracielle Elisa Martins; CM-069/2021, em homenagem a Gilherme da Silva Gonçalves; CM-070/2021, em homenagem a Gilherme Fraga Delfino Figueiredo; CM-071/2021, em homenagem a Herbert Wanderley Carreira; CM-072/2021, em homenagem a Ingrid Raiane dos Santos; CM-073/2021, em homenagem a Jacqueline Maldonado de Oliveira; CM-074/2021, em homenagem a James Rezende Bastos; CM-075/2021, em homenagem a Janaína Vilela de Oliveira; CM-076/2021, em homenagem a Jeovana Elisa Macedo; CM-077/2021, em homenagem a Jéssica Aparecida Diniz Bastos; CM-078/2021, em homenagem a Jislene Aparecida Araújo de Paulo; CM-079/2021, em homenagem a João Batista Reis Júnior; CM-080/2021, em homenagem a João Francisco Rios; CM-081/2021, em homenagem a Joelma Amaral Mendonça Lima; CM-082/2021, em homenagem a José Márcio Zanardi; CM-083/2021, em homenagem a Josué da Costa Silva; CM-084/2021, em homenagem a Jucélio Luiz da Silva; CM-085/2021, em homenagem a Julimar Gonçalves Moreira; CM-086/2021, em homenagem a Julio Takashi Yamacuti; CM-087/2021, em homenagem a Karla Gonçalves Dias; CM-088/2021, em homenagem a Kelison Diniz Lemos; CM-089/2021, em homenagem a Kenia Lemos Gontijo; CM-090/2021, em homenagem a Larissa Martins Santos; CM-091/2021, em homenagem a Leonardo Henrique Rodrigues da Silva; CM-092/2021, em homenagem a Letícia Pereira Massi; CM-093/2021, em homenagem a Luciana Santos de Moura Peixoto; CM-094/2021, em homenagem a Luis Alberto Monjito Vasques; CM-095/2021, em homenagem a Luis Felipe de Oliveira Reginaldo; CM-096/2021, em homenagem a Luisa Cruz Amarante; CM-097/2021, em homenagem a Luiza Rodrigues da Costa Diniz; CM-098/2021, em homenagem a Maitê Sila Gonzaga; CM-099/2021, em homenagem a Marcel Marques Ferreira Júnior; CM-100/2021, em homenagem a Marcela Ester de Castro Santos; CM-101/2021, em homenagem a Marcelo Andrey Rodrigues dos Santos; CM-102/2021, em homenagem a Márcia Caixeta Barbosa; CM-103/2021, em homenagem a Márcia Vani dos Santos; CM-104/2021, em homenagem a Marco Antônio Batista de Almeida; CM-105/2021, em homenagem a Marco Antônio Expedito de Oliveira; CM-106/2021, em homenagem a Marco Aurélio Lobão Mendes; CM-107/2021, em homenagem a Maria Angélica Rios; CM-108/2021, em homenagem a Maria Gabriela Ferreira Santos; CM-109/2021, em homenagem a Mariana Correa Alves; CM-110/2021, em homenagem a Míriam Márcia de Oliveira; CM-111/2021, em homenagem a Natália Archanjo Vasconcelos Chaves; CM-112/2021, em homenagem a Noé José Silva; CM-113/2021, em homenagem a Paloma Nayara de Sousa; CM-114/2021, em homenagem a Pamella Aparecida Moreira Ferreira; CM-115/2021, em homenagem a Paulo Henrique Barcelos; CM-116/2021, em homenagem a Paulo Henrique Paiva Batista; CM-117/2021, em homenagem a Priscila Stefane Gonzaga; CM-118/2021, em homenagem a Raissa Moares Mendes; CM-119/2021, em homenagem a Raquel Aparecida de Almeida; CM-120/2021, em homenagem a Renato de Faria Ribeiro da Silva; CM-121/2021, em homenagem a Rodrigo Cambraia; CM-122/2021, em homenagem a Rogério Barbieri Sichieri; CM-123/2021, em homenagem a Rosana Aparecida de Almeida Alves; CM-124/2021, em homenagem a Samuel Calixto Silva; CM-125/2021, em homenagem a Sandro Rossani Zorzi; CM-126/2021, em homenagem a Sara Dalila da Silva Oliveira; CM-127/2021, em homenagem a Sarah Vale Rio Nogueira; CM-128/2021, em homenagem a Sérgio Ricardo Guerra Duarte; CM-129/2021, em homenagem a Tairo Moura da Silva Rocha; CM-130/2021, em homenagem a Thamara Lesse Ferreira Teles; CM-131/2021, em homenagem a Vidal Trapiello Neto; CM-132/2021, em homenagem a Vitor Augusto Ferreira Herculano; CM-133/2021, em homenagem a Vitória Alves de Brito; CM-134/2021, em homenagem a Wagner de Oliveira Júnior; CM-135/2021, em homenagem a Welliton Vieira da Silva; CM-136/2021, em homenagem a Werlley Meira de Oliveira; CM-137/2021, em homenagem a William Diniz; CM-138/2021, em homenagem a Sidneia Evangelista dos Santos; CM-139/2021, em homenagem a Selma Maria Santos; CM-140/2021, em homenagem a Gilmar Ferreira Nunes da Silva; CM-141/2021, em homenagem a Fabrício Mateus da Costa; CM-142/2021, em homenagem a Fabiano Antônio Mendes Silva; CM-143/2021, em homenagem a Fernando Vaz de Carvalho; CM-144/2021, em homenagem a Juliano Rodrigues Ramos; CM-145/2021, em homenagem a Valdeci Francisco da Silva; CM-146/2021, em homenagem a Denis Eustáquio Marques; CM-147/2021, em homenagem a Evandro dos Santos Marques; CM-148/2021, em homenagem a Sávio Marques de Souza; CM-149/2021, em homenagem a Wilson Firmino da Silva; CM-150/2021, em homenagem a Leandro Lopes da Silva; CM-151/2021, em homenagem a Adriano José da Silva; CM-152/2021, em homenagem a Ronimara Gonçalves de Souza; CM-153/2021, em homenagem a Isllas Maximo Rezende Curty; CM-154/2021, em homenagem a Patrick Pereira de Souza; CM-155/2021, em homenagem a Alexandre Bernardes Costa e Castro; CM-156/2021, em homenagem a CIS-URG Oeste; CM-157/2021, em homenagem a Expedito Elói; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

7. Pronunciamento dos Vereadores:

 

Utilizaram o espaço os Vereadores: Eduardo Print Júnior; Ana Paula do Quintino; Ademir Silva; Josafá – aparteado pelo Vereador Ademir Silva; Diego Espino; Lohanna França; Rodyson do Zé Milton; Zé Braz; Eduardo Azevedo; Ney Burguer; Rodrigo Kaboja; Wesley Jarbas; Flávio Marra.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2021
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 1506
Processo: 95/2021
Dispõe sobre medidas de combate à pedofilia no Município de Divinópolis/MG.
Matéria não lida
2 - Veto total ou parcial nº 3 de 2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Processo: 3/2021
VETO INTEGRAL Nº 003/2021 - Ofício nº EM 074/2021 - Projeto de Lei nº CM 048/2021, originário dessa ilustrada Casa Legislativa, que Altera o Anexo I, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Emenda nº 26 de 2021
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1551
Processo: 26/2021
Adiciona o Parágrafo Único ao Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...Parágrafo Único Quando ocorredor ferroviário não foro principal do município ou no referido trecho passar somente duas composições de trens ao dia,fica estabelecido que o distanciamento mínimo será o raio de 200 metros (duzentos metros) entre uma e outra.”
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Print Júnior

2 - Ana Paula Quintino

3 - Ademir Silva

4 - Josafá

5 - Diego Espino

6 - Lohanna França

7 - Rodyson do Zé Milton

8 - Zé Braz

9 - Eduardo Azevedo

10 - Ney Burguer

11 - Rodrigo Kaboja

12 - Wesley Jarbas

13 - Flávio Marra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Diego Espino / PSL
Eduardo Azevedo / PSC
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Josafá / CIDADANIA
Lohanna França / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Rodrigo Kaboja / PSD
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Especial
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para investigar irregularidades apontadas pela Polícia Federal na gestão da UPA pela organização social IBDS através da Portaria nº CM-090/2021.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1261
Processo: 070/2021
Altera o Art. 11 da Lei 7970, que dispõe sobre a regulamentação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo - Eletrônico - Pago de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Inclui atividades no anexo II, Categorias de Uso, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2021
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Diego Espino - Sim
  • Eduardo Azevedo - Sim
  • Eduardo Print Júnior - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Josafá - Não Votou
  • Lohanna França - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodrigo Kaboja - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 Matéria não votada