Resumo (31ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 31ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Azevedo proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Diego Espino a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sendo que os Vereadores Edsom Sousa, Hilton de Aguiar e Roger Viegas foram contrários à aprovação da ata, manifestando-se contrários à excessiva apresentação e leitura de proposições de Moções Congratulatórias.

DO EXECUTIVO: Ofício/SEGOV-916, de 19/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-450/2021, de autoria do Vereador Flávio Marra – respondida pelo Ofício 176/2021 – SEMDE. Ofício/SEGOV-921, de 20/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-588/2021, de autoria do Vereador Zé Braz- respondida pelo Ofício 541/2021 – SEMED; CM-888/2021 de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício nº 039/2021 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-922, de 20/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-186/2021, de autoria do Vereador Ademir Silva – respondido pelo Ofício 088/2021 – SEMFAZ. Ofício/SEGOV-923, de 20/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-045/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 040/2021 – Gabinete. Ofício SEMED-SEC nº 547/2021, de 18/05/2021 da Secretaria Municipal de Educação, enviando parecer sobre indicação de nº CM-477/2021. Ofício nº 425/2021-SEMAS, De 20/05/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunicando parceria para o Abrigo de Mulheres vítimas de violência.

DE TERCEIROS: Ofício nº 048/2021 – CMS/DV/MG, de 24/05/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, informando sobre Reunião Extraordinária que será realizada no dia 26/05/2021 às 18:30 min na Plataforma Google Meet. Ofício nº 18/CMI de 24/05/2021 do Conselho Municipal do Idoso de Divinópolis – CMI, informando da Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI no dia 27/05/2021 às 13:30h na Plataforma Google Meet.

Sra. Marilda Abreu Araújo, que se inscreveu para falar sobre projeto Mãos Dadas do Governo do Estado.

INDICAÇÕES: CM-554/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição da pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Residencial Rinaldo Campos pela BR 494; CM-555/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição asfáltica da Rua Nicarágua entre Rua José Teodoro Ferreira e Rua Rosa Fonseca e Silva, divida dos Bairros Santa Rosa e Dona Rosa; CM-556/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo extensão de iluminação pública na Rua Mozart Nogueira próximo ao nº 1401 no Bairro Padre Herculano; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-1022/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza completa na Rua Uruguai, no Bairro Santa Rosa/Nações; de autoria do Vereador Edsom Sousa. CM-854/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparos no vazamento da rede de esgoto na Rua Tapajós, próximo ao nº 791no Bairro Candidés; CM-872/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza de bueiro na Rua Itaí, próximo ao nº 380 no Bairro Manoel Valinhas; CM-873/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo poste com luminária e lâmpada na Av. Monte Líbano próximo ao nº 16 no Bairro São João de Deus; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1026/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo prolongamento do itinerário do ônibus da Transoeste, linha 10-J.A Gonçalves / Padre Eustáquio; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-813/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pedido de reforma, pintura, poda de árvore e manutenção da ponte Noé Bueno que liga os Bairros Esplanada ao Antônio Fonseca; de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-903/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina no lote de propriedade do Município localizado na Rua Rio Casca esquina com Rua Cruz e Sousa no Bairro Morada Nova; CM-976/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo elaboração de projeto, com autorização ambiental, para desassoreamento do leito do Córrego do Bagaço, que corta os Bairros Serra Verde e Nossa Senhora da Conceição e revitalização das margens onde foram executadas obras da rede coletora de esgoto, em parceria com a COPASA; CM-998/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de um redutor de velocidade na Rua Arthur Bernardes entre as Ruas Gustavo Cândido e Marisa Maria de Brito no Bairro Alto das Oliveiras; todas de autoria do Vereador Josafá. CM-698/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo projeto de drenagem e posterior calçamento das seguintes ruas no bairro Padre Eustáquio: Rua Dois entre a Rua Padre Eustáquio e a Rua Lavínia Fonseca; Rua Sargento Caliopio entre as Ruas Padre Eustáquio e a Rua Lavínia Fonseca; Avenida Jesuíno Ferreira da Silva entre a Rua Juarez B de Aguiar e a Rua Cinco; Rua Juarez B de Aguiar entre a Rua Lauro Epifânio Pereira e o córrego; Rua Juarez B de Aguiar entre a Rua José Jaime e a Rua José Berredo; Rua Cinco a Rua José Jaime e a Rua José Berredo; Rua José Jaime entre a Rua Montreal e a Rua Pedro Machado Martins; CM-699/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo o projeto de drenagem e posterior calçamento das seguintes ruas nos bairros Dona Rosa, Sagrada Família e Santa Lúcia: Rua Rosa Fonseca e Silva entre as Ruas Califórnia e Guatemala, bairro Dona Rosa; Rua Joaquim Manoel Pereira entre as Ruas Peru e Havana, bairro Sagrada Família; Rua Lauro Epifânio Pereira entre as Ruas Cinco e Pedro Machado Martins, bairro Santa Lúcia; Rua José Machado Gontijo entre a Rua José Penha Laine e o córrego, bairro Santa Lúcia; Rua José Berredo entre a Rua Pedro Machado Martins até o final do campo de futebol, bairro Santa Lúcia; CM-712/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo realizar o controle dos carrapatos da espécie Amblyomma cajennense, conhecidos como “carrapato estrela” no Parque da Ilha e na mata ciliar do Rio Itapecerica; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-877/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza e capina na região do Canto da Mina no Bairro Niterói; CM-878/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo quebra-molas na Rua Rosa Viterbo Gontijo entre a Rua Maria José Notini e Rua Olímpio Gomes Branquinho; CM-889/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária na Rua do Zinco esquina com Rua Topázio no Bairro São João de Deus; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-828/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de, pelo menos, um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Frei Leão Rodrigo, próximo à Rua Dona Maria José, bem como na Rua Rosa Viterbo Gontijo, próximo à Rua Souza Lima, ambas no Bairro Antônio Fonseca; CM-829/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que seja implantada a vigilância através de recursos humanos (rondante) nas dependências o Centro Social Urbano – (CSU) localizado na Avenida Dolores Aguiar nº 303 no Bairro Interlagos; CM-830/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que sejam instalados pelo menos 02 postes de energia e iluminação na Rua Vicente Luiz Quadros, próximo à Avenida Josias Caldeira no Bairro Davanuze; todas de autoria do Vereador Zé Braz.

MOÇÕES DE PESAR: CM-050/2021, pelo passamento de Mauro Mendes Nogueira; de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

REQUERIMENTOS: CM-232/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre a locação de veículos: quantitativo de veículos que estão alugados? Qual é a vigência dos contratos? Qual é o custo da locação dos veículos?; de autoria do Vereador Roger Viegas. CM-141/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo elação de penalidades realizadas através da Prefeitura para as empresas COPASA e Transoeste nos últimos 4 meses; CM-142/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo esclarecimentos sobre coo é feito o cadastro de imóveis no município, qual o sistema adotado para avaliação desses imóveis, quando foi feita a última avaliação desses imóveis, qual o nível de evasão fiscal referente ao IPTU do município; CM-143/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação e quantidade de beneficiados no Programa Bolsa Família em nosso município; CM-144/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informação sobre a existência de algum projeto junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, para a construção de cadas populares no município; existindo algum projeto informe qual o andamento; CM-217/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações referentes ao custo mensal da Prefeitura Municipal de Divinópolis com aluguéis de todos (unitariamente discriminados) veículos pela SETTRANS; CM-218/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações referentes ao quantitativo de lotes municipais doados às empresas, discriminados pelos anos de 2009 a 2021 pela Prefeitura e as respectivas empresas beneficiadas; CM-219/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo relação de todos os imóveis públicos com endereço do Município situado na área central da cidade, lotes e edificações; CM-220/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre o andamento para a instalação de uma faixa elevada de pedestres para travessia dos alunos, próximos à Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, no Bairro Planalto; CM-222/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações de quais medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 7.704 de 20 de agosto de 2013, quais são os impedimentos encontrados pela Secretaria para o cumprimento da mesma; CM-223/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo prestação de contas da utilização da massa asfáltica, adquirida através de suplementação para o serviço de recapeamento e tapa-buracos nas vias da cidade nos últimos 4 meses; CM-224/2021, requerendo ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo informações sobre as providências tomadas e quais ofícios enviados por esta casa foram atendidos, que solicitam um fiscal de postura para notificar os proprietários que não efetuam a devida limpeza de seus lotes; caso não haja providências tomadas, solicita explicação para a abstenção; todos de autoria do Vereador Zé Braz.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Utilizaram o espaço os Vereadores: Roger Viegas; Josafá – aparteado pelos Vereadores Israel da Farmácia e Lohanna França; Israel da Farmácia; Hilton de Aguiar; Diego Espino; Ademir Silva; Zé Braz; Rodyson do Zé Milton; Wesley Jarbas; Eduardo Azevedo.