Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 95ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município dos imóveis que menciona, doados para a Associação Divinópolis Taekwond - ADT - através da Lei nº 7.511, de 29 de dezembro de 2011. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
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Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Rua Candidés no trecho coincidente com a Avenida Brigadeiro Cabral localizados no Bairro Interlagos. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
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Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - testada voltada para a Rua João Carneiro, Distrito de Santo Antônio dos Campos - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2021
Processo: 54/2021
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Aprova o Sistema Rodoviário Municipal de Divinópolis. - |
Não há resultado |