SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/05/2021 - 14:00

Encerramento: 27/05/2021 - 17:02

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=t6ys5Kj5Dr8

Mesa Diretora

Presidente: Eduardo Print Júnior / PSDB

Vice-Presidente: Roger Viegas / REPUBLICANOS

1º Secretário: Zé Braz / PV

2º Secretário: Israel da Farmácia / PDT

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / MDB

Ana Paula Quintino / PSC

Diego Espino / PSL

Edsom Sousa / CIDADANIA

Eduardo Azevedo / PSC

Eduardo Print Júnior / PSDB

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / MDB

Israel da Farmácia / PDT

Josafá / CIDADANIA

Lohanna França / CIDADANIA

Ney Burguer / PSB

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / REPUBLICANOS

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Rodrigo Kaboja	Grupo de risco - Covid-19	Sessão

Expedientes

1. Abertura: Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 32ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo Vereador Zé Braz, constando a presença de todos os Vereadores, à exceção do Vereador Rodrigo Kaboja. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Edsom Sousa a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: Ofício nº 111/2021, de 24/05/2021 do Vereador Hilton de Aguiar, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo do Projeto de Lei nº CM-059/2021, de sua autoria. DO EXECUTIVO: Ofício EM nº 081/2021 de 21/04/2021 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-041/2021, de sua autoria. Ofício/SEGOV-961/2021, de 26/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos da Vereadora Lohanna França: CM-179/2021 – respondido pelo Ofício 236/2021 – SEMUSA e CM-197/2021 – respondido pelo Ofício 207/2021 – SEMAD. Ofício SEGOV nº 934/2021, de 11/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1030, 1031 e 1032/2021, todas de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEGOV nº 945/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CVM-794/2021, de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEGOV nº 947/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-975/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 948/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-1025/2021, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV nº 949/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1035 e 1039/2021, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 950/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-1054 e 1055/2021, ambas de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEGOV nº 951/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-900, 901 e 902/2021, todas de autoria do Vereador Josafá. Ofício SEGOV nº 952/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-851, 852 e 853/2021, todas de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 953/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-881 e 882/2021, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEGOV nº 955/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-810, 811 e 812/2021, todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 957/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº 697 e 736/2021, ambas de autoria da Vereadora Lohanna França. Ofício SEGOV nº 958/2021, de 26/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-643, 644 e 647/2021, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 959/2021, de 26/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações nº CM-538, 539 e 553/2021, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício/SEGOV-939/2021, de 24/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-150/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 048/2021 – SEMSUR; CM-761/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondida pelo Ofício 863/2021 – SETTRANS; CM-119/2021, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior – respondida pelo Ofício 711/2021 – SEMSUR; CM-930/2021, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 090/2021 – SEMUSA; CM-251/2021, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondida pelo Ofício 721/2021 – SEMSUR. Ofício/SEGOV-956/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-711/2021, de autoria da Vereadora Lohanna França – respondida pelo Ofício 121/2021 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-960/2021, de 26/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-007/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 352/2021 – SEPLAM; CM-216/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 061/2021 – SEMUSA. Ofício/SEGOV-962/2021, de 26/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimentos dos Senhores Vereadores: CM-594/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 594/2021 – SEMFOP; Cm-104/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 694/2021 – SEMFOP; CM-149/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 688/2021 – SEMFOP; CM-059/2021 de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 693/2021 – SEMFOP; CM-274/2021, de autoria do Vereador Zé Braz – respondido pelo Ofício 696/2021 – SEMFOP; CM-921/2021, de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondido pelo Ofício 697/2021 – SEMFOP. Ofício/SEGOV/REQ-008/2021, de 25/05/2021 da Secretaria Municipal de Governo, solicitando dilação de prazo de 15 (quinze) dias para responder Requerimento nº CM-199/2021, de autoria do Vereador Eduardo Azevedo – encaminhado para a SEPLAM. DE TERCEIROS: Ofício 058/2021, de 21/05/2021 da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, encaminhando Balancete Analítico do mês de abril de 2021. Ofício S/N, do dia 23/04/2021 – Nota de Agradecimento – dos moradores dos Bairros Jardinópolis, Floresta, Cacôco do Meio, Chácaras Siarom e outros moradores que utilizam a Rua São Sebastião que dá acesso aos bairros Floresta, Jardinópolis e demais bairros, agradecendo ao Vereador Rodrigo Kaboja por ter dado o apoio e solicitado há cerca de dois anos atrás a iluminação da Rua São Sebastião.
4. Tribuna Livre: Sr. Anderson Alves Cavalcante Costa, que se inscreveu para falar sobre fortalecimento da Política Municipal de Adoção de Crianças e Adolescentes de Divinópolis.
5. Apresentação de Proposição: INDICAÇÕES: CM-1072/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo melhoria na sinalização de trânsito e iluminação pública na Rua Pedro Pires em toda sua extensão no Bairro São Sebastião; CM-1073/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparo nos diversos buracos nos locais relacionados: Rua J. A. Gonçalves, esquina com Rua Triângulo Mineiro, bairro J. A. Gonçalves; Avenida Antônio Neto, próximo ao nº 2658, bairro Manoel Valinhos; Rua Nanuque, em toda sua extensão, bairro Nova Holanda; Rua Santarém, em toda sua extensão, bairro Nova Holanda; Rua Olímpio Gomes Branquinho, em toda sua extensão, bairro Nova Holanda; CM-1082/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo manutenção e limpeza na Escola Municipal Adolfo Machado, situada na Rua Niterói nº 165, no Bairro Manoel Valinhas; todas de autoria do Vereador Diego Espino. CM-573/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo patrolamento com escória na Rua do Estanho nas proximidades do número 761 no Bairro São João de Deus; CM-593/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação da Rua Itambacuri entre as Ruas Rio de Janeiro e Goiás, nos Bairros Orion e L. P. Pereira; CM-602/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição da pavimentação da Rua Campo Florido, nas proximidades do número 841 no Bairro São José; todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. CM-874/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo reparos na praça do Bairro Planalto; CM-875/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo iluminação pública adequada nos entornos do capo de futebol e do templo da Igreja Católica do Bairro Copacabana; CM-891/2021, encaminhando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo Anteprojeto de Lei propondo a criação do “Atendimento Pediátrico nas Escolas Infantis” em Divinópolis; todas de autoria do Vereador Flávio Marra. CM-1088/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo disponibilidade de testes para os trabalhadores do Pátio da Prefeitura; de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. CM-814/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo limpeza da Rua Pedro Guimarães Morato, 40, no Bairro Bom Pastor; CM-815/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Av. Oribes Batista Leite em toda sua extensão até o Aeroporto Brigadeiro Cabral; CM-816/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo implantação de faixa de pedestre com sinalização semafórica na Av. Governador Magalhães Pinto, 37, no Bairro Niterói; todas de autoria do Vereador Israel da Farmácia. CM-1009/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo recomposição do calçamento na Rua João Paulo I, esquina com Três Marias, no Residencial Rinaldo Campos vez que as pedras estão soltas; CM-1010/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo abertura da Rua Mediterrâneo que liga o Residencial Rinaldo Campos ao Bairro Nova Fortaleza II; CM-1011/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos com asfalto a quente, na Rua São Romão, próximo ao nº 08, referência Bar do Kinkas, no Bairro Afonso Pena; todos de autoria do Vereador Josafá. CM-713/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo análise da água da Lagoa do Sidil, para verificar se ainda há o lançamento de esgoto na água e presença de minerais em níveis que possam resultar no processo de eutrofização; CM-714/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo sinalização vertical e pintura estratigráfica na Rua Alceu Amoroso Lima no trecho entre as Ruas Professora Dilza Nery de Faria e Sargento Henrique Loureiro dos Santos, no Bairro Chanadour; CM-730/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo que elabore um plano museológico para os museus do município; todas de autoria da Vereadora Lohanna França. CM-1083/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pintura estratigráfica da Rua Frei Leão Rodrigues e instalação de um redutor de velocidade no trecho entre as Ruas Dona Maria José e Maria Joaquina no Bairro Antônio Fonseca; de autoria do Vereador Ney Burguer. CM-890/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um poste com luminária na Rua Iraque entre Rua Padre Abel e Rua Olímpio Moreira no Bairro Paraíso; CM-996/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Mário Xisto Gontijo entre Rua Minduri e Rua Maria Marques Carvalho; CM-997/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo operação tapa-buracos na Rua Maria Marques Carvalho entre Rua Mário Xisto Gontijo e Rua Minduri e Rua, no Bairro Halim Souki; todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. CM-847/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de, pelo menos, três postes de iluminação na Rua Iracy Almeida de Faria entre a Rua Francisco Borges de Faria e a Rua Estados Unidos no Bairro Dona Rosa; CM-850/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo instalação de um braço de luminária em poste já existente na Rua Dores do Indaiá, em frente ao número 310 no Bairro Rancho Alegre; CM-857/2021, solicitando ao Senhor Prefeito Gleidson Azevedo pavimentação asfáltica da R. Rafael Gimenes no Bairro Quinta das Palmeiras; todas de autoria do Vereador Zé Braz.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
7. Pronunciamento dos Vereadores: Utilizaram o espaço os Vereadores: Flávio Marra; Roger Viegas; Ana Paula do Quintino; Hilton de Aguiar; Zé Braz; Israel da Farmácia; Diego Espino; Ney Burguer – aparteado pelos Vereadores Diego Espino, Flávio Marra, Lohanna França, Rodyson do Zé Milton; Rodyson do Zé Milton; Eduardo Azevedo; Wesley Jarbas; Lohanna França; Edsom Sousa.
9. Minuto de silêncio: Francisco Ferreira do Lamounier – Sr. França Sebastiana Tavares Amâncio Adilson Borges Nascimento Maria Francisca Saldanha Antônio Teixeira Sobrinho

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2021 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2177 Processo: 50/2021	Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio do Município dos imóveis que menciona, doados para a Associação Divinópolis Taekwond - ADT - através da Lei nº 7.511, de 29 de dezembro de 2011.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2021 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2178 Processo: 51/2021	Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - Rua Candidés no trecho coincidente com a Avenida Brigadeiro Cabral localizados no Bairro Interlagos.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2179 Processo: 52/2021	Altera zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com a Lei n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988, à área que menciona - testada voltada para a Rua João Carneiro, Distrito de Santo Antônio dos Campos	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2021 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 2182 Processo: 54/2021	Aprova o Sistema Rodoviário Municipal de Divinópolis.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Marra

2 - Roger Viegas

3 - Ana Paula Quintino

4 - Hilton de Aguiar

5 - Zé Braz

6 - Israel da Farmácia

7 - Diego Espino

8 - Ney Burguer

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Eduardo Azevedo

11 - Wesley Jarbas

12 - Lohanna França

13 - Edsom Sousa

Lista de Presença na Ordem do Dia